Ano: 2019

O Parlamento vai ter novos partidos. De uma só vez, entram três. O Iniciativa Liberal foi a primeira a eleger, seguida do Livre e do Chega, que conseguiram nestas eleições legislativas conquistar um deputado, cada. Saiba quem são os deputados que os vão representar durante a próxima legislatura, mas também por que vão lutar na Assembleia da República.

Iniciativa Liberal obtém 1,29% dos votos. João Cotrim de Figueiredo chega à AR

Como o próprio nome indica, o Iniciativa Liberal é um partido liberal, fundado em 2017 por Rodrigo Saraiva, Bruno Soares e Nuno Fernandes. Concorreu pela primeira vez às Europeias, mas foi nestas Legislativas, já sob a liderança de Carlos Guimarães Pinto, que conseguiu votos suficientes para eleger o primeiro deputado. Obteve 65.545 votos, o equivalente a 1,29% do total.

Mesmo antes de serem conhecidos os resultados finais, Carlos Guimarães Pinto, líder do Iniciativa Liberal, já assumia que o partido iria eleger um deputado, o que acabou por acontecer, com o empresário e gestor João Cotrim de Figueiredo a conquistar esse lugar.

“Fizemos história”, atirou o líder do Iniciativa Liberal, referindo que “pela primeira vez neste século, um partido que se apresenta a eleições pela primeira vez com menos de dois anos de vida ira ter representação no Parlamento”. E deixou, de imediato, um aviso ao PS: “Agora vão ter uma oposição diferente. Irão finalmente ter uma verdadeira oposição ideológica”.

Entre as principais medidas defendidas pelo Iniciativa Liberal destacam-se a privatização de empresas públicas como a TAP, a Caixa Geral de Depósitos e a RTP, a liberalização do mercado laboral, a criação de uma taxa única de IRS de 15%, ADSE para todos, a abertura do mercado de transportes à concorrência, a transparência nas compras do Estado, a criação de um salário mínimo municipal, a eliminação de alguns benefícios fiscais aos partidos.

Livre regista 1,09% dos votos e leva ao Parlamento Joacine Katar Moreira

Dos três novos partidos com assento Parlamentar, o Livre é o mais antigo. Foi fundado em janeiro de 2014 por Rui Tavares e defende, principalmente, a igualdade, a justiça social e a justiça ambiental. Recebeu 55.656 votos nestas legislativas, o equivalente a 1,09% das escolhas dos portugueses, elegendo uma deputada: Joacine Katar Moreira.

Mesmo antes de serem conhecidos os resultados finais, António Costa mostrou-se interessado em renovar a geringonça, porém, desta vez, incluindo o PAN e o Livre. “Repetiremos também os contactos que já há quatro anos estabelecemos com o PAN e entraremos também em contacto com o Livre”, disse o primeiro-ministro.

Após a divulgação dos resultados, o Livre mostrou-se disponível para dialogar com o PS, porém com “objetivos muito concretos”. “Estamos completamente disponíveis para dialogar com qualquer partido, mas é necessário que o atual primeiro-ministro nos informe objetivamente em relação às suas intenções. É que nós, obviamente, iremos conversar e estar ali, mas com objetivos muito concretos“, disse Joacine Katar Moreira.

Entre as principais propostas do Livre destacam-se a implementação de um salário mínimo nacional de 900 euros, o combate dos paraísos fiscais, a separação da banca comercial da banca de investimento, o combate à pobreza, a promoção da igualdade de género, o combate à violência de género e doméstica, maior apoio à parentalidade, a dignificação dos professores, a estabilização do sistema científico, o alcance de 10% de habitação pública.

Chega alcança 1,3% dos votos e senta André Ventura no Parlamento

É o partido mais recente no país. Foi fundado em abril deste ano por André Ventura, mas arrancou com o nome “Basta!”. Alcançou 66.442 votos dos portugueses, o equivalente a 1,3%, o que lhe deu o direito de escolher um deputado para a Assembleia da República (AR). Esse deputado é o próprio fundador do partido.

O Chega assume-se como um partido populista, e defende, entre outras coisas, a “rejeição de todas as formas de racismo, xenofobia e de qualquer forma de discriminação”, o combate à corrupção e ao atual “sistema de extorsão fiscal transformado em terrorismo de Estado”, lê-se no site. Destaque ainda para a castração química de pedófilos, a eliminação do cargo de primeiro-ministro, a extinção do Ministério da Educação e a prisão perpétua.

“O Chega é um partido democrático. Não há razão para alarmes nem ataques inusitados. O Chega não vem para minar a democracia”, disse André Ventura quando as sondagens já apontavam para a possibilidade de o partido eleger um deputado. “Será a primeira vez em mais de 45 anos que um partido com estas características terá eventualmente assento na AR”.

Antes de serem conhecidos os resultados finais, que confirmaram as projeções, António Costa falava aos jornalistas sobre a renovação de uma geringonça, mas desta vez incluindo o PAN e o Livre. Contudo, questionado sobre como pretende travar os populismos no Parlamento com a entrada do Chega para a AR, Costa foi claro na resposta: “Não contamos com o Chega para nada”.

A taxa de abstenção registou um novo recorde nas eleições legislativas de domingo, ao situar-se nos 45,5%, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

Os dados da abstenção das eleições de domingo dizem respeito aos cerca de 9,3 milhões de eleitores recenseados no território nacional, faltando ainda os cerca de dois milhões de eleitores residentes no estrangeiro. A taxa de abstenção nas eleições legislativas tem vindo a registar um aumento ao longo dos anos.

Em 2015, a taxa de abstenção tinha atingido os 44,4% e, em 2011, ficou nos 41,1%, tendo dois anos antes se situado nos 39,4%.

Em 2002, quando os sociais-democratas, liderados por Durão Barroso, ganharam as eleições, a taxa de abstenção cifrou-se em 38,52%, ligeiramente abaixo dos 38,91 % registados na segunda eleição de Guterres, em 10 de outubro de 1999. Logo nas eleições seguintes, em 2005, que deram a Sócrates o seu primeiro mandato como primeiro-ministro, a abstenção ficou-se pelos 35,74 %.

Já nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, a abstenção ficou nos 8,3% e nas primeiras legislativas, em 1976, situou-se nos 16,4%. Segundo a SGMAI, mas eleições legislativas de domingo registaram-se 129.599 votos brancos (2,54%) e 88.539 votos nulos (1,74).

De acordo com a SGMAI, estavam recenseados para as eleições de domingo 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro.

O Presidente da República “cumprimenta todos os cidadãos que exerceram o seu direito de voto” nestas legislativas, mas também saúda todos os candidatos, nomeadamente os que conseguiram representação parlamentar. O PS venceu, mas sem maioria absoluta, num parlamento que vai contar com mais três forças políticas. Marcelo Rebelo de Sousa vai recebê-los a todos na terça-feira para indigitar o primeiro-ministro.

Na nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa começa por deixar uma palavra aos portugueses que durante este domingo, 6 de outubro, se dirigiram às urnas para depositarem o seu voto. Apesar dos apelos, a abstenção acabou por subir, atingindo um novo recorde, acima dos 45%.

Marcelo saúda também os “candidatos que concorreram a estas eleições e felicita, em particular, os que foram eleitos deputados para a Assembleia da República”. Além de PS, PSD, Bloco de Esquerda, PCP e PEV, mas também o PAN, que passou a contar com quatro deputados, no Parlamento vão estar também um deputado da Iniciativa Liberal, outro do Livre e ainda André Ventura, do Chega.

O Presidente da República remata a mesma nota anunciando que “receberá já na próxima terça-feira, dia 8 de outubro, em audiência, os partidos políticos com representação parlamentar, tendo em vista a indigitação do Primeiro-Ministro”.

Leia a nota completa do Presidente da República:

O Presidente da República cumprimenta todos os cidadãos que exerceram o seu direito de voto e salienta a forma cívica como decorreram as eleições para a Assembleia da República, demonstração inequívoca do verdadeiro espírito democrático do Povo Português.

Respeitando as razões que possam ter levado muitos cidadãos a não votar, espera que tudo possa ser feito, no futuro, para criar condições que permitam que eles reconheçam a importância do seu voto no futuro de Portugal.

Saúda ainda todos os candidatos que concorreram a estas eleições e felicita, em particular, os que foram eleitos deputados para a Assembleia da República.

Dado que se realiza a 17 e 18 de outubro um importante Conselho Europeu, nomeadamente por causa do Brexit, o Presidente da República receberá já na próxima terça-feira, dia 8 de outubro, em audiência, os partidos políticos com representação parlamentar, tendo em vista a indigitação do Primeiro-Ministro.

O líder do PS disse esta noite que vai procurar renovar a geringonça com o BE e a CDU, mas que vai tentar incluir também nesta solução o PAN e o Livre. “Os portugueses gostaram da geringonça” e querem “estabilidade” política, justifica Costa. O PS venceu as eleições com 36,65% dos votos.

O secretário-geral diz que é missão do PS encontrar uma solução “para quatro anos”. “Vamos ver se é possível”, disse Costa, lembrando que o PCP mostrou mais resistências numa solução como a que existiu nesta legislatura, mas que o Bloco de Esquerda se mostrou mais disponível para repetir o mesmo modelo.

A partir do Hotel Altis, em Lisboa, onde os socialistas montaram o quartel-general para a noite das eleições, António Costa anunciou que vai “renovar a solução política” que os portugueses manifestaram querer através da votação deste domingo.

“Repetiremos também os contactos que já há quatro anos estabelecemos com o PAN”, anunciou Costa e “entraremos também em contacto com o Livre”.

Esta geringonça alargada conta já com 142 deputados. Se Costa conseguir o apoio de todos alcança uma maioria muito reforçada no Parlamento, já que este número de mandatos fica acima dos 116 necessários para fazer passar leis no Parlamento.

No entanto, ao longo do seu discurso foi destacando várias vezes que o PS saiu “reforçado” destas eleições legislativas. “Aumentou e ganhou em votos, em mandatos e é o único que elege em todos os círculos eleitorais no território nacional”. “Ganhou mesmo em 15 dos 20 círculos eleitorais”, disse ainda.

Costa colocou-se como o garante da estabilidade política, indicando que é ao PS que cabe a iniciativa, mas que os outros partidos também têm essa responsabilidade. E lembrou ao Bloco, que durante a campanha defendeu que tinha a intenção de tirar a maioria absoluta, que também tem responsabilidade.

Costa lembra que PS também tem caderno de encargos

Questionado sobre se prefere acordos escritos, depois de este domingo o PCP ter dito que preferia entendimentos pontuais, António Costa disse que “a experiência de 2015 se revelou uma boa solução”. “Acho que o que correu bem não deve ser alterado”, acrescentou.

Costa disse ainda respeitar a interpretação do PCP, mas discordou da leitura dos comunistas. “Os portugueses rejeitaram a tese de que estes quatro anos foram a luta da esquerda contra o PS”. Este é um “PS reforçado” que também tem o “seu cadernos de encargos”, avisou.

Questionado sobre como pretende travar os populismos no Parlamento com a entrada do Chega para a Assembleia da República, Costa foi claro na resposta: “”Não contamos com o Chega para nada”.

Os resultados eleitorais mostram que o PS teve 106 deputados, o BE 19, o PCP 12, o PAN 4 e o Livre 1.

(Notícia atualizada)

O líder do PSD defendeu este domingo que o partido teve um resultado “praticamente idêntico” ao de 2015 e justificou que o resultado de 28,02%, até agora conhecido, “não há uma grande derrota. Isso era o que estava profetizado. Não houve”. Rio vai assumir o lugar de deputado no Parlamento.

“O PSD não atingiu o seu principal objetivo. Mas se analisarmos as circunstâncias, este resultado foi positivo”, disse Rui Rio, rejeitando que o PSD tenha tido o pior resultado de sempre.

Apesar de assinalar as condicionantes internas e externas para o resultado deste domingo, reconheceu que o primeiro responsável para o bem e para o mal é o próprio. Rio foi muito crítico do papel da comunicação social durante a campanha, acreditando que as sondagens contribuindo para “desmotivar” o voto no PSD e “galvanizar”.

Rio disse também que em face dos resultados finais e do que o PS vier a decidir, o PSD vai reunir os órgãos do partido para analisar o cenário de governabilidade que Portugal terá.

O presidente do PSD rejeitou que haja um tabu sobre a sua continuidade à frente do partido – lembrando que faz sempre uma ponderação. Sobre as condições para o próximo Governo fazer reformas estruturais insistiu que está “disponível”, lembrando que sempre tem defendido esse posicionamento.

(Notícia atualizada)

Catarina Martins dá os parabéns ao PS e diz que, com os resultados já apurados, é possível perceber que António Costa tem todas as condições para formar Governo. A líder do Bloco deixa a porta aberta para dar apoio parlamentar se o PS precisar, seja uma solução de estabilidade, seja uma negociação todos os anos.

“O PS tem todas as condições para formar governo e se não tiver maioria absoluta e se precisar de apoio parlamentar tem duas opções: procurar uma solução de estabilidade, que assuma a continuidade da reposição de direitos e rendimentos ao longo da legislatura, e isso deve estar refletido no programa de Governo que vier a apresentar, ou realizar negociações ano a ano para cada orçamento“, diz Catarina Martins, em declarações transmitidas pelas televisões.

“O Bloco de Esquerda manifesta a sua disponibilidade, e se a primeira [opção] não se realizar, estaremos disponíveis para uma negociação caso a caso“, completa a líder bloquista. No entanto, Catarina Martins ressalva que os compromissos do partido se mantêm, como a recuperação do controlo público dos CTT.

A líder bloquista sublinhou também o resultado negativo para o PSD e o CDS. “A direta sofreu uma derrota histórica e estes quatro anos em que trabalhámos para derrotar o programa da direita provam como tínhamos razão quando dissemos que estava na altura de fazer uma mudança no país”, reitera.

Apesar de o Bloco ver a sua posição reforçada, o partido perdeu peso político, por já não ser indispensável para uma solução parlamentar, já que o PS, desta vez, vence as eleições e poderá necessitar apenas de uma força política para ter maioria absoluta. O Bloco perdeu também o deputado na Madeira, depois de nas eleições regionais não ter conseguido nenhum mandato.

(Notícia atualizada às 22h50)

O líder comunista defendeu este domingo que o posicionamento do partido na próxima legislatura será em função das opções do PS e começou já a traçar os objetivos mais imediatos. Jerónimo de Sousa sinaliza assim que está disposto a negociar caso a caso durante a legislatura. “Não haverá repetição da cena do papel”, disse, falando logo num aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN).

Jerónimo de Sousa falava aos jornalistas numa reação aos resultados das legislativas deste domingo, em que o PS saiu vitorioso mas, ao que tudo indica, sem maioria absoluta. Os socialistas poderão vir a precisar dos comunistas, mas o PCP não se colocou já num cenário de geringonça. Ou seja, os comunistas deixaram em aberto a possibilidade de negociações avulsas sem pré-acordo.

“Será em função das opões do PS que a CDU determinará como sempre o seu posicionamento”, disse o secretário-geral comunista, referindo depois algumas das medidas que fizeram parte dos seu programa eleitoral como sendo “objetivos imediatos” e rejeitando medidas de direita – como reversões na legislação laboral.

Entre as medidas enunciadas por Jerónimo de Sousa estão o aumento do SMN para 850 euros, o aumento real das pensões de reforma, às creches gratuitas até aos três anos, o reforço do investimento em falta na saúde e um orçamento de 1% para a Cultura.

Tal como nas europeias, o líder do partido voltou a atribuir o resultado a uma “intensa operação” contra o partido e antecipou que ainda assim o PCP conseguiu “resistir à erosão até aos patamares que alguns haviam inscrito como inevitáveis”.

O PCP deverá perder deputados face aos atuais 17. A sondagem da RTP dá entre 6% e 8%, ou seja, entre 9 e 14 deputados. A SIC deu entre 4,7% e 7,3%, ou seja, entre 7 e 13 mandatos no Parlamento. Já a TVI atribui entre 6% e 8%, o que significa que tem entre 10 e 14 deputados.

(Notícia atualizada às 22h33 com mais informações)

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) é um dos vencedores desta noite eleitoral. De acordo com a sondagem da Universidade Católica, realizada para a RTP, o partido fundado por André Silva vai aumentar de forma exponencial a sua representação no Parlamento. De apenas um deputado, o próprio líder do partido, o PAN poderá ficar com quatro a seis deputados.

A mesma sondagem coloca o PAN como o sexto partido mais votado pelos portugueses para liderar o país, atrás do PS, PSD, Bloco de Esquerda, CDU e CDS. O partido de André Silva deverá ter obtido entre 3% a 5% dos votos, podendo ficar habilitado a escolher entre um mínimo de quatro e um máximo de seis deputados.

As últimas duas sondagens realizadas antes das eleições, na sexta-feira, já apontavam para um resultado expressivo do PAN. A sondagem do ISCTE e ICS para o Expresso e SIC estimava 3% das intenções de voto para o partido, o que se traduzia em dois a cinco mandatos. Já a sondagem da Aximage dava ao PAN 3,8% das intenções de voto dos portugueses, passando de um para seis deputados.

A confirmarem-se estes números, André Silva deixará de estar sozinho no Parlamento, vendo o número de deputados do partido quadruplicar, quintuplicar ou até mesmo sextuplicar. Para o partido, estes números já são uma vitória. “O nosso grande objetivo está alcançado. O PAN será certamente capaz de alcançar um grupo parlamentar, duplicando assim a sua representação”, disse a número dois da lista do PAN por Lisboa, Inês Sousa Real, citada pela Lusa.

PAN poderá ser solução para o PS? Contas dizem que sim

Estes quatro, cinco ou seis deputados no Parlamento poderão vir a facilitar as contas para o próximo Executivo, dado que, de acordo com a sondagem da Católica, o PS vencerá estas eleições, mas sem maioria absoluta. Os socialistas deverão alcançar entre 34% e 39% dos votos, o correspondente a 104 a 112 deputados. Contudo, estes 112 não são suficientes para a maioria parlamentar.

Dependendo do resultado que obtiver, o PS, que nos últimos quatro anos contou com o apoio do BE e do PCP e Verdes, poderá precisar apenas do PAN para chegar à maioria no Parlamento. Ou seja, supondo que os socialistas elegem apenas 110 deputados, os seis deputados máximos a que o PAN poderá ter direito serão suficientes. Já no caso de os socialistas escolherem 112 deputados (o máximo), bastam quatro do PAN.

Questionada sobre a possibilidade de um acordo com o PS, Inês Sousa Real realçou que o partido já afirmou ao longo da campanha a sua posição relativamente à integração ou não numa coligação — André Silva já tinha referido que isso não estava nos planos do partido. “O PAN está disponível para continuar a dialogar, tal como até aqui tem sido feito, para contribuir para o processo democrático. No demais, vamos aguardar tranquilamente o resto dos resultados desta noite, que certamente nos trarão ainda algumas surpresas”, acrescentou.

A Assembleia da República (AR) pode receber novos partidos na próxima legislatura. A sondagem da Universidade Católica para a RTP aponta para, pelo menos, duas novas forças políticas no Parlamento, sendo que a Iniciativa Liberal pode mesmo chegar a eleger dois deputados.

Depois do PS, PSD, Bloco de Esquerda, CDU, CDS e PAN, o Iniciativa Liberal, de Carlos Guimarães Pinto, recebeu entre 1% e 2% dos votos nestas legislativas de 6 de outubro, ficando habilitado a sentar no Parlamento um deputado, mas pode mesmo chegar a dois deputados.

Por sua vez, o Livre, de Rui Tavares, obteve os mesmos 1% a 2% dos votos dos portugueses, podendo vir a eleger um deputado. Também o Chega, de André Ventura, registou entre 1% e 2% das escolhas dos portugueses, com a mesma sondagem a apontar para entre zero e um deputado escolhido.

O mesmo deverá acontecer com o Aliança, de Pedro Santana Lopes, que deverá ter conquistado 1% dos votos, dando-lhe entre zero e um deputado.

A mesma sondagem da Católica mostra ainda que à frente segue o PS, com uma percentagem de votos entre os 34% e os 39%, o que corresponde a 104 a 112 deputados escolhidos. Atrás aparece com o PSD com 27% a 31% dos votos, podendo vir a eleger entre 74 a 82 deputados.

O BE surge em terceiro com 9% a 12% dos votos (19 a 23 deputados), a CDU com 6% a 8% (nove a 14 deputados) e o CDS com 3% a 5% (quatro a seis deputados). A fechar o top 5 está o PAN com 3% a 5% dos votos, podendo eleger quatro a seis deputados.

(Notícia atualizada às 20h32 com mais informação)

O PS venceu as eleições legislativas, sem maioria absoluta, e o PSD ficou em segundo lugar, no que foi um dos piores resultados de sempre para o partido. Na próxima legislatura haverá três partidos novos no Parlamento, o Iniciativa Liberal, o Livre e o Chega, que elegeram, cada um, um deputado.

Com todas as freguesias apuradas, falta apenas o resultado dos consulados. Os socialistas conseguiram recolher 36,65% dos votos. Estão eleitos 226 dos 230 deputados, sendo que o PS tem já 106 mandatos. As sondagens da RTP e da TVI não davam a maioria absoluta aos socialistas. Apenas a sondagem da SIC admitia esta possibilidade, caso se confirmasse o melhor dos cenários.

De acordo com a sondagem da RTP, feita pela Universidade Católica, o PS teria entre 34% a 39% dos votos, o que corresponde a 104 a 112 mandatos. A sondagem feita pela Pitagórica para a TVI indicava que o PS teria entre 34,5% e 38,5%, o que corresponde a um número de deputados entre 100 e 112. A sondagem da SIC, feita pelo ICS/ISCTE era a única que admite num certo cenário que o PS possa governar sozinho, ao dar entre 36% e 40%, o que garante entre entre 105 e 117 deputados.

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O partido de Rui Rio teve um dos piores resultados de sempre, mas mesmo assim não ficou abaixo do resultado registado em 1983. Alcançou 27,90% dos votos, elegendo 77 mandatos.

Todas as sondagens indicavam que o PSD teria menos deputados face à legislatura que agora termina. Na sondagem da RTP, o PSD teria entre 27% e 31% (74 a 82 deputados), na da TVI 24,6% a 28,6% (68 a 78 deputados) e na da SIC conseguia 24,2% a 28,2% (72 a 82 deputados).

Também o CDS é penalizado. Tal como previsto nas sondagens, o grupo parlamentar dos centristas encolheu para três vezes menos. Com 4,25% dos votos, conseguiu apenas cinco deputados.

PCP perde, BE mantém e PAN dispara

À esquerda, o PCP perdeu deputados face aos atuais 17. Caiu para 12 deputados, tendo recolhido 6,46% dos votos. Já o Bloco de Esquerda manteve o número de mandatos, apesar de as sondagens indicarem que poderia ver a sua posição reforçada. O partido liderado por Catarina Martins continua com 19 deputados, obtendo 9,67% dos votos.

O PAN ganha em toda a linha, como já previam as três sondagens. Na atual legislatura o PAN tinha um deputado e, tendo alcançado 3,28% dos votos, agora passa para quatro deputados.

Há quatro anos, a coligação PSD/CDS conseguiu 36,86% dos votos e o PS teve 32,31%. O Bloco de Esquerda teve 10,19% dos votos e o PCP conseguiu alcançar 8,25%. O PAN obteve 1,39% dos votos. No entanto, depois das eleições, o PS conseguiu o apoio parlamentar do BE, PCP e Verdes o que lhe permitiu governar.

Há três partidos novos que passam a ter representação parlamentar. É o caso do Iniciativa Liberal, que leva para o Parlamento João Cotrim Figueiredo, do Chega, que elege André Ventura, e do Livre, com Joacine Katar Moreira. Fica de fora da equação o Aliança, que, com 0,77% dos votos, não conseguiu eleger nenhum deputado.

As sondagens feitas durante a campanha eleitoral apontavam para uma vitória do PS, mas sem maioria absoluta. O PSD reunia nestas sondagens menos votos do que o PS, mas ao longo da campanha o fosso foi ficando mais curto.

(Notícia atualizada)