“PS já teve sete posições” sobre Lei de Bases da Saúde, BE “não muda”

A coordenadora do BE acusou, este sábado, o PS de já ter assumido “sete posições diferentes” sobre a nova Lei de Bases da Saúde no último ano e meio, enquanto os bloquistas mantiveram a sua versão de sempre.

“O PS, neste ano e meio, já teve, pelo menos, sete posições diferentes sobre esta matéria. O BE não muda. Fez uma proposta clara para ultrapassar os impasses na Assembleia da República há duas semanas a que o PS nunca respondeu. O BE vai continuar as votações na especialidade que estão a decorrer com o mesmo objetivo – uma lei de bases que salve o SNS. Não me cabe a mim explicar os ziguezagues do PS”, disse Catarina Martins. A líder do BE respondia a questões dos jornalistas durante uma concentração popular contra o despejo da papelaria “Eduardo dos Livros”, em Campo de Ourique, Lisboa.

“Eu, às vezes, pergunto-me se o facto de o PS já ter tido sete versões do que quer da Lei de Bases da Saúde significa que não quer nenhuma e deixar tudo como está. O BE não quer, quer mesmo salvar o SNS e vamos continuar a fazer esse trabalho na especialidade com a mesma tranquilidade e objetivos com que trabalhámos até agora”, afirmou.

O PS anunciou sexta-feira que não chegou a acordo com o PSD sobre a revisão da Lei de Bases da Saúde e pediu o apoio dos “partidos que não se revêm na atual lei que incentiva as PPP”, dirigindo-se aos seus parceiros parlamentares à esquerda, enquanto o presidente social-democrata, Rui Rio, afirmou não querer ser uma “muleta da ‘geringonça'”.

“O BE diz a mesma coisa há um ano e meio: precisamos de uma Lei de Bases da Saúde que salve o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que pare com esta sangria de recursos públicos para os grandes grupos económicos que vivem do negócio da doença. Fizemos várias propostas sempre na mesma direção, com o mesmo objetivo“, continuou Catarina Martins.

Em conferência de imprensa no parlamento, a vice-presidente da bancada do PS Jamila Madeira disse sexta-feira que o PS esteve sempre disponível para melhorar o atual texto em alguns aspetos, “mas não está disponível para reverter as suas posições centrais nesta matéria e alterar todo o trabalho que releva como muito positivo no respeito pela memória e pelo legado do PS na área da saúde“.

“Do nosso ponto de vista, as Parcerias Público-Privadas (PPP) nunca deveriam ter estado inscritas em nenhuma lei porque tem tanto sentido entregar um hospital público à gestão privada como uma universidade pública a uma privada ou uma esquadra da polícia a uma empresa de segurança. Somos contra. Se os hospitais são públicos são uma responsabilidade do Estado”, defendeu a coordenadora bloquista.

Em 18 de junho, as propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde sobre as parcerias público-privadas (PPP) foram rejeitadas no parlamento em votação indiciária. Todas as propostas sobre o enquadramento a dar às PPP na nova Lei de Bases da Saúde foram chumbadas em reunião do grupo de trabalho sobre a revisão do diploma.

As votações terão, agora, de ser confirmadas na especialidade – na comissão parlamentar de Saúde – e em plenário, para efeitos de votação final global. Neste momento, caso o processo legislativo fechasse, a nova Lei de Bases da Saúde não teria qualquer referência à forma de gestão das PPP, algo que o BE não aceita, alegando que seria uma passadeira para a gestão privada dos estabelecimentos do Serviço Nacional da Saúde.