Estado recebe em impostos metade do valor de uma casa

As contas são da Associação Portuguesa de Proprietários (APROP): ao fim de 50 anos, a fatura fiscal que recai sobre um imóvel comprado hoje chega quase a metade do preço pago inicialmente por essa casa. “Parece-me sobretudo um valor excessivo a pagar em impostos pelo ‘grande privilégio’ que é ter uma casa, que ainda por cima é um direito consagrado constitucionalmente”, sublinha o presidente da APROP, em declarações ao Público (acesso condicionado).

Os cálculos referidos têm como pressuposto a compra de um imóvel por 170 mil euros por um jovem casal com residência fiscal em Portugal, que, ao fim de 50 anos, o vende por 320 mil euros. A fatura fiscal foi calculada, por sua vez, de acordo com as taxas em vigor atualmente, concluindo-se que a totalidade das despesas com impostos e taxas, na ocasião da venda ponderada, atinge os 85.789,83 euros, ou seja, um pouco mais que metade do valor original.

“Usando estas premissas chegamos à conclusão de que tanto para a classe média, como para as empresas, o peso da fiscalidade na venda de um imóvel é elevadíssimo“, frisa o responsável. “Um casal que compre um imóvel hoje e o venda daqui a 50 anos, fazendo supostamente uma mais-valia de 150 mil euros, já pagou 86 mil euros ao Estado“, alerta o mesmo.

A APROP fez o mesmo exercício para os custos a longo prazo associados à venda de um imóvel no caso das empresas e percebeu que a fatura é ainda mais pesada, chegando a quase 80% do valor original.

Assim, um imóvel que seja comprado por um milhão de euros e que seja vendido, 50 anos depois, por três milhões de euros conta 870 mil euros de despesas com impostos e taxas (ao fim desse mesmo período de tempo). A mais-valia que seria conseguida com a venda é assim reduzida em quase metade.