Centeno usa Banco de Portugal para validar redução da carga fiscal na legislatura

O Ministério das Finanças diz que nesta legislatura as decisões do Governo levaram a uma “queda da carga fiscal estrutural em todos os anos” e recorre a dados recentes do Banco de Portugal para suportar esta ideia.

“A avaliação correta do impacto das medidas legislativas na carga fiscal no presente e no futuro é feita na recente publicação do Boletim Económico de maio do Banco de Portugal. De acordo com essa análise, as medidas de política adotadas pelo Governo ao longo dos últimos três anos contribuíram para reduzir a carga fiscal estrutural, tendo “resultado, em termos líquidos, numa perda de receita”, diz um comunicado enviado esta quinta-feira às redações pelo Ministério das Finanças.

Este comunicado segue-se a outro em que o ministro das Finanças destacou a existência de um indicador de carga fiscal melhor do que é usado habitualmente, e que aponta para uma redução.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a carga fiscal subiu para 35,5% do PIB no ano passado, o valor mais alto desde 1995.

“Nesta legislatura as decisões do Governo levaram a uma queda da carga fiscal estrutural em todos os anos. Esta queda é particularmente significativa em 2016 (-0,25 pontos percentuais), ano em que se tem repetido de forma errada a ideia de que o Governo aumentou um imposto para poder baixar os outros“, afirma o Ministério das Finanças. “Nada pode corresponder menos à verdade”, conclui a mesma fonte.

Segundo as Finanças, os impostos pagos pelos portugueses baixaram quase 500 milhões de euros em 2016. “Voltaram a reduzir-se em 2017 e 2018. Apenas no IRS, e de acordo com os cálculos do Ministério das Finanças, os portugueses pagam em 2019 menos 1.000 milhões de euros do que pagariam em 2015 para o mesmo nível de rendimento” – um valor já utilizado pelo Governo várias vezes, sempre que a carga fiscal é o foco do debate político.

O ministério tutelado por Mário Centeno acrescenta que a “receita fiscal estrutural aumentou cerca de 0,4 pontos percentuais, mas enquanto em 2014-2015 este aumento foi exclusivamente justificado por medidas legislativas, que aumentaram assim a carga fiscal, entre 2016 e 2018 aconteceu exatamente o contrário, as medidas legislativas contribuíram de forma decisiva para um alívio fiscal de 0,5 pontos percentuais”.

Para o Governo o aumento da receita nesta legislatura ficou a dever-se ao crescimento económico e à evolução do emprego.