“Orçamento do Estado tem tido muito de faz de conta”, diz Manuela Ferreira Leite

A poucos dias da apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2020, Manuela Ferreira Leite desvalorizou o documento, por nos últimos anos ter sido “de faz de conta”. A antiga ministra das Finanças defendeu que o OE traz consigo “imprevisibilidade”, porque depois “não é executado, com as chamadas cativações”.

“A execução do OE não corresponde ao que é a sua previsão. Não tem apenas aquelas diferenças normais”, apontou Manuela Ferreira Leite, num debate sobre o Orçamento organizado pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). “Tem sido feito para português ver, e executado para Europa ver”, completa.

Para explicar a posição, a social-democrata classificou de “inexplicável” que este ano o decreto de execução orçamental só tenha saído a meio do ano. “Isto é verdadeiramente paralisante na atividade económica“, defendeu. Questionou, assim, “porque é que estamos tão ansiosos para conhecer o Orçamento”.

A antiga ministra das Finanças criticou a importância dada às metas do défice. “Houve um fanatismo inaceitável”, argumenta, tendo em conta que “nenhuma entidade europeia nos teria penalizado”. “Uma coisa é contas certas, outra coisa são contas excessivas que nos destroem”, atirou.

Pensando no futuro, Manuela Ferreira Leite apontou que “a carga fiscal não pode aumentar mais e a despesa pública não pode ser mais reduzida do que esta”. Desta forma, “se não se pode aumentar receita e tem-se de aumentar despesa, quer dizer que vamos aumentar défice?”, questiona. Se esse for o caminho, devido ao défice ter ficado “tão baixo, qualquer ajustamento que se faça tem a penalização de inverter a tendência, quando devia ter sido gradual”, defendeu.

Houve também espaço para previsões quanto ao futuro do atual ministro das Finanças, depois de se falar como os ministros deste setor são avaliados na Alemanha. Pegando nesse exemplo, Manuela Ferreira Leite reiterou que Mário Centeno devia ter uma “reunião à roda dele para o despedir porque seguramente não vai conseguir manter-se enquanto ministro das Finanças”.