Rio só aceita regionalização com referendo e se houver redução da despesa pública

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou esta segunda-feira que só será a favor da regionalização se esta trouxer uma redução da despesa pública, e defendeu que a sua concretização terá de passar por um novo referendo.

Em entrevista ao ‘podcast’ “Perguntar Não Ofende”, do comentador Daniel Oliveira, Rui Rio recordou que votou contra o modelo de regionalização proposto na consulta popular de 1998 e assegurou que voltaria a votar ‘não’ se o modelo fosse idêntico.

“Serei favorável desde que o enquadramento legal me leve a conseguir que se reduza a despesa pública, desde que se consiga fazer mais com menos”, salientou.

"Serei favorável desde que o enquadramento legal me leve a conseguir que se reduza a despesa pública, desde que se consiga fazer mais com menos.”

Por outro lado, o líder social-democrata defendeu que, se se decidir avançar com a regionalização, “tem de ser por referendo”, uma vez que a matéria já foi rejeitada pelos portugueses por essa via.

Sobre o acordo assinado com o PS sobre descentralização, Rio recordou que teve dois pilares: o primeiro, que está em concretização pelo Governo, é a transferência de competências da administração local para as autarquias; e o segundo, que visa a elaboração de um modelo de transferência de competências do Estado para “um nível subnacional”, passou pela nomeação de uma “comissão de sábios” que, até julho, apresentará uma anteproposta aos partidos sobre a matéria.

“Essa proposta pode ser a regionalização ou pode não ser, pode ser uma coisa mais moderada”, afirmou, considerando ser necessário desfazer “o papão” do que seria ter um governo regional do norte ou do centro.

“Nós temos atualmente a Câmara Municipal do Porto, podemos passar a ter a Câmara regional do Norte”, exemplificou, acrescentando não ter receio do aumento de governantes eleitos.

Na entrevista, gravada ao vivo no Teatro São Luiz em Lisboa e que estará disponível na íntegra nos próximos dias em www.perguntarnaoofende.pt, Rio foi desafiado a apontar as diferenças entre a sua liderança e a de Passos Coelho.

Embora admitindo que o anterior presidente do PSD e primeiro-ministro se situe ideologicamente mais à direita, Rio considerou que Passos Coelho “não tinha alternativa” nas medidas em que foi mais criticado, por ter de aplicar o programa da ‘troika’ negociado pelo PS.

“No período em que Passos Coelho foi primeiro-ministro, em tudo aquilo que mais o criticaram, ele não tinha alternativa. Se lá tivesse estado, não podia fazer muito diferente”, afirmou Rio, admitindo que poderia ter tido outra atuação em “coisas laterais”, como a política para as autarquias ou a reforma do Estado.

"No período em que Passos Coelho foi primeiro-ministro, em tudo aquilo que mais o criticaram, ele não tinha alternativa. Se lá tivesse estado, não podia fazer muito diferente.”

“Estarei um pouco mais à esquerda? Talvez, mas cabemos os dois no PSD”, acrescentou.

Questionado se defende o atual sistema de Segurança Social ou a introdução do plafonamento, Rio respondeu que, “se o sistema estivesse no início”, o Estado “só deveria ser responsável por um montante de reforma que possibilite a qualquer cidadão ter uma vida normal” e a partir daí dependeria de cada um poupar mais ou menos para a sua pensão.

Como o sistema já está avançado e “tem problemas de sustentabilidade”, até devido ao envelhecimento demográfico, o líder do PSD admitiu ser necessária prudência e “muitos cálculos”.

“Mas numa reforma da Segurança Social alguma indexação vamos ter que ter: ou à taxa de desemprego ou ao crescimento do PIB, ou às duas coisas, vai ter de haver uma partezinha que sirva de amortecedor para os períodos altos e baixos da economia”, afirmou, salvaguardando que este princípio não se aplicaria às pensões mais baixas.