Gastos com prestações de serviço na saúde subiram quase 7,3% e ultrapassaram 105 milhões de euros

Os gastos com os chamados médicos tarefeiros, em regime de prestação de serviços, subiram quase 7,3% no ano passado, ultrapassando os 105 milhões de euros, segundo o Relatório Social do Ministério da Saúde.

De acordo com o documento, a despesa com a prestação de serviços nesta área passou de 98,1 milhões (mais de 3,3 milhões de horas) em 2017 para 105,2 milhões de euros (mais de 3,6 milhões de horas).

No documento, o Ministério da Saúde explica que “a ausência da totalidade da informação do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, EPE contribuiu significativamente para esse acréscimo, com uma diferença de cerca de 5 milhões de euros relativamente ao ano 2017”.

A atividade médica realizada sob a forma de prestação de serviços visou sobretudo assegurar a prestação de trabalho em contexto de urgência, que representa cerca de 65% do total de encargos. No ano passado, os encargos com o pessoal médico contratado em regime de prestação de serviço para as urgências ultrapassaram os 68,1 milhões de euros (2,4 milhões de horas).

As cinco entidades que mais recorrem a este tipo de prestação de serviços foram o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, EPE, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, o Centro Hospitalar do Oeste, EPE, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP.

Numa entrevista à agência Lusa a propósito dos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), divulgada na semana passada, a ministra da Saúde defendeu melhores compensações para os profissionais que façam urgência nos hospitais a que pertencem, admitindo que é preocupante ter parte do SNS “muito dependente de prestadores de serviços”.

Marta Temido considerou necessário que os profissionais sejam compensados, em termos de penosidade, pelo serviço em urgência e que tenham também incentivos à produtividade na atividade que é programada, como consultas ou cirurgias.

“Há um trabalho de política de recursos humanos que é preciso enfrentar quando um novo ciclo se iniciar. Precisamos de rever os nossos modelos remuneratórios. É preocupante e desencantadora a realidade que temos neste momento, que é termos alguns serviços muito dependentes de prestadores de serviços. Precisamos de reverter esta realidade. Como é que isso se faz? Tornando mais atraente o trabalho em serviço de urgência para os profissionais do mapa de pessoal das instituições”, sugeriu a ministra da Saúde.

Além disso, a ministra entende que é preciso garantir que os profissionais que se formam “são atraídos e mantidos dentro do SNS” e não descarta a ideia de que possam vir a ser obrigados a um período de permanência no serviço público.

De acordo com o Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde, em 2018 os encargos com pessoal ultrapassaram os quatro mil milhões de euros, o que representa um acréscimo de 5,8% face ao ano de 2017.

Segundo o documento, para o efeito contribuíram, entre outros fatores, “o aumento do número de trabalhadores e a reposição das majorações do trabalho realizado em horas de qualidade”.

No ano passado, o pessoal médico realizou cerca de 5,7 milhões de horas suplementares, das quais aproximadamente 78% foram realizadas em presença física e 22% em regime de prevenção. Considerando o número de médicos que realizaram trabalho suplementar durante o ano 2018, em média, cada um deles realizou 303 horas.

No trabalho suplementar, a nível global, aumentou o volume de horas em 2018 face ao ano anterior (+11,2%). Destaca-se o pessoal de enfermagem, visto que foi neste grupo profissional que o aumento foi maior em termos percentuais (27%), devido ao impacto da alteração do período normal de trabalho no trabalho por turnos para os trabalhadores em contratos individuais de trabalho.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinha no final de 2018 mais 3.403 trabalhadores (+2,6 por cento) do que no ano anterior, alcançando um total 135.401 trabalhadores. Os grupos profissionais com o maior aumento foram os enfermeiros (+1.373), os médicos (+682) e os assistentes operacionais (+423).