Marcelo diz que é possível défice de “0% ou perto disso” em 2019

Depois de o Governo ter fechado o ano passado com um défice melhor do que o previsto, o Presidente da República defendeu esta terça-feira que este resultado “torna possível, com uma base de 0,5%”, ficar “nos 0% ou próximo disso”. Recorde-se que a meta do Governo para 2019 é de 0,2%, um valor já próximo do equilíbrio.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, as eleições legislativas em outubro irão ajudar a alcançar a meta de défice prevista. “Qualquer que seja o Governo escolhido pela vontade dos portugueses, a formação do Executivo, a apresentação e o debate do Programa do Governo e depois a apresentação do Orçamento levarão a que o Orçamento só seja aprovado já no ano que vem“, afirmou, em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões.

O Presidente explicou que isso significa, normalmente, “que se aplica em duodécimos o Orçamento do ano anterior nos meses que entretanto faltarem” até à aprovação da nova Lei do Orçamento.

Quando há uma “substituição do Governo ou uma sucessão de legislaturas”, continuou Marcelo, “há sempre uma quebra de despesas inevitável, próprio de um Governo de gestão corrente. Portanto, aqueles últimos três meses — outubro, novembro e dezembro — serão meses de menor dispêndio, o que torna possível, com uma base de 0,5%, ficarmos nos 0% ou próximo disso“.

Contudo, apesar dos bons resultados conseguidos no ano passado, o Governo vai ser confrontado com dificuldades acrescidas, uma vez que a Zona Euro está em abrandamento e a injeção de capital no Novo Banco deverá ser superior ao inicialmente previsto. Mas, quanto a este último ponto, o Presidente recorda que se trata de “um empréstimo ao Fundo de Resolução, sem repercussão no cálculo de défice”.

(Notícia atualizada às 12h45 com mais informação).