Hoje nas notícias: saúde, concurso público e salários

No ano passado, o Estado gastou mais de 900 milhões de euros só com exames feitos no privado, um montante bastante superior ao registado no início da legislatura. O Executivo vai abrir um novo concurso público para contratar mil técnicos especializados nas áreas da estatística, da gestão, do planeamento e jurídicas. Ainda no mercado de trabalho, no final de 2017, 1,3 milhões de pessoas em Portugal recebiam vencimento inferior a mil euros.

Saúde: Estado já gasta mais de 900 milhões só com exames no privado

O Estado gastou no ano passado 925,8 milhões de euros com Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica feitos no privado, mais 99,4 milhões que em 2015, no início da legislatura. Os números do Ministério da Saúde também revelam que o aumento de despesa tem acelerado nos últimos anos: +3,2% em 2016, +3,3% em 2017 e +5,1% em 2018, numa subida acumulada de 12% entre 2015 e 2018.

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Governo vai abrir concurso para mil técnicos especializados

Está “em vias de abrir” um concurso público para a contratação de mil técnicos especializados nas áreas da estatística, da gestão, do planeamento e jurídicas, adiantou ao Público, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva. O objetivo do concurso, já anunciado pelo Ministério das Finanças, será “principalmente reforçar os centros de competências, os gabinetes de estatística e de planeamento e as diversas direções-gerais que fazem trabalho de estatística, planeamento e de desenho de políticas públicas” em “vários ministérios”, explicou a ministra.

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1,3 milhões de trabalhadores recebem salário inferior a mil euros

Quase dois terços dos cerca de 2,1 milhões de trabalhadores por conta de outrem em Portugal recebem menos de mil euros por mês. De acordo com os últimos dados do Ministério do Trabalho, no final de 2017 havia no 1,3 milhões de pessoas em Portugal com salários que não chegavam aos mil euros. A grande maioria dos portugueses recebe por mês, e somando salário base, prémios, subsídios e outros complementos, entre 600 e 750 euros.

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Prédios parcialmente devolutos escapam a penalização total no IMI

Os prédios urbanos que estejam parcialmente devolutos e não estejam constituídos em propriedade horizontal vão poder escapar à penalização total no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na parte que esteja ainda em utilização. Esta medida foi aprovada na semana passada no Parlamento e decorre de uma proposta de alteração ao código do IMI apresentada pelos socialistas, que acabou por conseguir os votos favoráveis da esquerda e do PSD, enquanto o CDS-PP se absteve. Recorde-se que, segundo a legislação em vigor, os prédios em ruínas ou que estejam sem utilização durante período superior a um ano estão sujeitos a IMI a triplicar, desde que as respetivas câmaras municipais assim o entendam.

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Milhares de piscinas de hotéis e alojamento local sem fiscalização

Com o pico do verão a aproximar-se e a chegada a Portugal de muitos turistas, há milhares de piscinas de hotéis e de alojamento local sem fiscalização. O Jornal de Notícias adianta que essas vistorias dependem de uma portaria que está por publicar há dois anos e explica que no casos dos empreendimentos, por exemplo, é obrigatória a existência de vigilância permanente.

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