Por cada euro que um homem ganha, uma mulher recebe apenas 84 cêntimos

As mulheres na União Europeia ainda ganham em média cerca de 16 % menos do que os homens, apesar de o princípio da igualdade salarial ter sido inscrito nos Tratados europeus há 60 anos. No Dia Europeu da Igualdade Salarial assinalado hoje, o ECO faz o ponto da situação na UE.

As disparidades salariais correspondem à diferença entre a remuneração média bruta por hora dos homens e a das mulheres, nos vários setores da economia. Na UE em média, por cada euro que um homem ganha, uma mulher recebe apenas 84 cêntimos. Significa também que as mulheres europeias trabalham gratuitamente durante dois meses quando comparadas com os colegas homens. Outras desvantagens sentidas pelas mulheres são as taxas de emprego, em regra geral inferiores às registadas entre os homens.

A tendência aponta para uma redução continuada da desigualdade salarial nos últimos anos mas de uma forma ainda excessivamente lenta, — por exemplo, em 2014 o fosso salarial era de 16.6%.

Segundo os últimos dados do Eurostat (relativos a 2017), Portugal — com 16,3% de diferença salarial entre homens e mulheres — está próximo da média europeia. Mas entre os Estados-membros da UE há diferenças consideráveis. No top 5 dos países com menores diferenças estão a Roménia (3,5%), o Luxemburgo e a Itália (5%), a Bélgica (6%) e a Polónia (7,2%). No extremo oposto, com as maiores disparidades encontram-se o Reino Unido (20,8%), a Alemanha (21%), a República Checa (21,1%) e a Estónia (25,6%).

Entre os fatores que contribuem para acentuar as diferenças está o facto de os cargos de chefia, gestão e supervisão serem maioritariamente ocupados por homens, que são assim promovidos mais frequentemente do que as mulheres e portanto mais bem remunerados. Outra explicação apontada pela Comissão para o gap salarial prende-se com o facto de ainda existir um grande desequilíbrio em relação ao tempo que mulheres e homens dedicam às responsabilidades familiares (cerca do triplo do tempo entre as mulheres), o que leva muitas mulheres a trabalhar em regime de tempo parcial, com menos horas pagas.

Segundo a Comissão, existe ainda uma certa segregação na educação e no mercado de trabalho. Em alguns Estados-membros, as profissões predominantemente exercidas por mulheres implicam salários inferiores aos conferidos por profissões predominantemente exercidas por homens, ainda que exijam o mesmo nível de experiência e de formação.

A situação atual leva a Comissão Europeia a afirmar que é “necessário fazer mais” para reduzir o fosso salarial. “As mulheres europeias continuam a trabalhar gratuitamente durante dois meses em comparação com os seus colegas masculinos, e os progressos nesse domínio são demasiado lentos. Embora nos últimos cinco anos tenhamos dado alguns passos na direção certa, é necessário fazer mais e mais rapidamente”, afirmam o vice-presidente Frans Timmermans, a comissária do Emprego e Assuntos Sociais Marianne Thyssen e a comissária da Justiça e Igualdade de Género Věra Jourová, numa declaração conjunta publicada em vésperas deste Dia Europeu.

Os três comissários defendem ainda o reforço da transparência salarial por forma a detetar casos de discriminação salarial nas empresas e assim “os trabalhadores e os clientes poderem tirar as suas próprias conclusões e agir”. Assinalam igualmente o compromisso assumido pela presidente-eleita do executivo comunitário Ursula von der Leyen de apresentar nos primeiros 100 dias do novo mandato medidas que introduzam uma transparência salarial vinculativa.