Um guião para entender o que disse António Costa

Costa anunciou esta sexta-feira que se o Parlamento aprovar a lei votada na especialidade e que prevê a recuperação do tempo integral de serviço para os professores, o Governo demite-se. A crise política rebentou na quinta-feira à noite, a poucas semanas das eleições europeias e a cinco meses das legislativas. O ponto alto de hoje foi a declaração do primeiro-ministro. Aqui fica um guião para perceber o que disse António Costa.

1. Primeiro, o que foi feito. A mensagem imediata que o chefe de Governo quis deixar na declaração ao país foi a lista de medidas já adotadas pelo Governo desde o dia em que tomou posse. E Costa não faz por menos: desfia 12 medidas, como o aumento do SMN ou a subida extraordinária de pensões, e garante que nada foi feito sem pensar quanto custa. “Cada medida foi avaliada, e adotada com a conta, peso e medida adequadas”, disse. Ao mesmo tempo refere as contas certas, o crescimento económico e a redução do desemprego.
2. O histórico da polémica dos professores. A segunda parte do discurso de Costa é usada para contar como se chegou até esta sexta-feira. Começou por referir que a recuperação do tempo de serviço não constava do programa eleitoral de qualquer partido, nem no Programa do Governo. Costa lembra que ainda assim o Governo aceitou contar 70% do tempo de progressão.
3. O que significa o que a coligação negativa aprovou. Costa salta para o que considera ser uma decisão “socialmente injusta e financeiramente insustentável”. E aponta para os impactos da decisão aprovada pelo PCP, Bloco de Esquerda, PSD e CDS. Foram cinco os pontos avançados por Costa. 1) encargo adicional de pelo menos 340 milhões entre este e o próximo; 2) aplicação deste diploma implica “necessariamente um orçamento retificativo”; 3) extensão do diploma às outras carreiras implica mais 800 milhões de euros por ano de despesa que fica para sempre; 4) a solução “coloca em desigualdade os demais funcionários públicos”; 5) com esta despesa são “inevitáveis cortes no investimento e nos serviços públicos, ou com significativos aumentos de impostos”.
4. As consequências. Traçado o cenário, Costa parte para as consequências políticas desta decisão. A “governabilidade” está comprometida e esta decisão condiciona “de forma inadmissível a governação futura”, avisa, já que há uma rutura no equilíbrio entre contas públicas e reposição de rendimentos que põem também em causa a credibilidade internacional. “A aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão”, disse.