Bancos põem ação contra associação dona da coleção Berardo para saber quem são os donos

A Associação Coleção Berardo é alvo de uma ação judicial colocada pelo Banco Comercial Português (BCP), Caixa Geral de Depósitos (CGD) e Novo Banco. Os bancos voltam assim a colocar uma ação neste âmbito, sendo que desta vez diz respeito à dona das obras de arte do empresário e cujos títulos de participação estão penhorados.

Os bancos querem perceber que alterações se verificaram na associação, depois de terem sido abordadas durante a comissão de inquérito a Joe Berardo, sendo que terão diminuído o número de títulos sob penhor, adianta o Expresso (acesso condicionado). O objetivo será que a impugnação dessas mudanças.

O processo, que deu entrada no Tribunal da Comarca de Lisboa esta semana, pede à associação a apresentação de documentos, o que indicará à justiça que os bancos não os conseguiram obter. Os documentos darão informação sobre os detentores dos títulos de participação da associação, o que dirá quem são os seus donos das obras de arte. A comissão à CGD tinha já pedido dados sobre este tema, mas a associação não os quis fornecer, dizendo que o pedido se tratava de uma devassa.

A Associação Coleção Berardo fez alterações aos seus estatutos e realizou “aumentos de capital” em 2016, operações que terão blindado as obras de arte face à eventual execução por parte da CGD, BCP e Novo Banco, que ficaram com o penhor dos títulos de participação daquela associação pela dívida da Metalgest e da Fundação Berardo.

Os bancos querem, com este processo, obter provas de que o aumento de capital foi feito sem terem a oportunidade de intervir, o que poderia assim justificar uma impugnação.