Governo tem três ou quatro interessados em projetos de energia solar de muito grande dimensão

O Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) já recebeu manifestações de interesse para o lançamento de “três ou quatro projetos” de muito grande dimensão para a criação de parques de produção de energia solar em torno de 1 gigawatt, avançou João Galamba esta terça-feira, à margem do “Africa Energy Forum”, que decorre em Lisboa. Este tipo de projetos, dada a sua dimensão, não precisa de recorrer aos leilões que o Governo conta lançar já a partir de julho.

“Já tivemos manifestações de interesse de três ou quatro projetos em torno de um gigawatt e é para esse tipo de projetos, em articulação com a Direção-Geral de Energia e Geologia e com o operador de rede de transporte, que verão as condições necessárias de investimento para criar espaço na rede, que nos cabe criar condições para que aconteçam”, explicou o secretário de Estado da Energia.

Dependendo da evolução destes projetos, cuja dimensão implica volumes de investimento a rondar os 800 milhões de euros considerando uma potência de um gigawatt, mas também da produção que for sendo gerada pelos sistemas de autoprodução e de produção descentralizada, que o Governo irá ajustando as necessidades de produção a atribuir anualmente através dos leilões de energia solar que arrancam agora.

“A nossa estratégia é diversificada, sem colocar todos os ovos no mesmo saco. Apostamos em centrais de média e grande dimensão por via dos leilões, ou seja, entre dez MW e 200 MW, que é o tipo de projetos que poderão entrar no leilão, mas permitimos que à margem do leilão, e através de pedidos submetidos através da DGEG, investimentos diretos no reforço da rede“, explicou Galamba. Estes “pedidos diretos”, dadas as exigências específicas, são sobretudo possíveis para investimentos de larga envergadura, superando os níveis de produção para os quais os leilões foram ponderados. Mas estes projetos contarão igualmente para as metas definidas pelo Governo.

“Sim, estão todas interligadas. Temos a atribuição de licenças e pontos de rede via leilão e a revisão da legislação de autoconsumo e produção descentralizada e esta terceira via. Dependendo de como andem as outras duas, teremos de fazer mais ou menos leilões”, explicou Galamba.

Dois leilões por ano e um para compensar fecho do Pego

Ainda que dependendo de como evoluírem as outras duas formas de fomentar a produção de solar, a intenção inicial do Executivo passa por realizar dois leilões de energia solar por ano, colocando no ‘mercado’ o equivalente a um gigawatt nos mesmos, um objetivo que será aumentado ou reduzido consoante o reforço da capacidade que chegar por outras vias. “O objetivo é ter oito ou nove gigawatts em 2027 de energia solar e temos vários instrumentos para atingir a meta”, sublinhou o secretário de Estado.

Sobre o arranque destes leilões, Galamba explicou que a sessão de esclarecimento promovida pelo Executivo na última semana foi “muito participada”, tendo contado com a presença de “cerca de 350 promotores nacionais e internacionais, tanto europeus como de fora”. A sessão serviu para apresentar as regras do leilão, os mapas das regiões e dos pontos de rede e dias depois todas as informações e mapas foram também disponibilizadas num site específico do Governo.

O responsável apontou ainda que em julho vão ser já colocados licenças equivalentes a 1400 MW de potência, com os interessados a poderem inscrever-se a partir de 17 de junho, devendo o leilão avançar na primeira quinzena de julho. “Todos podem participar livremente, quem estava a meio de um processo e não teve licença pode avançar para o leilão com os seus projetos, partindo até em vantagem em relação a quem ainda não preparou ou não tem o projeto desenhado, pois podem partir para a construção de imediato e terão uma caução mais baixa, já que já terão assegurado algumas das etapas para avançar com o projeto.”

Depois deste primeiro leilão de 1400 MW, o Governo conta avançar com um segundo processo em janeiro do próximo ano, o que colocará mais 700 MW à disposição de investidores.

A estes dois processos juntar-se-á ainda um terceiro leilão, mas sem tecnologia renovável predefinida, com um propósito específico: compensar o fecho da Central a Carvão do Pego no final de 2021. “É algo que precisa de ser desde já acautelado, sem especificidade de tecnologia, só de objetivos: quem ganhar terá de prestar certos serviços ao sistema que permitam fechar o Pego”, apontou João Galamba.