Sifide: Cada euro de receita perdido é quase duplicado pelas empresas em despesas de I&D

Cada euro de receita perdido em virtude dos benefícios fiscais atribuídos às empresas para investir em inovação foi transformado em mais de um euro em despesas de Investigação & Desenvolvimento (I&D), revela o relatório do grupo de trabalho dos benefícios fiscais, a que o ECO teve acesso, e que é apresentado esta segunda-feira.

Os 13 autores do estudo retiram uma conclusão positiva deste incentivo fiscal que se dirige às empresas com despesas em I&D que procuram aumentar a sua competitividade e que veem assim apoiados os seus esforços de inovação. O Sifide foi implementado pela primeira vez no ano fiscal de 1997 e o número de empresas que dele beneficia tem vindo a crescer. De acordo com o relatório, o ano passado terão sido 1.500 as empresas que se candidataram a este benefício, um valor ainda provisório, mas que ultrapassa as 1.410 do ano anterior. Aliás, o número de beneficiário tem tido uma variação positiva desde 2013.

A despesa fiscal associada também é maior: 700 milhões de euros, face a 681 milhões de 2017. “A despesa associada ao programa diminuiu até 2013, aumentou cerca de 3% em 2014, tem uma ligeira quebra em 2015, ano a partir do qual cresce de forma sistemática. Em 2018 a despesa associada ao sistema rondava os 700 milhões de euros”, pode ler-se no relatório.

No âmbito do Sifide são dedutíveis todas as despesas de investigação realizadas com vista à aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos e as despesas de desenvolvimento realizadas através da exploração de resultados de trabalhos de investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias-primas, produtos, serviços ou processos de fabrico. Um benefício que teve alguns ajustamentos ao longo dos anos e que deve urgentemente, “no momento de desenho do sistema, estar-se particularmente atento à informação que irá ser necessária com vista a uma eficaz monitorização do sistema”.

Ainda assim, o grupo de trabalho conclui que, “provavelmente, um dos indicadores de resultados mais interessantes diz respeito ao número de empresas (do universo Sifide) com doutorados e ao número de doutorados efetivamente envolvidos em atividades de I&D”. “Estes dois números têm crescido de forma continuada sendo um sinal muito positivo do ponto de vista do funcionamento do sistema”, concluem os técnicos coordenados por Francisca Guedes de Oliveira que é professora na Católica Porto Business School,

O relatório faz ainda uma comparação entre diferentes grupos de empresas, as que nunca fizeram I&D, as que fazem mas não se candidataram ao Sifide e as que de facto se candidataram a este apoio. “Os três grupos são claramente distintos entre si. De forma expectável, as empresas com atividades de I&D são, em média, maiores, mais rentáveis e mais produtivas que as suas pares. O mesmo poderá ser dito das empresas que fazem uso do Sifide face às que realizam I&D mas não recorrem ao Sifide”, conclui o relatório.