Portugal poupou 1,92 mil milhões com reembolso antecipado ao FMI

O reembolso antes do tempo da dívida portuguesa ao Fundo Monetário Internacional (FMI) gerou uma poupança de 1,92 mil milhões de euros ao Estado português. Como este empréstimo era mais caro que a média da dívida, já se sabia que iria permitir poupar, mas o valor total foi anunciado esta terça-feira pelo Tesouro no Parlamento.

“Há uma estimativa de poupança de 1,92 mil milhões de euros”, afirmou Cristina Casalinho, presidente do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, no âmbito do Plano de Atividades da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).

Do total de 78 mil milhões de euros concedidos a Portugal no âmbito do resgate financeiro, 26,3 mil milhões foram emprestados pelo FMI. Aproveitando as melhorias nas condições de mercado desde 2017, Portugal começou a reembolsar antecipadamente este montante e, no final do ano passado, pôs fim à dívida.

Ficam a faltam 27,3 mil milhões de euros de dívida ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e 24,3 mil milhões de euros ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira. O Ministro das Finanças Mário Centeno já tinha dito pretender começar a pagar antecipadamente também esta dívida de 51,6 mil milhões aos credores europeus.

Questionada pelos deputados, Cristina Casalinho não adiantou datas para a operação, mas confirmou que o plano é esse: aproveitar os juros mais baixos na emissão de nova dívida para se financiar junto dos mercados e devolver o empréstimo aos credores europeus.

“2018 foi marcado por uma melhoria assinalável das condições de financiamento. O custo de financiamento baixou de 2,6% para 1,8% em 2018 e atualmente situa-se em 1,5%”, afirmou a responsável pela gestão da dívida sobre o custo média de emissão de nova dívida pública em mínimos históricos.

Investimento especulativo de hedge funds afasta-se de Portugal

Em mercado secundário, a quebra é ainda mais notória. O juro da dívida portuguesa a 10 anos negociou esta terça-feira abaixo de 0,40%, sendo que a Portugal regista já taxas negativas até ao prazo de seis anos.

Cristina Casalinho apontou para a diminuição do risco de refinanciamento de Portugal (conseguido pelo reembolso antecipado ao FMI) como um fator chave, a par das melhorias do rating por parte das maiores agências desde final de 2017.

“Os upgrades por agências de rating tiveram um impacto significativo na inclusão em índices relevantes”, explicou. “Os fundos com caráter especulativo afastaram-se de Portugal. Todas as geografias aumentaram posições, à exceção dos EUA que é o contraponto do desinvestimento por parte de hedge funds“.

Outro fator que tem apoiado os Estados da Zona Euro, incluindo Portugal, é a política monetária do Banco Central Europeu (BCE), que mantém os juros em mínimos históricos e o programa de compra de ativos em curso. Apesar de o programa ter passado da compra líquida de títulos para a fase de reinvestimentos de juros e das obrigações que atingem as maturidades, Casalinho não vê grande impacto na aquisição de dívida portuguesa já que o BCE comprava menos do que o limite máximo (medido através da chave de capital).

“Enquanto o BCE tiver fome para corrigir o desvio em relação à chave de capital, vamos acreditar que este padrão irá manter-se, sem grandes implicações no mercado português“, acrescentou a presidente do IGCP.