Parlamento francês adota introdução de impostos aos gigantes digitais

O Parlamento francês adotou esta quinta-feira a introdução de um imposto sobre os grandes grupos digitais, tornando a França um dos primeiros países a impor este tipo de taxa, apesar da pressão norte-americana. O texto foi adotado através da votação final no Senado francês.

O imposto deve ser aplicado a trinta grupos, incluindo Google, Amazon, Facebook e Apple, bem como Meetic, Airbnb, Instagram ou o grupo francês Criteo, e gerar receitas fiscais para o Estado francês de 400 milhões de euros em 2019 e 650 milhões em 2020.

Decididos a pressionar, os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira que iniciaram uma investigação sobre os efeitos desse imposto estabelecido unilateralmente pela França, enquanto aguardam um acordo a nível internacional sobre a taxação a estas empresas. A investigação, baseada nas conclusões alcançadas, poderia levar a uma retaliação dos EUA.

Uma ameaça que provocou uma forte reação do ministro da Economia francês, Bruno Le Maire. “Entre os aliados, podemos e devemos resolver as nossas diferenças para além das ameaças”, disse Le Marie, apontando que foi a primeira vez na história das relações entre os Estados Unidos e a França “que o Governo dos Estados Unidos decidiu abrir uma investigação ao abrigo do artigo da lei do comércio (Secção 301)”.

“Quero reiterar aos nossos parceiros norte-americanos que isto deve ser um incentivo para que acelerem ainda mais o trabalho na solução internacional para a tributação digital em toda a OCDE“, disse Le Marie.

“Teremos dentro de dez dias o G7 dos ministros das Finanças, que será realizada em Chantilly, e o secretário do Tesouro dos EUA vai estar presente. Vamos acelerar o trabalho a nível internacional, encontrar uma solução comum, encontrar uma solução ao nível da OCDE e passar a acordos no lugar de ameaças“, declarou o ministro francês.

Em termos concretos, este imposto visa empresas que geram receitas de mais de 750 milhões de euros nos seus negócios digitais em todo o mundo, dos quais 25 milhões de euros podem estar vinculados a utilizadores localizados na França. Mas esta solução unilateral pretende ser apenas temporária, dependendo do resultado das negociações internacionais.

O objetivo é chegar a um acordo final até 2020, um avanço conseguido através da mudança na postura dos Estados Unidos, que estavam a bloquear as negociações há anos.