Violência doméstica com peso “preocupante” entre os crimes de homicídio em Portugal

A violência doméstica tem um peso “preocupante” entre os crimes de homicídio em Portugal e em quase um terço dos casos acompanhados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima há um relacionamento de intimidade entre vítima e agressor.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) tem há seis anos uma Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio, que este ano passou também a incluir as vítimas de terrorismo, a par de um Observatório de Imprensa de Crimes de Homicídio em Portugal e de Portugueses no Estrangeiro (OCH), criado em 2014 para melhor compreender o fenómeno.

Segundo o relatório anual referente a 2018 da Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio e Vítimas de Terrorismo, a que a Lusa teve acesso, entre os crimes acompanhados destacam-se “as relações de proximidade entre os autores e as vítimas de crime”, sendo de “destacar as relações de intimidade entre autores e vítimas”.

“Os relacionamentos entre cônjuges, namorados, ex-namorados, companheiros e ex-companheiros representam 31,25% da totalidade dos diferentes tipos de relacionamentos”, refere a APAV. De acordo com a organização, “este número remete para a importância que a violência doméstica tem para a produção de crimes de homicídio em Portugal”.

Analisando os 28 casos de homicídios tentados acompanhados pela Rede de Apoio, os números mostram que quase 40% deles (11) têm na origem uma relação de intimidade entre agressor e vítima, com quatro casos cometidos pelo cônjuge, três pelo companheiro, outros três pelo ex-companheiro e um pelo namorado.

Já entre os 20 casos de homicídios consumados, a percentagem chega aos 20%, com dois casos cometidos pelo cônjuge da vítima, um pelo companheiro e o outro pelo ex-companheiro.

Vítimas de homicídio raramente eram acompanhadas

Em declarações à agência Lusa, o responsável pela Rede de Apoio apontou que “é preocupante” a questão de proximidade entre autor do crime e vítima e como isso ocupa uma “fatia bastante grande” entre os homicídios reportados. Bruno Brito apontou que os dados do OCH mostram que houve 87 casos de homicídio em Portugal no ano passado, 32 (36,78%) dos quais em contexto de violência doméstica, 20 (23%) dos quais com vítimas mulheres.

Ou seja, quase um em cada quatro homicídios são de uma mulher em contexto de um relacionamento de intimidade e perto de 37% dos homicídios ocorridos em Portugal “têm como ponto comum a existência de violência doméstica”. Relativamente às 20 mulheres mortas no ano passado, Bruno Brito explicou que o procedimento é de verificar se a vítima estava a ser ou tinha sido acompanhada pela associação, sendo que só muito raramente isso aconteceu.

“Isto é muito preocupante porque sabe-se que na maior parte das vezes a situação de violência doméstica não acontece apenas numa situação de crime único, ou seja, quando acontece uma situação de homicídio, isto decorre na sequência de uma escalada de violência”, salientou.

De acordo com o responsável, isto demonstra que “de alguma forma, a sociedade ainda esconde estas situações”, que só se tornam visíveis numa forma mais extremada, como homicídio.

APAV à espera de protocolo com autoridades

Bruno Brito aproveitou para chamar a atenção para os 25 casos de homicídios de portugueses no estrangeiro, cinco deles na Venezuela, três no Brasil, mas também dois na Síria, em combate pelo grupo terrorista do autoproclamado Estado Islâmico, quatro em Inglaterra ou dois na Bélgica.

O responsável salientou que, nestes casos, a maior dificuldade está em identificar e contactar as famílias para lhes poder oferecer algum tipo de apoio, sendo que muitas vezes nem conseguem chegar à fala com essas pessoas.

Acrescentou que a APAV continua a tentar estabelecer parcerias com as autoridades nacionais, estando a aguardar que seja possível chegar a um protocolo oficial com o Ministério dos Negócios Estrangeiros para que passe a haver um procedimento sistematizado e todas as situações de portugueses assassinados no estrangeiro possam ter o mesmo tipo de acompanhamento.

Os dados da Rede de Apoio mostram ainda que, em 2018, foram apoiadas 68 pessoas, uma parcela das 531 ajudadas ao longo dos últimos seis anos por causa de 418 crimes reportados e por causa das quais foram feitos 3.486 atendimentos.

Entre as pessoas apoiadas, tanto devido a homicídios tentados como consumados, a maioria eram mulheres, enquanto os alegados autores eram sobretudo homens.