Em plena presidência da UE, Finlândia fica sem primeiro-ministro

O primeiro-ministro da Finlândia, Antti Rinne, demitiu-se esta terça-feira após um dos partidos da coligação que sustenta o Governo finlandês lhe ter retirado a confiança. A demissão surge um dia depois de a presidência finlandesa ter apresentado uma proposta para o próximo orçamento comunitário pós-2020, muito criticada por vários governos europeus, e que António Costa qualificou de um “erro grave”.

Antti Rinne está desde junho à frente de uma coligação de centro-esquerda formada por cinco partidos, mas um destes — o Partido do Centro — retirou-lhe a confiança política, o que o forçou a apresentar a demissão esta terça-feira.

Com a demissão anunciada, o partido de Antti Rinne, o SDP, terá agora de nomear um candidato para lhe suceder como primeiro-ministro e formar governo, mas para isso ainda terá de ser votado no Parlamento da Finlândia na próxima semana.

A disputa que levou à queda do Governo começou com uma proposta dos Correios da Finlândia, uma empresa pública, de mudar o acordo coletivo de trabalho para regras laborais menos favoráveis aos trabalhadores, numa tentativa de aumentar a competitividade da empresa. A proposta foi criticada inclusivamente dentro do SDP, pela ministra que tem a tutela dos Correios.

Antti Rinne chegou a negar que o Governo tivesse conhecimento da proposta, algo que foi desmentido pelo próprio presidente dos Correios da Finlândia no dia seguinte. Em resultado, a ministra da tutela foi demitida.

A guerra pelo orçamento comunitário

A situação está longe de ser ideal para a política interna finlandesa, mas na Europa também poderá causar problemas. A demissão do primeiro-ministro surge apenas um dia depois de a presidência finlandesa da União Europeia (que termina no final deste ano) ter apresentado uma nova proposta para o orçamento comunitário que provocou incómodo em quase todas as partes.

A proposta da presidência finlandesa para o quadro financeiro plurianual 2021-2027 aponta para uma redução para 47 mil milhões de euros em comparação com a proposta da Comissão Europeia de maio de 2018, com cortes nos fundos de coesão que afetarão países que mais recebem estes fundos, como é o caso de Portugal.

O que a Finlândia propõe é o equivalente a uma contribuição de 1,07% do rendimento nacional bruto de cada país, uma tentativa de encontrar um meio-termo entre os países do eixo mais ortodoxo — como a Alemanha e a Holanda — que pretendem uma redução para 1% do rendimento nacional bruto, e a proposta da Comissão Europeia, que aponta para os 1,114%. No entanto, este meio-termo não é propriamente entre os que mais pedem e os que menos querem contribuir.

O Parlamento Europeu, uma das partes que tem de aprovar esta proposta, propõe que a contribuição aumente para 1,3%.

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A proposta foi alvo de muitas críticas, e uma das mais duras chegou do primeiro-ministro, António Costa, que considerou a proposta um “erro grave” e pediu a sua rejeição.

“É uma proposta de confronto com a maioria no Conselho e um conflito institucional com o Parlamento. Resumindo, tudo o que a União Europeia não precisa. Por essa razão deve ser rejeitada claramente“, disse António Costa.

A equipa negocial do Parlamento Europeu respondeu da mesma forma, emitindo um comunicado em que disse que a proposta é “impossível de implementar”.

A demissão do Governo finlandês poderá colocar ainda mais obstáculos num processo que tem sido tudo menos pacifico.