Ano: 2020

O Presidente da República já discutiu e analisou com o primeiro-ministro a possibilidade de o país ter de voltar ao estado de emergência, avança este sábado o Expresso (acesso pago). Entre os passos ponderados por Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, estão o de obrigar os portugueses ao confinamento a partir de uma certa hora ou ao confinamento por locais.

De acordo com o semanário, o regresso ao estado de emergência só acontecerá em último caso, mas o “fantasma” dessa possibilidade parece ter vindo para ficar. Quanto mais não seja para efeito dissuasor em relação ao incumprimento das medidas mais robustas, como o uso de máscara. A propósito, o Expresso adianta que, no núcleo duro do Executivo, há a consciência de que a obrigatoriedade da app StayAway Covid não deverá passar no Parlamento, mas faz-se fé de que o alarme gerado possa travar a onda de contágios.

“Soluções mais radicais ou são consensuais ou são um fracasso”, avisa, por sua vez, o chefe de Estado, que nas próximas semanas receberá a ministra da Saúde, Marta Temido, os bastonários das várias Ordens do setor, ex-ministros da Saúde e dirigentes sindicais.

A candidata presidencial Ana Gomes considera que o anterior chefe de Estado, Cavaco Silva, fez bem ao exigir uma base política sólida antes de empossar em novembro de 2015 o primeiro Governo socialista liderado por António Costa.

Em entrevista à agência Lusa, a ex-eurodeputada socialista defende que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021 “vai no bom sentido”, espera que não haja crise política na atual conjuntura de crise sanitária, económica e social, mas entende que a presente situação de tensão negocial entre as forças políticas de esquerda não existiria se houvesse um acordo sólido de legislatura.

“Não critico o professor Cavaco Silva por ter feito essa exigência [de um acordo escrito em novembro de 2015]. Acho que foi positiva no sentido de ter ajudado a que se criasse a solução parlamentar de base estável que a que todos chamamos ‘geringonça'”, sustenta a ex-eurodeputada socialista.

O atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, segundo Ana Gomes, pelo contrário, “devia ter mostrado a seguir às eleições legislativas de outubro de 2019 muito mais empenho na procura de uma solução governativa de base parlamentar sólida”.

“Uma solução que teria certamente preparado muito melhor o país, não só para fazer face a esta crise por causa da pandemia, mas também para fazer as reformas de fundo que obviamente o país necessitava“, advoga a antiga dirigente do PS.

Questionada sobre como vê a atual situação de impasse negocial no Orçamento do Estado entre o Governo e os parceiros parlamentares à sua esquerda, Ana Gomes diz esperar que a” tentação de agitar o espetro de uma crise política já tenha sido engavetada”.

“Espero que não haja crise política, porque os portugueses não querem e não precisam de crise política num momento em que já estão a braços com uma tremenda crise sanitária e económica, social e, no fundo, de segurança coletiva. Acho que o Orçamento vai no bom sentido, porque tem havido a capacidade de o Governo justamente fazer uma negociação à esquerda, refletindo, de resto, aquilo que é a clara indicação que vem do eleitorado nas últimas eleições”, defende.

Ana Gomes elogia mesmo “o esforço negocial que o Governo tem feito e que está refletido no Orçamento, indo ao encontro de muitas das sugestões dos partidos da esquerda”. “Há ainda caminho para fazer e algumas das exigências que são feitas pelos partidos à esquerda são pertinentes, por exemplo a da proibição dos despedimentos nas empresas que têm apoio do Estado, ‘ay-off e não só”, aponta.

Questionada sobre o que espera da reunião da Comissão Nacional do PS do próximo dia 31, que decidirá o posicionamento deste partido em relação às eleições presidenciais, a ex-eurodeputada socialista alega que é atualmente apenas uma “mera militante de base”.

“Não vou lá estar nessa reunião e não quero interferir na decisão dos órgãos próprios do partido. Um partido democrático não pode estar refém de um ou de um punhado de homens. Existe para refletir em conjunto. Confio que os militantes socialistas são livres e sabem pensar pela sua própria cabeça”, salienta.

Interrogada se partilha a crítica do antigo porta-voz do PS e seu apoiante Paulo Pedroso de que há um culto do chefe no partido liderado por António Costa, Ana Gomes refere apenas que essa é a perceção de Paulo Pedroso. “Ele conhece melhor o partido do que eu, porque foi dirigente mais tempo e tem muitos contactos com a própria máquina partidária, o que não é o meu caso. Certamente que é uma opinião com conhecimento de causa, mas é dele, não é minha”, diz.

Neste capítulo relativo ao posicionamento dos socialistas perante os vários candidatos na corrida a Belém, a ex-eurodeputada socialista prefere antes recorrer à história das eleições presidenciais para argumentar que sempre que o seu partido teve uma posição clara de apoio a um candidato em eleições presidenciais “o PS fez a diferença, tal como aconteceu com as eleições do general Ramalho Eanes, de Mário Soares e de Jorge Sampaio”.

“Quando o PS não foi a jogo ou se dividiu, então o candidato de direita foi eleito. É importante que os socialistas tenham isto em mente quando tomarem a sua decisão”, contrapôs.

Em relação aos socialistas críticos da sua candidatura, como o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que sugere Ana Gomes não tem perfil para ser apoiada pelo PS, a diplomata opta pela desdramatização, contrapondo que tem “muitos socialistas a apoiarem-na e a encorajarem-na para avançar.

“Penso que tenho as características necessárias para ser eleita Presidente da República. A moderação, o papel de árbitro do Presidente da República, é realmente muito importante. E tenho até pela minha formação de diplomata demonstradas essas qualidades que nunca se sobrepuseram a outras qualidades que também acho necessárias, em particular no topo do Estado, como seja zelar pelo regular funcionamento das instituições democráticas”, frisa.

Nesta entrevista, Ana Gomes diz ainda contar a presença ativa do atual presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, na sua campanha, observando que se trata de uma pessoa que no espetro do próprio PS estará certamente à sua direita.

No que respeita a outros apoiantes, a ex-eurodeputada socialista afirma estar aberta a todos os apoios provenientes do campo democrático, mas “não àqueles que têm claramente uma agenda antidemocrática”, como o partido Chega. “Esse partido representa a extrema direita fascista, à semelhança das formações europeias a que está associado e que são do pior e de pior memória histórica que os europeus não devem perder“, acusa.

Interrogada se tem falado com o anterior secretário-geral do PS, António José Seguro, que apoiou em eleições primárias neste partido contra o atual líder, Ana Gomes conta que esteve muitos anos sem o ver, desde que ele abandonou a liderança do PS no final de setembro de 2014.

“Mas há cerca de dois meses estive com ele em Penamacor. Foi um prazer voltar a estar com ele e nessa altura eu ainda não tinha decidido se iria apresentar ou não a minha candidatura. Gosto de falar com ele. É uma pessoa séria que muito prezo. Acho que foi líder numa fase muito complicada da vida do PS, logo a seguir a José Sócrates”, refere.

Ana Gomes desagradada com Marcelo em casos judiciais de Angola e Moçambique

Ana Gomes critica severamente o Presidente da República pela sua atuação em matéria de política externa, afirmando que houve “vários momentos” que lhe desagradaram, como perante casos judiciais de Angola e Moçambique.

Em entrevista à agência Lusa, a antiga dirigente do PS cita, nomeadamente, casos referentes ao processo do ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, bem como do desaparecimento do empresário português Américo Sebastião em Moçambique.

“Houve vários momentos que me desagradaram [na atuação do chefe de Estado], por exemplo quando o Presidente da República, em concerto com o Governo, se mobilizou para ser produzida uma decisão judicial que facultou o abandono pela justiça portuguesa do julgamento do engenheiro Manuel Vicente, quando ele foi acusado de ter corrompido um procurador português”, aponta.

Ana Gomes afirma também não ter gostado de ver o caso do empresário Américo Sebastião “ter sido posto debaixo do tapete”, apesar de reconhecer que “houve um acompanhamento intenso e atento” da situação da parte da presidência da República.

“Perante os últimos desenvolvimentos, que envolveram ameaças à família desse empresário”, a par de uma “persistente recusa das autoridades moçambicanas ao mais alto nível em aceitar a ajuda da Polícia Judiciária para esclarecer o que aconteceu”, não é aceitável – diz – que “tenha sido sempre dado o total aval às autoridades de Moçambique responsáveis pela recusa em aceitar ajuda portuguesa para localizar esse nosso empresário”.

Segundo a candidata, “o Presidente, nos termos constitucionais, é o garante da unidade do Estado, do regular funcionamento das instituições democráticas, mas também da independência nacional, e esse comportamento não serviu à independência nacional nem o interesse nacional”.

Ana Gomes é também fortemente critica da posição de Portugal relativamente à rede 5G e à eventual concessão à empresa chinesa Huawei. “A Huawei é uma empresa do Estado controlada pelo Partido Comunista Chinês, aliás, pelo exército chinês, que eu visitei enquanto parlamentar europeia, e que sei que está obrigada a ceder todos os dados que recolhe em todo o mundo ao controlo do Partido Comunista Chinês”, declara.

A ex-eurodeputada socialista ressalva, no entanto, que este assunto nada tem a ver com a posição manifestada pelos Estados Unidos e a guerra comercial feito pela administração norte-americana.

“Para mim [a questão da 5G] é essencial para a independência nacional e para a autonomia estratégica da Europa”, conclui, afirmando que esta “é uma questão fundamental e muito antes da Europa ter concluído, aliás, à conta da pandemia como ela era realmente fundamental”.

O atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, recolhe 61,0% das preferências dos portugueses num estudo da Eurosondagem sobre as presidenciais em que André Ventura, do Chega, surge com mais um ponto percentual do que a socialista Ana Gomes.

Apesar de Marcelo Rebelo de Sousa ainda não ter anunciado a recandidatura, a sondagem para o Porto Canal e o semanário Sol utiliza “presumíveis candidatos” e dá-lhe a vitória na primeira volta das eleições de janeiro, com 61,0%.

Em segundo lugar, com 11%, surge o candidato do Chega, André Ventura, mas a vantagem de apenas um ponto percentual sobre a ex-eurodeputada do PS Ana Gomes é menor do que a margem de erro da sondagem, de 2,99%.

Marisa Matias, apoiada pelo BE, surge no quarto lugar, com 8,5%, e também com uma diferença para Ventura e Ana Gomes inferior à margem de erro da sondagem. O candidato apoiado pelo PCP, João Ferreira, recolhe 5,5% das intenções de voto, seguido pelo Tiago Mayan Alves, da Iniciativa Liberal, que obtém 1%.

No estudo da Eurosondagem, efetuado entre os dias 12 e 15 através de 1.072 entrevistas validadas, 19,6% dos inquiridos estão indecisos ou não quiseram ou souberam responder. O erro máximo da amostra é de 2,99% para um grau de probabilidade de 95,0%.