Um motorista ganha 1.558 euros limpos. Apenas 35% é salário base

Um dos argumentos utilizados por Pardal Henriques e pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) para radicalizar a luta e partir para a greve é que estes profissionais auferem “muito perto do salário mínimo”, um ordenado com que é “impossível viver com dignidade”.

Afinal, quanto ganham e quanto vão ganhar os motoristas de matérias perigosas?

Esta quinta-feira, a Antram divulgou um documento com simulações do recibo de vencimento de um motorista de matérias perigosas, já tendo em conta as melhorias conseguidas com o Contrato Coletivo de Trabalho, assinado em setembro de 2018:

Estes motoristas ganham um ordenado bruto de 1.798,9 euros, ou seja, 1.558,26 euros limpos se considerarmos o exemplo de um motorista casado (um titular), com dois dependentes, que trabalhe um sábado por mês e que já tenha acumulado cinco diuturnidades.

Entretanto, com o protocolo assinado em maio (que evitou a greve de 28 de maio), e com o acordo a que se chegou na semana passada com a Fectrans e o SIMM, a partir de janeiro esta será a nova folha salarial desse mesmo motorista:

Ou seja, a partir do próximo ano, vai ganhar mais de 2 mil euros brutos, o que corresponde a um valor líquido de impostos e contribuições de 1.768,48 euros.

Tudo somado, a Antram aponta para uma valorização salarial acumulada de 42% de setembro de 2018 a janeiro de 2020 — que compara com as correções inferiores a 15% que se registaram nos 15 anos anteriores.

Ganham muito ou pouco?

A remuneração dos motoristas tem em conta o desgaste da profissão e a perigosidade da carga que levam atrelada. E a partir de agora as cargas e descargas que tiverem de fazer também passarão a ter um subsídio. Colocando em perspetiva a remuneração dos motoristas com os salários que se praticam no país, os motoristas de matérias perigosas não ficam necessariamente mal na fotografia.

Segundo os dados compilados pela Pordata, em Portugal a remuneração base média é de 943 euros e o ganho médio (que inclui horas extra, subsídios e prémios) é de 1.133,3 euros brutos.

Comparando com os colegas que transportam carga geral, os motoristas de matérias perigosas ganham mais 10%. A remuneração de ambas as categorias aumenta quando o transporte é internacional.

Os motoristas do SNMMP não só transportam matérias perigosas, como também têm uma formação específica, ou seja, têm de ter carta de condução de pesados e ainda a chamada ADR, uma Certificação de Condutores de Mercadorias Perigosas para a qual precisam fazer um curso com cerca de 15 horas.

Também pode ser útil comparar a remuneração destes motoristas com a Função Pública, onde o nível de qualificações é superior. Um funcionário público ganha, em média, 1.730,8 euros brutos, abaixo dos 2 mil euros de remuneração bruta que os motoristas vão ganhar em janeiro.

Ainda na Função Pública, um militar das Forças Armadas (alguns dos quais também têm carta para conduzir pesados e certificado ADR) ganha 1.718,9 euros brutos. Um bombeiro, por exemplo, recebe 1.531 euros brutos e um enfermeiro leva para casa 1.663,9 euros. A este valor ainda é preciso descontar IRS e segurança social.

Descontam para o IRS e Segurança Social?

Esta é outra das reclamações dos motoristas de matérias perigosas que se queixam de ter o salário muito fracionado, com rubricas que não contam para a segurança social, ou seja, que não são tidas em conta para a formação das pensões de reforma, subsídio de doença ou de desemprego.

É verdade que o salário destes motoristas é composto por várias rubricas. Têm um vencimento base, um complemento salarial (que varia em função da tonelagem do veículo e do local de transporte), as diuturnidades, a famosa cláusula 61 (que remunera as horas extraordinárias sob a forma de isenção de horário de trabalho), o subsídio de risco, trabalho noturno, sábados e ainda ajudas de custo.

À exceção das ajudas de custo, todas as restantes rubricas estão sujeitas a tributação e sobre elas incide a respetiva contribuição para a segurança social no valor de 34,75% (11% da responsabilidade do trabalhador e 23,75% a cargo dos patrões).

A única componente que não é taxada são as ajudas de custo que estão isentas de IRS e Segurança Social. E qual é o peso desta componente no salário total dos motoristas? Tendo em conta o acordo já fechado com a Fectrans, a partir de janeiro, e considerando o exemplo anterior, as ajudas de custo serão de 480,48 euros, o que representa 23% do salário bruto e 27% do salário líquido do motorista. Ou seja, cerca de um quarto do que ganham não conta para a reforma.

O salário base dos motoristas é baixo?

Outra das reclamações dos motoristas é que o salário base é baixo quando comparado com a remuneração total.

Ganhavam 580 euros de salário base até setembro de 2018, valor que aumentou para 630 euros com o novo contrato coletivo e voltará a aumentar para 700 euros em janeiro de 2020. O salário mínimo nacional atualmente é de 600 euros.

Tendo em conta a remuneração bruta de 2.070,60 euros, o salário base representa apenas 34% dessa remuneração bruta total.

Aqui, os motoristas de matérias perigosas estão em desvantagem quando comparados com a média dos restantes trabalhadores portugueses. A média nacional do salário base é de 943 euros, o que representa 83% da remuneração bruta total (1.133,3 euros).

Na Função Pública, a proporção é idêntica, ou seja, um funcionário público tem um salário base médio de 1.482,5 euros, o que representa 85% da sua remuneração total (de 1.730,8 euros), segundo os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público referentes a abril de 2019.