Concorrência faz buscas na CUF, Luz e Lusíadas. Suspeita de concertação na ADSE

A Autoridade da Concorrência (AdC) está a realizar buscas em oito localizações de nove entidades de saúde privadas. Em causa estão suspeitas de concertação entre os grupos José de Mello saúde, Luz Saúde e Lusíadas, entre outros, no que diz respeito aos acordos com a ADSE. A notícia foi avançada pela SIC Notícias (acesso livre) e já confirmada pelo ECO.

“Estamos a efetuar diligências de busca e apreensão em oito localizações de nove entidades do setor da saúde”, disse fonte do regulador ao ECO, avançando que as ações se desenrolam nas áreas da Grande Lisboa, Grande Porto e Algarve. O objetivo das buscas é obter “prova de práticas anticoncorrenciais”, adianta a AdC em comunicado.

Em causa estão assim suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha do consumidor, sendo que as buscas acontecem cerca de três meses depois dos grupos privados de saúde anunciarem a decisão de romper os acordos de convenção com o subsistema de saúde dos funcionários públicos, de uma forma quase coordenada.

A intenção de suspender as convenções surgiu depois de o subsistema de saúde pedir a devolução de 38 milhões de euros por faturação excessiva, em dezembro. Este montante resulta das regularizações dos pagamentos entre 2015 e 2016. A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada contestou este valor e pediu ao Governo a anulação do processo.

Apesar de a situação ainda não se ter resolvido, os prestadores acabaram por decidir manter os acordos, poucos dias depois, após esforços por parte da ADSE de retomar as negociações. Os grupos privados aguardam a apresentação de uma nova tabela de preços, que deverá por fim às regularizações.

Estes avanços e recuos foram anunciados por parte dos privados quase ao mesmo tempo, o que terá motivado as investigações por parte da AdC. Ao que o ECO apurou, as diligências acontecem por iniciativa do próprio regulador, não estando em causa qualquer denúncia. A Concorrência não adiantou oficialmente os nomes dos grupos ou hospitais envolvidos, ou a ligação com a ADSE. A entidade explica que “decretou o segredo de justiça no presente processo de contraordenação, a fim de preservar os interesses da investigação”.

O grupo que detém os hospitais CUF confirma ter recebido “a visita” do regulador e assegura que, “de acordo com a sua habitual política de transparência, a José de Mello Saúde está a colaborar e a esclarecer, com total disponibilidade e serenidade, as solicitações desta entidade”. Também o grupo Lusíadas diz ter sido alvo de buscas, mas salvaguarda que as mesmas aconteceram apenas na sede da empresa e não nas unidades de saúde.

A Luz Saúde avançou também com a confirmação da presença da Autoridade da Concorrência, “na sua sede e numa das suas unidades de saúde”, em comunicado. O grupo adiantou ainda que “manifestou a sua total disponibilidade para colaborar de forma transparente com os pedidos dessa entidade e que a atividade das suas unidades mantém o seu normal funcionamento”.

Apesar de ter avançado para as buscas, a AdC salienta que não é garantido que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, e que estas diligências não implicam “um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado”. A Divisão de Investigação Criminal da PSP está a acompanhar o processo.

(Notícia atualizada às 16h50 com posição do grupo Luz Saúde)