Marcelo Rebelo de Sousa sem preocupações com aprovação do OE 2020

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta terça-feira não estar preocupado com o “risco” de a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 ser chumbada na Assembleia da República.

“Se me pergunta se este é um Orçamento que me preocupa em termos de achar que há risco de não passar no parlamento, não me preocupa. Não exige nenhum exercício especial de respiração”, considerou o chefe de Estado, à margem da receção ao hoquista Ângelo Girão, no âmbito do ciclo de conferências de desportistas no Palácio de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o OE já “está largamente elaborado” e que o máximo que o Presidente pode fazer é “chamar a atenção para algumas preocupações”, enumerando o setor da Saúde e algumas áreas de “intervenção específica em termos sociais”. No entanto, não deixou de manifestar a expectativa de “retoques” durante a discussão no parlamento.

“É um orçamento que permite, porventura, olhar com um pouco mais de atenção para certos problemas e vai ser muito cuidadosamente pensado. A equipa que o fez é largamente a equipa que está a completá-lo, não houve mudança no governo ou nas finanças. Agora, pode haver, fruto de uma circunstância um pouco mais favorável e dos ajustamentos no parlamento, melhorias num ponto ou noutro”, frisou.

As previsões que apontam um défice zero ou a possibilidade de um excedente orçamental foram também sublinhadas pelo Presidente da República para descartar uma eventual mudança de rumo no controlo das contas públicas.

“Não podemos pensar que agora é uma grande ocasião para descontrolarmos as despesas. Não. É uma ocasião para vermos onde se definem prioridades para acorrer ao que é mais urgente, sabendo que há problemas em várias áreas, mas não podemos dar uma guinada de regresso ao défice. Isso vai travar depois o crescimento económico e tornar mais difícil aquilo que se pretende: um reequilíbrio económico e social”.

O Orçamento do Estado deve ser apresentado dentro de aproximadamente duas semanas, tendo o Executivo de António Costa entregado em 15 de outubro o esboço do documento à Comissão Europeia.