Rio defende conversão de anos congelados dos professores em bónus na pensão

A uma semana da apreciação parlamentar do diploma publicado pelo Governo para “mitigar” os efeitos do congelamento na carreira docente, Rui Rio defende que o tempo de serviço “perdido” pelos professores poderá vir a reverter para a antecipação da reforma. Esta proposta fica em linha com uma das soluções apresentadas pelos sindicatos ao Ministério de Tiago Brandão Rodrigues, que previa a conversão dos anos em causa num “bónus” na pensão. “Os sete anos podem contar um ano, um ano e meio, cinco anos como bónus para a reforma”, salientou o presidente do PSD, esta segunda-feira, no ECO Talks.

Dos nove anos, quatro meses e dois dias congelados entre 2005 e 2007 e 2011 e 2017, o Executivo de António Costa aprovou a contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias, o que corresponde a 70% do módulo padrão da carreira docente (que está fixado nos quatro anos). Isto porque as carreiras gerais da Função Pública recuperaram os sete anos dessa segunda fase de congelamento, o que representou a contabilização de 70% do tempo necessário à progressão nesse regime (dez anos).

O Governo avançou com este racional de recuperação, apesar dos fortes protestos dos professores, que apelaram mesmo à intervenção da Assembleia da República nesta matéria. Em resposta aos pedidos dos docentes, os deputados do Bloco de Esquerda, PCP e PSD apresentaram um pedido de apreciação do diploma publicado pelo Governo, cuja discussão acontecerá no próximo dia 16.

Entretanto, tanto o PCP, como o Bloco de Esquerda já revelaram que propostas de alteração que irão defender (ambos querem a contabilização integral, mas defendem prazos diferentes: 2023 para os bloquistas e 2025 para os comunistas), mas a bancada social-democrata continuou em silêncio.

Esta segunda-feira, Rui Rio levantou ligeiramente o véu, insistindo na contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias “perdidos” pelos professores e avançando que esse tempo poderia mesmo ser revertido num “bónus” na antecipação da reforma. Não adiantou, contudo, qual será o modelo de recuperação proposto pela bancada do seu partido.

“Dois anos já contaram. Faltam os sete, que eu entendo que devem ser tidos em conta. Tem de se equilibrar os fatores entre reconhecer esses sete anos com pagamento imediato ou faseado no tempo”, frisou o presidente do PSD.

Rui Rio considerou importante “olhar-se para a questão das reformas” e atirou: “Desses professores que possam ir mais cedo para a reforma, alguns não acarretam despesa porque não tem sequer que ser substituídos. A despesa mantém-se. Sai de um ministério para outro, não aumenta a despesa”. Esta nota é particularmente relevante porque, no pedido de apreciação parlamentar apresentado pela bancada laranja, a contabilização integral do tempo de serviço dos professores aparecia condicionada à sustentabilidade financeira do país.

Esta proposta relativa às pensões fica, de resto, em linha com uma das soluções apresentadas pelos sindicatos dos professores ao Governo. Em causa está a hipótese de traduzir os nove anos congelados na “despenalização do cálculo da pensão de aposentação”, bonificando em mais oito meses por ano “perdido”, até ao máximo de seis anos”, isto para os professores no topo da carreira. Para os restantes, a proposta era de que o valor da pensão fosse calculado como se o vencimento não tivesse sido congelado, aumentando o valor a receber mensalmente.