Banco de Portugal foi 650 vezes ao mercado comprar dívida pública em 2018. Gastou 5,2 mil milhões

O Banco de Portugal foi 650 vezes, no passado, ao mercado para comprar dívida. O banco central adquiriu um total de 5,2 mil milhões de euros em dívida pública portuguesa, o que representa um aumento de 8% face ao ano anterior. Em sentido contrário, o Banco Central Europeu (BCE) comprou menos títulos emitidos pelo Tesouro português.

“Em 2018, o Eurosistema adquiriu 5,8 mil milhões de euros de títulos de dívida pública portuguesa (em termos relativos, -11% face a 2017), tendo sido adquiridos respetivamente 5,2 mil milhões (aumento de 8% face ao ano anterior) e 0,6 mil milhões de euros (diminuição de 65% em relação a 2017) pelo Banco de Portugal e pelo BCE”, refere o Relatório da Implementação da Política Monetária, divulgado esta segunda-feira pelo BdP.

“O Banco de Portugal efetuou 650 operações de compra no PSPP em 2018”, sublinha. O número compara com mais de mil vezes a que o BdP tinha ido ao mercado no ano anterior, em que comprou menos títulos. Assim, terá comprado maiores quantidades de dívida portuguesa em cada ida ao mercado.

As aquisições de dívida pública portuguesa por parte de bancos centrais da Zona Euro acontece no âmbito das medidas de política não convencional do BCE. O volume de compras líquidas, no programa atualmente em vigor, foi reduzido da média mensal de 60 mil milhões de euros durante os três primeiros trimestres de 2018 para metade entre outubro e dezembro.

Durante o ano de 2018, a proporção média mensal das compras de títulos do setor público português no total deste programa foi de 2,7%, acima da chave de capital (que define a parcela de dívida pública de cada país que pode ser comprada no total do programa). No caso de Portugal, esta chave era de 2,48%, em 2018.

A diferença entre a chave e a proporção comprada resulta do ajustamento feito pelo BdP ao longo do tempo para garantir uma presença constante enquanto investidor. Se em 2017 o Banco de Portugal teve de comprar dívida de outros países devido às limitações de disponibilidade de títulos, no ano passado voltou a comprar apenas títulos do setor público português (em detrimento de entidades supranacionais).

Balanço em recorde… e não há perspetivas de diminuição

Entre títulos comprados desde o início dos vários programas de compra de ativos, o Banco de Portugal detém atualmente no balanço 50,3 mil milhões de euros em dívida. Deste total, 31,6 mil milhões foi emitida pelo Estado português, enquanto 15 mil milhões são de entidades supranacionais e 3,7 obrigações hipotecárias.

“Os balanços do Banco de Portugal e do Eurosistema voltaram a atingir máximos históricos no final de 2018, refletindo as compras de títulos no âmbito do APP [asset purchase program ou programa de compra de ativos, em português]. O balanço do Banco de Portugal aumentou 3% em 2018, para 157 mil milhões de euros, e o balanço do Eurosistema cresceu cerca de 5%, para 4.700 mil milhões de euros”, aponta o relatório.

Os títulos detidos para fins de política monetária (ou seja, resultantes da aquisição de dívida) são o parâmetro mais significativo no lado do ativo, representando 32% do total. Já do lado do passivo do balanço do Banco de Portugal, em 2018 a rubrica com maior peso continuou a ser a das “Responsabilidades para com o Eurosistema (TARGET)”, ou seja, responsabilidades do BdP relativas a pagamentos transfronteiriços em euros através do sistema de pagamentos TARGET, que representa mais de
50% do total.

Os aumento dos balanços dos bancos centrais resulta dos programas de aquisições, sendo que desde janeiro de 2019 que a compra líquida de ativos deixou de existir, com a entrada do programa numa nova fase de reinvestimentos. No entanto, como o BdP poderá comprar a totalidade do montante dos títulos que atingem as maturidades, o balanço poderá não se alterar. De toda a dívida emitida pelo Tesouro, pode ficar com o máximo de um terço.

(Notícia atualizada às 13h40)