António Costa: Proposta de OE “contempla maior reforço de sempre no orçamento inicial da Saúde”

António Costa disse esta noite, na habitual mensagem de Natal, que “a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (…) contempla o maior reforço de sempre no orçamento inicial da Saúde e confere maior autonomia aos hospitais para garantir uma maior eficiência e responsabilidade na gestão do seu dia-a-dia“, reforçando que o Serviço Nacional de Saúde é um “poderoso instrumento de igualdade e progresso social ao serviço de todos“. O primeiro-ministro decidiu centrar a mensagem de 25 de dezembro na Saúde e no Serviço Nacional que este ano comemora o 40.º aniversário.

“Foi mesmo de saúde que vos quis falar. Porque, mais do que celebrar o passado o nosso dever é responder às necessidades do presente e garantir o melhor futuro para o Serviço Nacional de Saúde”, sublinhou Costa, dirigindo ainda uma “palavra solitária a todos os que, com maior ou menor gravidade enfrentam a doença, e expressar o profundo reconhecimento a todos os profissionais que, diariamente, dão o seu melhor para nos assegurar os cuidados de saúde”.

Reconhecendo que “a saúde é atualmente uma das principais preocupações dos portugueses” e que “há vários problemas para resolver no SNS, o primeiro-ministro disse “compreender bem a ansiedade” dos que “ainda não têm médico de família, que aguardam numa urgência ou que esperam ser chamados para um exame, uma consulta ou uma cirurgia”.

"Há vários problemas para resolver no SNS.”

Pelo facto de a saúde ser “um bem essencial”, António Costa reforçou o facto de Serviço Nacional de Saúde “universal, geral e tendencialmente gratuito” ser “uma das maiores conquistas da Democracia”.

“O programa de melhoria da resposta do SNS que aprovámos recentemente prevê ainda um conjunto de investimentos em infraestruturas e equipamentos de saúde, autoriza a contratação de mais 8.400 profissionais de saúde (…), bem como o pagamento de incentivos para a redução das listas de espera através da realização de mais cirurgias e mais consultas, incluindo ao sábado. Vamos também continuar a alargar a oferta de médico de família. Vamos duplicar o ritmo de investimento em cuidados continuados, abrindo 1.000 novas camas, das quais 200 de saúde mental. E vamos, já a partir de 2020, começar a eliminar faseadamente as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nos tratamentos prescritos no SNS”, assinalou o primeiro-ministro na tradicional mensagem de Natal, transmitida esta noite na televisão.

António Costa disse ainda que, sendo os cuidados de saúde primários a base do SNS e o “melhor caminho para atingir a meta de cobertura universal em saúde”, foi aos profissionais que os operacionalizam que decidiu dirigir uma “mensagem de confiança e compromisso a partir de uma das mais recentes Unidade de Saúde Familiar”, sublinhando a “determinação do Governo em reforçar a capacidade de resposta de proximidade do SNS, para que este seja, cada vez mais, um motivo de orgulho nacional”.

“Ao longo dos últimos quatro anos, recuperámos a dotação orçamental do SNS, admitimos mais 15.000 profissionais, e aumentámos o número de consultas e intervenções cirúrgicas realizadas. Mas sabemos bem que não é suficiente e que temos o dever de fazer mais e melhor”, admitiu ainda o primeiro-ministro. António Costa assinalou ainda que “a gestão orçamental responsável” vem permitir agora “atacar de modo sustentável a crónica suborçamentação e o contínuo endividamento dos serviços de saúde”.