Bruxelas aprova cofinanciamento até 500 milhões na área da defesa

A Comissão Europeia aprovou, esta terça-feira, vários programas de trabalho para cofinanciar projetos industriais conjuntos no domínio da defesa na União Europeia (UE) em 2019-2020, num valor até 500 milhões de euros.

O primeiro programa de trabalho acordado com os Estados-membros no âmbito do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa (EDIDP) prevê uma verba de 500 milhões de euros para cofinanciar o desenvolvimento conjunto de capacidades industriais no período de 2019-2020.

Os primeiros projetos serão selecionados antes do final de 2019, seguindo-se a assinatura oficial das convenções de subvenção, tencionando o executivo comunitário lançar os convites nos próximos dias.

As prioridades definidas por Bruxelas são, nomeadamente, a facilitação das operações, da proteção e da mobilidade das forças militares, tendo sido disponibilizados 80 milhões de euros para cofinanciar projetos para desenvolver as capacidades de deteção de ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN) e os sistemas anti-drones.

Outra das áreas prioritárias é a dos serviços de informações, segurança das comunicações e cibernética, com uma dotação de 182 milhões de euros destinada às áreas de conhecimento situacional e defesa do ciberespaço, conhecimento situacional e capacidades de alerta precoce no domínio do espaço e capacidades de vigilância marítima.

No âmbito da capacidade para realizar operações de ponta está previsto um montante de 71 milhões de euros para apoiar a modernização ou o desenvolvimento da próxima geração de capacidades de ataque terrestre de precisão, de capacidades de combate terrestre, de capacidades de combate aéreo e os futuros sistemas navais.

Os projetos de tecnologias de defesa inovadoras e pequenas e médias empresas (PME) poderão captar um total de 27 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento de soluções nos domínios da inteligência artificial, da realidade virtual e das tecnologias cibernéticas, bem como as PME.

Foram ainda propostos dois projetos para ajuda direta, um de 100 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento do Eurodrone, uma capacidade crucial para a autonomia estratégica da Europa, e outro de 37 milhões de euros a favor da iniciativa ESSOR para apoiar comunicações militares interoperáveis e seguras.

A ‘Comissão Juncker’ tenciona, por outro lado, ter, a partir de 2021, um Fundo Europeu de Defesa plenamente operacional para promover uma base industrial de defesa inovadora e competitiva e contribuirá para a autonomia estratégica da UE.

Por outro lado, a Comissão Europeia publicou, esta terça-feira, convites à apresentação de propostas no âmbito da ação preparatória sobre investigação no domínio da defesa (PADR), que deverão ser apresentados até final de agosto.

O programa de trabalho de 2019 dedicará 25 milhões de euros à investigação sobre a dominância do espetro eletromagnético e as futuras tecnologias de defesa disruptivas — dois domínios considerados essenciais para manter a liderança e a independência tecnológica da Europa a longo prazo.