Há mais OE para Cultura, Ciência e cheques para carros elétricos

O Governo já tinha anunciado um reforço do Orçamento para Saúde e Educação, mas agora vai fazer o mesmo também com a Cultura e a Ciência, procurando responder às sucessivas críticas. Na TVI 24, o jornalista Pedro Santos Guerreiro — e moderador do Podcast semanal ECO Insider — revelou ainda que a proposta do Executivo vai trazer também um alívio fiscal para as PME, em sede de IRC, que vão beneficiar, ao mesmo tempo, de mais incentivos à utilização de carros elétricos.

Esta semana ficou a conhecer-se o plano do Governo para a Saúde, anunciando um investimento de 800 milhões de euros. Neste setor, diz Pedro Santos Guerreiro, no programa “Primeira Mão”, revelou que o documento que será aprovado em Conselho de Ministros incluirá ainda uma verba de 100 milhões de euros para premiar os gestores hospitalares.

Além da Saúde, António Costa vai também apostar na Cultura e na Ciência. Na Cultura, a ideia é “duplicar orçamento ao longo da legislatura. E Cultura, para o Governo, não é o Ministério da Cultura. “É mais do que isso… No Ministério da Educação, há verbas para o ensino artístico. No Ministério dos Negócios Estrangeiros, há verbas para a língua, a promoção da língua portuguesa”. Já para a Comunicação Social, não há medidas de apoio como tinha sido pedido por Marcelo Rebelo de Sousa. Costa “não quer tocar na Comunicação Social para não ser acusado de influência”.

Na estreia deste novo espaço na TVI 24, o jornalista revelou também que Costa tem também no Orçamento atenção às Forças Armadas. “Vai haver um programa para atração de militares. Neste momento, há mais patentes que praças”, diz, sendo algo que o Executivo pretende corrigir a prazo.

PME com menos impostos. E com carros elétricos

Enquanto para os ministérios o Governo prepara reforço de verbas, para as empresas está a preparar um alívio na fiscalidade. As Pequenas e Médias Empresas (PME) vão ver reforçadas medidas de apoio fiscal, aumentando a base de lucros com taxa reduzida de 17%, passando para um valor superior aos 15 mil euros. “Vai subir em alguns milhares de euros”, diz Pedro Santos Guerreiro.

No caso do reinvestimento de lucros, vai aumentar o montante e os investimentos que as empresas podem fazer. As deduções aumentam no valor, no prazo e no tipo de investimentos elegíveis para abater ao IRC. O objetivo de Costa é “criar mais investimento para que a economia cresça”.

As empresas, PME ou não, que tenham carros elétricos, vão passar a descontar o IVA sobre a eletricidade. “Já podem abater 50% do IVA com o gasóleo, mas agora passam a deduzir 100% do IVA com a eletricidade” gasta no carregamento das baterias.

E para fomentar a aposta das empresas nesta forma de mobilidade, apesar do “cheque” para apoiar a compra de carros elétricos permanecer nos 2.250 euros, até um limite de quatro viaturas, Pedro Santos Guerreiro revela que a dotação para o Fundo Ambiental vai subir de três para quatro milhões de euros”. Ou seja, passa a haver mais “cheques”.

No caso da produção de energia, as destaque para as centrais a diesel e a fuelóleo que “deixam de estar isentas de ISP. Vão passar, ao longo dos próximos quatro anos, deixar de estar isentos. É um passo no sentido de tornar mais caro produzir energia” sem ser a partir de fontes renováveis, sem emissões de gases poluentes.

Tabaco? Vêm aí mais impostos

Por fim, Pedro Santos Guerreiro apontou para a possibilidade de o Governo vir a incluir na proposta de Orçamento do Estado para 2020 uma medida para desincentivar o consumo de tabaco.

“O Governo reuniu-se com empresas do setor. Uma medida que está em cima da mesa é aumentar a carga fiscal sobre, nomeadamente, o tabaco aquecido“, atirou o jornalista.