Brexit leva consulados em Londres e Manchester a reforçar pessoal

Os consulados de Portugal em Londres e Manchester vão ser reforçados com mais 11 funcionários durante seis meses para acelerar o atendimento e emissão de documentos, anunciou o secretário de Estado das Comunidades. A partir de segunda-feira, o Consulado Geral de Londres vai ter mais sete funcionários e o de Manchester mais quatro, indicou José Luís Carneiro à agência Lusa.

Destes 11 elementos, cinco são do Ministério dos Negócios Estrangeiros, três do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e três do Instituto dos Registos e Notariado. O objetivo é “reforçar a capacidade de resposta nos registos de nascimento, cartões de cidadão e passaportes” num período em que se espera muita procura devido ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Apesar de o Brexit continuar num impasse e de a saída ter sido adiada da data inicialmente prevista de 29 de março para até 31 de outubro, as autoridades britânicas já abriram o esquema de regularização do estatuto migratório obrigatório para os cidadãos europeus residentes no Reino Unido.

Os portugueses precisam de apresentar o passaporte ou cartão do cidadão para se candidatarem ao estatuto de residentes no país pelo menos até ao final de 2020. “O nosso compromisso é que todas as pessoas vão ter os seus documentos a tempo e horas para a obtenção do estatuto de residência”, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas à Lusa.

O Governo português prevê que seja necessário renovar 32,5 mil documentos de identificação a portugueses residentes no Reino Unido só este ano. Atualmente, o Consulado-Geral de Londres tem 34 funcionários, e o de Manchester 14, mas nem todos podem praticar atos consulares porque, ou fazem parte do centro de atendimento, ou são estagiários.

José Luís Carneiro disse que o MNE tem estado a colaborar com os Ministérios da Justiça e da Administração Interna no sentido de resolver situações mais complicadas, como casos de cidadãos indocumentados ou com documentos prescritos, ou ainda de familiares sem nacionalidade portuguesa.

Este reforço de meios humanos vai permitir que sejam realizadas mais permanências consulares, ou seja, a deslocação de funcionários a localidades mais remotas, por exemplo na Escócia ou Irlanda do Norte, para a realização de atos consulares.

A medida faz parte de um plano de contingência que inclui o alargamento do horário de atendimento durante a semana iniciado no início deste mês nos dois postos e a abertura do consulado de Manchester ao sábado em semanas alternadas até ao final do ano.

O secretário de Estado destacou ainda a abertura da “Linha Brexit”, que presta não só esclarecimentos por telefone (+44 203 636 8470) e por email (cac.ru@ama.pt), mas também faz marcações para o atendimento nos postos.

No âmbito dos planos de contingência para o Brexit, o Governo português está também a estudar a ampliação do espaço de atendimento do consulado em Londres para um edifício adjacente.

Desde 2018, foi também feito investimento nos meios técnicos, com a instalação de novos computadores, servidores e restruturação da rede informática e designados novos equipamentos para a recolha de dados biométricos necessária para a emissão de documentos de identificação.