CDS quer isenção de impostos até aforradores conseguirem duplicar investimento

As famílias portuguesas poupam menos de cinco de cada 100 euros que recebem, sendo que a maior parte desse dinheiro está estacionada em depósitos que não rendem praticamente nada nos bancos. O Governo, mas também os vários partidos, têm alertado para o problema e, a três meses das eleições, o CDS-PP apresentou uma proposta para estimular o aforro. Quer isentar de impostos os ganhos com os investimentos.

O partido liderado por Assunção Cristas quer que os aforradores não paguem impostos pelas mais-valias até conseguirem duplicar o montante do investimento. “A isenção de IRS de quantias investidas na economia que só serão tributadas quando o valor regresse ao agregado” é uma das propostas que o CDS quer implementar para reduzir a taxa efetiva média de IRS para as famílias.

A isenção seria aplicada a investimentos em bolsa, mas também em planos de poupança e no capital social de pequenas e médias empresas (PME). Diogo Feio, fiscalista e dirigente do CDS-PP, explicou ao ECO que “a tributação só acontece depois de o valor das mais-valias igualar o do investimento” e clarificou que se aplica apenas ao valor que seja recebido depois dessa barreira.

“Alguém que invista 50 mil euros vai recebendo juros e se só ao fim de dez anos atingir os 50 mil euros em juros é que começa a pagar impostos sobre os valores que receber a partir daí”, exemplifica Diogo Feio. Ou seja, quando o investidor tiver um valor agregado superior a 100 mil euros entre investimento e mais-valias de juros ou dividendos.

Atualmente, os investidores pagam 28% das mais-valias que recebem dos investimentos que fazem, taxa que pode variar se os montantes forem englobados com outros rendimentos em sede de IRS. O objetivo da redução no montante pago em IRS, feita pelo CDS, é mitigar a baixa poupança e investimento entre a população portuguesa.

No primeiro trimestre do ano, a taxa de poupança situou-se em 4,5%, menos 0,1 pontos percentuais que nos últimos três meses de 2018. Menos de metade dos portugueses não poupam para a reforma e os depósitos a prazo continuam a ser o instrumento preferido.