Ferro “oferece” diálogo do parlamento” para discutir soluções na Justiça

O presidente da Assembleia da República admitiu hoje que os cidadãos desconfiam da justiça, um setor “sob suspeita”, e “ofereceu” o compromisso do parlamento para um “diálogo franco” para discutir respostas aos problemas.

Diagnóstico e promessa foram feitos por Ferro Rodrigues, uma das personalidades que discursou na abertura do ano judicial, hoje, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

Na sua intervenção, Ferro disse ser impossível negar que “o setor da justiça está sob suspeita”, em que “prevalece a desconfiança dos cidadãos e das empresas quanto à qualidade e à imparcialidade da lei e do sistema judicial”.

A “perceção da ineficácia da justiça, da desigualdade no tratamento, da impunidade, é sistematicamente usada para minar a confiança dos cidadãos nas instituições e nos processos democráticos”, avisou ainda, referindo vários “indicadores perturbantes”, como os índices de confiança abaixo dos 50%.

Há, porém, segundo o presidente do parlamento, “sinais encorajadores”, como a subida da “propensão das pessoas e empresas em Portugal” a classificar de “boa a independência de tribunais e juízes”.

“Há que reforçar a confiança dos cidadãos no sistema judicial, melhorar a perceção que têm da justiça. Não duvido de que todos desejamos uma justiça mais ágil e transparente, uma justiça mais humana e próxima dos cidadãos, uma justiça mais equitativa no tratamento dos cidadãos e na defesa dos seus direitos”, afirmou.

Admitindo que a “tarefa não é fácil” e que o atraso “tende a ser a negação da própria justiça”, Eduardo Ferro Rodrigues admitiu que as soluções para os problemas na justiça “terão, necessariamente, de ser encontradas em diálogo franco e aberto” entre o parlamento, Governo e os agentes do sistema judicial (magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, polícias e funcionários).

Da parte da assembleia, garantiu “total disponibilidade” para, em “total interdependência com os outros órgãos de soberania”, “sem pressões nem reservas, discutir e encontrar as respostas aos anseios de todos” quanto ao funcionamento da justiça.

“Este é o compromisso que quero aqui deixar”, afirmou.

Ferro Rodrigues aludiu às mudanças na sociedade que se tornou “mais complexa”, como mais complexas e especializadas se tornaram as leis.

Uma “rapidez na evolução da sociedade”, que, afirmou, que “demora a ter tradução na legislação e a obter resposta dos tribunais”, num tempo em que “a informação – ou a desinformação – viaja a velocidade quase instantânea”.

“O tempo da justiça não é, nem pode ser, o tempo da comunicação social e muito menos o tempo das redes sociais. Mas o tempo da ponderação não pode servir para justificar a morosidade que por vezes caracteriza o andamento da justiça”, disse ainda.