Estratégia para aplicação de fundos comunitários está a ser desperdiçada

A Estratégia Nacional de Especialização Inteligente foi praticamente ignorada pelas empresas pelas autoridades de gestão do Portugal 2020. O alerta é feito num relatório independente, que será apresentado esta terça-feira e a que o Público (acesso condicionado) teve acesso, e o Executivo vai aproveitar as conclusões para lançar um alerta: no próximo quadro comunitário os fundos vão ter de ser aplicados de modo a promover o desenvolvimento da economia, apoiando a investigação e a inovação das empresas. Até porque, no Portugal 2030 haverá menos dinheiro e a sua aplicação terá de ser mais criteriosa.

De acordo com o relatório, na avaliação das candidaturas não foram tidos em conta os critérios de especialização inteligente, que deveriam alavancar o crescimento da economia com base em projeto de valor acrescentado. Foram encontradas “dificuldades operacionais das autoridades de gestão em transformar orientações estratégicas em orientações operacionais de suporte à análise de mérito”, pode ler-se no relatório citado pelo Público, e que, se houve resultados, estes foram alcançados “sem que a modalidade [de abertura de] avisos específicos tivesse sido fortemente utilizada”.

O estudo revela uma forte concentração dos apoios ao nível das áreas, apesar de a Estratégia Nacional de Especialização Inteligente sugerir um vasto leque de áreas onde se deve investir. A saúde (investigação científica), tecnologias de produção (de produto e de processo) e as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) concentram o maior número de apoios.

Para o futuro, o estudo da autoria da Quaternaire recomenda, por exemplo, que na Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro, “os trabalhos de monitorização discutam se, para além da simples incidência espacial de projetos, eles configuram ou não estratégias de valorização de ativos específicos desses territórios com mais intensa incorporação de conhecimento”.