Ministra diz que falhas no acesso a medicamentos não são exclusivas do SNS

A ministra da Saúde Marta Temido afirmou esta segunda-feira, à saída de uma reunião em Bruxelas com os seus homólogos europeus, que as falhas no acesso a medicamentos estão longe de ser “um exclusivo nacional” ou prova de “falência” do Serviço Nacional de Saúde.

“Aquilo que constatámos foi que as dificuldades que o nosso país sente se sentem também em outros países. Elas são sobretudo resultantes da globalização do mercado e da deslocalização de algumas áreas de produção para países como a Índia ou a China, e uma maior dificuldade no acesso a substâncias que entram na fabricação de determinados fármacos ou a alguns fármacos em concreto”, comentou Marta Temido, em declarações aos jornalistas no final de um Conselho de ministros da Saúde da União Europeia (UE).

A ministra notou que “nos últimos meses, em Portugal, mas também em outros países, têm sido reiteradas as notícias sobre falhas no acesso a determinados medicamentos” e apontou que “um dos tópicos centrais da agenda de hoje foi exatamente a discussão entre os vários Estados-membros, entre os vários ministros da Saúde, sobre estratégias de forma a enfrentar essas dificuldades”.

Marta Temido disse ter constatado que “as estratégias dos vários países se encontram bastante alinhadas” com as decisões do Governo português “em agosto e em outubro passados”, ao nível da “introdução de mecanismos de melhor gestão de eventuais problemas, por antecipação”, da “criação de mecanismos de alerta de falhas para a identificação de soluções alternativas” e da “definição de stocks mínimos para todos os intervenientes na cadeia do medicamento”.

“As designadas falhas e ruturas de facto não são de todo em todo um exclusivo nacional. Nós já o sabíamos e este Conselho veio demonstrar um total alinhamento da preocupação dos vários países (…), que, de uma forma muito expressiva e muito assertiva, quiseram pronunciar-se no sentido de termos uma estratégia global para o acesso ao medicamento”, afirmou.

A ministra observou que o problema das falhas no acesso a medicamento, “que muitas vezes em Portugal tem sido associado a questões estritamente do sistema de saúde português, às vezes até incorretamente a questões de falência do Serviço Nacional de Saúde” (SNS), têm de facto “raízes muito mais profundas e muito mais complexas, e que exigem portanto estratégias globais”.

A ministra escusou-se a pronunciar-se, em sede do Conselho da UE, “sobre assuntos nacionais”, como as discussões em curso com o Ministério das Finanças sobre o plano nacional de vacinação.