Portugal passa cheque de dois mil milhões aos credores europeus na quinta-feira

O primeiro reembolso antecipado aos credores europeus da troika vai ficar fechado esta quinta-feira. A intenção de fazer um pagamento de dois mil milhões de euros já tinha sido anunciada pelo Governo e Cristina Casalinho, presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, confirmou agora que a operação vai acontecer no dia 17 de outubro.

“O pagamento que será realizado dia 17 resulta de um compromisso assumido pela República Portuguesa com os credores aquando do último pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A única coisa que é diferente é a data de pagamento. Inicialmente estava previsto entre 2020 e 2022 e, uma vez que as condições de mercado são mais favoráveis, resolveu fazer-se mais cedo“, explicou Casalinho, à margem do seminário Mercados de dívida pública – Desafios num quadro de aprofundamento da UEM, esta segunda-feira em Lisboa.

O secretário de Estado Adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix já tinha anunciado que Portugal iria fazer um reembolso antecipado de dois mil milhões de euros ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Este montante diz respeito aos empréstimos concedidos pela troika e é o primeiro a credores europeus depois de Portugal ter concluído os pagamentos ao FMI no final do ano passado. O montante em causa vencia apenas entre 2025 e 2026.

Para que Portugal possa pagar ao FEEF, acordou com os credores que haverá ainda um pagamento antecipado de 500 milhões de euros ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) até 2022 e ainda que os 6,75 mil milhões de euros que são devidos ao MEE e que se venciam em 2021 são estendidos em termos de maturidade para 2025 e 2026.

Sobre novos reajustamentos que permitam continuar os reembolsos antecipados, Cristina Casalinho lembrou que é uma “decisão política” e lembrou os próprios parâmetros contratuais dos empréstimos que são diferentes do FMI, “que tinha condições estruturais que favoreciam o reembolso antecipado”.

“Devido à arquitetura do próprio projeto europeu, os empréstimos europeus não estão formatados de uma forma a agilizar reembolsos antecipados. Portanto, são processos mais complexos e, embora financeiramente possam ter algumas vantagens, não têm vantagens tão esmagadoras quanto os empréstimos do FMI tinham“, referiu a presidente do IGCP.

“Foram empréstimos concedidos numa fase da crise ainda relativamente recente, os instrumentos de gestão da crise que a Europa dispunha não estavam totalmente desenvolvidos. A abordagem que foi adotada no caso dos empréstimos ao FMI não pode ser transposta de forma automática no caso dos empréstimos europeus, nem eles são diretamente comparáveis”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 12h35)