Ano: 2020

Televisão

Ana Catarina Mendes substitui Jorge Coelho na Circulatura do Quadrado da TVI

A deputada socialista Ana Catarina Mendes vai integrar o painel de comentadores do programa da TVI Circulatura do Quadrado a partir de setembro, substituindo Jorge Coelho.

Há uma substituição de peso no painel de comentadores do programa da TVI Circulatura do Quadrado: sai Jorge Coelho e entra a deputada socialista Ana Catarina Mendes a partir de setembro.

Em comunicado, a TVI indica que Jorge Coelho (também ele socialista e ex-ministro de António Guterres) abandona o programa devido a “razões da vida pessoal e profissional”, ao fim de 12 anos de debates semanais com António Lobo Xavier e José Pacheco Pereira.

Quanto a Ana Catarina Mendes, “a deputada e líder do grupo parlamentar do PS foi a primeira escolha, por unanimidade, dos restantes membros do painel”.

O moderador do programa, Carlos Andrade, adianta que “a escolha de uma mulher, apesar de não ter sido critério, é muito positiva e vem reforçar um espaço que, pela sua matriz fundadora, se quer de espíritos livres”.

O programa Circulatura do Quadrado regressa à TVI 24 na primeira quarta-feira de setembro.

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Veto atrás de veto. Marcelo chumba 4 leis em duas semanas

O Presidente da República recorreu quatro vezes ao veto nas últimas duas semanas, chumbando mudanças nos debates europeus, petições, lei do mar e lei da nacionalidade.

Tem sido um verão quente em Belém. Em apenas duas semanas, o Presidente da República vetou quatro leis da Assembleia da República. Em 2020, último ano do mandato, e em vésperas das eleições presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa já acumula cinco vetos, ainda assim aquém dos chumbos anunciados em 2019 e 2018.

Enquanto viaja pelo país para promover o turismo, Marcelo Rebelo de Sousa recorreu quatro vezes em agosto ao seu poder de veto de leis do Parlamento ou do Governo para mandar vários recados. O mais mediatizado foi o chumbo relativo aos debates europeus e às petições que deixou nas entrelinhas que era contra o fim dos debates quinzenais combinado entre o PS e o PSD, sobre o qual não tem de tomar uma decisão uma vez que o Presidente não decide sobre questões regimentais do Parlamento.

Anteriormente, Marcelo já tinha dado a entender a sua opinião ao repetir que, se for candidato às eleições presidenciais, irá discutir com todos os candidatos, valorizando este instrumento da democracia. A 26 de julho, foi mais longe: “Os líderes partidários certamente, quando decidem certas coisas, têm a exata noção das reações que suscitam nos portugueses. Mas só eles são juízes da bondade ou menos bondade dos seus atos”.

As palavras passaram a atos quando vetou a 10 de agosto o decreto do Parlamento, também combinado entre PS e PSD, que reduzia os debates sobre a União Europeia. Na justificação do veto, o Presidente da República escreveu que a solução encontrada “não se afigura feliz no tempo, porque fazê-lo quatro meses antes do começo da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia é escolher o pior momento, aquele em que se esperaria maior e não menor importância da perceção pública do caráter nuclear do envolvimento nacional na União Europeia”.

Mais: “A leitura mais óbvia do ora proposto é a da desvalorização dos temas europeus e do papel da Assembleia da República perante eles”, declarou. Até ao momento havia seis ou mais debates sobre a UE em plenário, os quais seriam substituídos por apenas dois, no início de cada presidência do Conselho da UE, em plenário, sendo os restantes remetidos para a comissão dos assuntos europeus. Para desbloquear o impasse, Belém sugeriu a realização de mais um debate a meio de cada presidência semestral, aumentando para quatro os debates sobre a UE, em plenário, num ano.

Dúvidas houvesse sobre a interpretação desta mensagem, logo no dia a seguir Marcelo voltou à carga com um veto ao aumento do número de assinaturas necessárias para uma petição ser discutida em plenário, de 4 mil para 10 mil. “O passo dado representa um sinal negativo para a Democracia portuguesa“, concluía o Presidente da República, acrescentando que aumentar o limiar das petições “pode ser visto como um sinal de fechamento na Assembleia da República, na participação dos cidadãos e na vitalidade da própria Democracia”.

Marcelo já vetou 22 leis no seu mandato

Quando vetou a redução dos debates europeus, Marcelo também chumbou a primeira alteração à lei do mar, isto é, a lei de bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, que pretendia dar mais autonomia às regiões autónomas.

Já esta sexta-feira, o Presidente da República vetou as alterações à lei da nacionalidade — que permitem que filhos dos imigrantes legais com autorização de residência ou que fixaram residência há pelo menos um ano e nasceram em território nacional possam ter nacionalidade portuguesa — por ter identificado “injustiças”. Para Marcelo a “maior coesão ou estabilidade nos casais com filhos, e, neles, com filhos em comum, filhos esses dotados de nacionalidade portuguesa é levada, da minha ótica, longe de mais”, pedindo “reponderação das normas”.

Aos quatro vetos referidos junta-se ainda o primeiro veto deste ano quando chumbou do alargamento do apoio aos sócios-gerentes no final de junho, argumentando que este violava a “lei-travão” uma vez que pode envolver aumento de despesas previstas no Orçamento de Estado para 2020. O objetivo do Presidente foi não “matar” a alteração logo à partida, dando espaço para os partidos negociarem a proposta ao abrigo do Orçamento Suplementar, o qual iria aumentar os limites da despesa e de endividamento do Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa soma assim cinco vetos em 2020, ano anterior às eleições presidenciais, caminhando para superar os chumbos dos outros anos. Para tal, bastam mais dois vetos dado que, em 2018 e 2019, o Presidente da República usou esse poder seis vezes. Em 2017, foram apenas dois e em 2016, o primeiro ano do seu mandato, fez três vetos. Ao todo, Belém já vetou 22 diplomas do Governo ou da Assembleia da República.

Recorde-se que o Presidente da República tem poder de veto, mas este não é definitivo. Caso os deputados queiram, a Assembleia da República pode devolver o diploma (em alguns casos pode requerer uma maioria de 2/3) em causa tal como este foi chumbado e, na segunda vez, Belém não pode voltar a vetar, sendo obrigado a promulgar. O veto político é absoluto no caso do Governo, ou seja, o diploma não entra mesmo em vigor, ainda que volte às mãos do Presidente uma segunda vez.

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Coronavírus

Bruxelas aprova ajuda de 290 milhões à Brussels Airlines

  • Lusa
  • 21 Agosto 2020

Comissão Europeia aprovou uma ajuda estatal belga de 290 milhões de euros à companhia aérea Brussels Airlines composto por injeção direta de três milhões e um empréstimo público de 287 milhões.

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira uma ajuda estatal belga de 290 milhões de euros ao grupo SN, dono da companhia aérea Brussels Airlines, composto por uma injeção direta de três milhões e um empréstimo público de 287 milhões.

“A Comissão Europeia aprovou uma medida de auxílio belga de 290 milhões de euros para apoiar o Grupo SN, que é composto pela SN Airholding e pela sua única subsidiária Brussels Airlines, no contexto do surto do coronavírus”, indica o executivo comunitário em comunicado.

Explicando que a aprovação foi feita ao abrigo do quadro temporário para ajudas estatais, adotado devido ao impacto económico da pandemia de covid-19, Bruxelas precisa que está em causa uma recapitalização de 2,9 milhões de euros e um empréstimo estatal a seis anos no montante máximo de 287,1 milhões de euros com juros bonificados do Estado belga à companhia aérea de bandeira, a Brussels Airlines.

A medida aprovada esta sexta-feira faz parte de um pacote de apoio mais vasto concedido pela Alemanha a todo o Grupo Lufthansa, ao qual o Grupo SN pertence, pelo que, com esta ajuda estatal belga, o auxílio global anteriormente concedido ao grupo de aviação será reduzido proporcionalmente.

“A Comissão concluiu que a medida de auxílio é necessária, adequada e proporcional para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro”, adianta a Comissão Europeia.

Citada pela nota de imprensa, a vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência, destaca o “papel importante em termos de emprego e de conectividade na Bélgica” que a Brussels Airlines tem.

“A companhia aérea tem sofrido perdas substanciais em resultado das restrições de viagem que a Bélgica e outros governos tiveram de impor para limitar a propagação do vírus”, aponta ainda Margrethe Vestager.

Em causa estão regras mais ‘flexíveis’ de Bruxelas para as ajudas estatais, implementadas devido ao surto da Covid-19.

Adotado em meados de março passado, este enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia, em que muitas empresas, nomeadamente do setor da aviação, enfrentam graves problemas de liquidez.

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Bolsa

Wall Street em baixa após semana a fazer história

Bolsas norte-americanas iniciaram a última sessão de uma semana histórica em queda ligeira.

Wall Street, que está está a viver uma semana histórica depois dos recordes batidos por dois dos seus principais índices, entrou na última sessão da semana em baixa ligeira.

O índice tecnológico Nasdaq, que fechou a sessão desta quinta-feira no seu ponto mais elevado de sempre, à boleia da subida das principais cotadas do setor, Apple, Amazon e Microsoft, recua 0,02% para 11.261,87 pontos. O influente S&P 500 também desliza 0,06%, enquanto o Dow Jones (o único dos três índices de referência americanos que ainda não voltou aos níveis pré-pandemia) está em baixa de 0,02%.

“Uma vez que estamos em máximos, os investidores estão em modo de reavaliação”, referiu Chuck Liebermanm da Advisors Capital Management, citado pela Reuters. “Estamos a abrir a economia gradualmente, e estes contratempos surgem pelo caminho, deixando as pessoas preocupadas às vezes”, acrescentou.

Numa semana de sentimentos mistos, aos recordes nas bolsas seguiu-se o alerta da Reserva Federal americana sobre o impacto da pandemia na economia e sobre o caminho das pedras que terá de enfrentar para voltar ao mesmo patamar antes do surto. Já esta quinta-feira os dados do emprego vieram confirmar esses receios do banco central, com mais de um milhão de americanos a pedirem acesso ao subsídio de desemprego na última semana, um aumento inesperado pelos analistas.

Por outro lado, os investidores estão também preocupados com o impasse nas negociações entre o Congresso e a Casa Branca em relação ao próximo pacote de ajuda Covid.

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Economia

Atividade económica e consumo privado atingem novos mínimos históricos em julho

  • Lusa
  • 21 Agosto 2020

Os indicadores mensais para a atividade económica e para o consumo privado caíram novamente em julho, atingindo “novos mínimos históricos”, de acordo com o Banco de Portugal.

Os indicadores coincidentes mensais para a atividade económica e para o consumo privado voltaram a cair em julho, atingindo “novos mínimos históricos”, segundo dados divulgados esta sexta-feira pelo Banco de Portugal (BdP).

“Em julho, o indicador coincidente mensal para a atividade económica e o indicador coincidente mensal para o consumo privado voltaram a reduzir-se, atingindo novos mínimos históricos”, refere o banco central em comunicado.

No mês em análise, a taxa de variação homóloga do indicador para a atividade económica foi negativa em 11,9%, agravando-se face aos -10,8% de junho, enquanto a variação homóloga do indicador para o consumo privado passou de -12,0% em junho para -13,5% em julho.

Considerando o trimestre terminado em julho, a taxa de variação homóloga dos indicadores para a atividade económica e para o consumo privado foram negativas em 10,7% e 11,8%, respetivamente, agravando-se face aos -9,2% e -10,0% de junho, pela mesma ordem.

Desde o início do ano, a taxa média de variação do indicador coincidente mensal para a atividade económica é de -7,5% (0,9% no período homólogo de 2019), enquanto a do indicador coincidente mensal para o consumo privado é de -7,6% (2,2% em 2019).

Os indicadores coincidentes são indicadores compósitos que procuram captar a evolução subjacente da variação homóloga do respetivo agregado macroeconómico, pelo que não refletem em cada momento a taxa de variação homóloga do respetivo agregado de Contas Nacionais.

Ressalvando que a incorporação de nova informação pode refletir-se mensalmente na revisão dos valores passados dos indicadores coincidentes, o BdP alerta que, “na atual conjuntura, face às variações bruscas e significativas nas séries usadas no cálculo dos indicadores coincidentes, é expectável que se verifiquem revisões mensais nestes indicadores superiores às habituais”.

“Adicionalmente – acrescenta – o perfil alisado subjacente à metodologia de cálculo dos indicadores pode implicar revisões mensais com um sentido que difere ao longo do tempo”.

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Turismo

Covid-19: Reconversão de trabalhadores do turismo para área social é “pouco séria”, dizem sindicatos

  • Lusa
  • 21 Agosto 2020

A federação dos sindicatos da restauração, hotelaria e turismo considerou a reconversão dos trabalhadores do setor para trabalharem na área social uma “manobra de diversão para enganar incautos”.

A federação dos sindicatos da restauração, hotelaria e turismo considerou esta sexta-feira a reconversão dos trabalhadores do setor para trabalharem na área social, defendida pelo primeiro-ministro, uma “manobra de diversão para enganar incautos”, “pouco séria” porque “não exequível”.

“Em relação à proposta feita, aliás pouco séria por não ser exequível, o senhor primeiro-ministro devia saber que a função profissional nos lares requer vocação e formação específica prolongada que os trabalhadores do turismo não possuem, bem como vocação para a função, que é outra coisa que não se pode impor a ninguém e que a generalidade dos trabalhadores do turismo também não têm”, sustenta a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht) em comunicado.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que os desempregados do turismo, uma das áreas mais atingidas pela crise gerada pela pandemia de covid-19, podem ser reconvertidos, com a formação necessária, como trabalhadores do setor social.

Para a Fesaht, “se o Governo efetivamente está preocupado com a situação da falta de trabalhadores nas IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social], devia antes promover a contratação coletiva e obrigar a CNIS [Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade] e a União das Misericórdias a negociarem melhores salários e condições de trabalho, bem como fiscalizar os rácios e condições em que é prestado o trabalho”.

Segundo sustenta, “ao longo dos anos este problema tem sido denunciado pelos sindicatos da CGTP-IN, quer no processo de negociações com a CNIS e com a UMP [União das Misericórdias Portuguesas], quer através de pedidos de intervenção à ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] e de comunicações à Inspeção Geral da Segurança Social”.

“Em alguns processos até envolvemos a delegação regional do Centro Ordem dos Enfermeiros, que efetuou visitas e fez pareceres sobre a necessidade de serem contratados mais enfermeiros para as instituições, afirmando mesmo, em alguns desses relatórios, que estávamos em presença de práticas de enfermagem em que a deontologia profissional e o código de conduta a que os profissionais de enfermagem estão obrigados estavam a ser desrespeitados, ao serem delegadas competências de atos que apenas podem ser efetuados por enfermeiros ou com a sua presença e supervisão”, denuncia.

Para a federação, se é verdade que “há falta de trabalhadores nas IPSS, lares com e sem fins lucrativos, misericórdias e todas as instituições de apoio social”, esta situação “deve-se à falta de condições de trabalho, aos salários baixos praticados, ao não cumprimento dos rácios, à falta de pessoal e aos ritmos intensos de trabalho”.

Resulta ainda dos “horários penosos impostos ilegalmente, de 10 e 12 horas diárias, ao trabalho ao sábado, domingo e feriados que não é remunerado e à falta de equipamentos de proteção individual e de testes à covid-19”, defende a federação.

“Em suma, à falta, tantas vezes, da solidariedade que estes praticam para com os idosos e mais vulneráveis, mas que muitas vezes lhes é negada por muitos diretores destas instituições”, conclui.

No comunicado, a Fesaht defende que o Governo “devia também obrigar a associação patronal dos lares com fins lucrativos (ALI) a negociar a contratação coletiva, o que não faz, nem sequer despacha o requerimento que está depositado há dois anos no ministério para a arbitragem na negociação coletiva que a ALI recusou”.

Como resultado, aponta, estão “por regular as relações laborais, continuando este setor em zona branca a aplicar as leis dos mínimos”.

A federação lamenta ainda que o primeiro-ministro tenha “tempo para almoçar e jantar com os patrões do turismo” e reconheça que “há problemas graves no setor”, mas “nunca se tenha dignado a reunir-se com os representantes dos trabalhadores para os debater”.

“O emprego no turismo está a aumentar e só não aumenta mais porque o Governo não quer, não toma as medidas necessárias, faz vista grossa às ilegalidades e deixa os trabalhadores do setor ao completo abandono, ao não instruir a ACT para uma atuação firme, coerciva e penalizadora, em consonância com o seu estatuto legal”, acusa a estrutura sindical.

Segundo a Fesaht, “se o Governo obrigasse, como é seu dever, as empresas a reabrirem os seus estabelecimentos de alojamento, restauração e bebidas”, como tem vindo a ser reclamado pela federação, “conseguia reduzir os apoios que está a dar através da Segurança Social e criar mais emprego”.

“Se o Governo obrigasse, como é seu dever, as empresas a repor os direitos, designadamente as férias e os bancos de horas forçados que agora os trabalhadores estão a pagar com horas suplementares que não são pagas, conseguia criar mais emprego e melhorar a situação da Segurança Social. Se o Governo obrigasse os patrões a pagar os salários em atraso, melhorava significativamente a situação social dos trabalhadores, livrando-os da violência que é trabalhar sem receber e melhorava a situação da Segurança Social”, sustenta.

Adicionalmente, continua a Fesaht, “se o Governo obrigasse as associações patronais a retomarem a negociação coletiva, como é seu dever, melhorava a situação horrível dos trabalhadores, bem como a situação da Segurança Social”.

“Estes são os verdadeiros problemas do setor e, por isso, repudiamos a utilização pelo Governo da difícil situação dos trabalhadores para manobras de diversão para enganar os mais incautos”, conclui.

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Empresas

Unitel convoca acionistas para eleger novo administrador

  • Lusa
  • 21 Agosto 2020

A empresa convocou os acionistas para uma assembleia-geral extraordinária, a 22 de setembro, para eleger um novo administrador, depois da empresária angolana Isabel dos Santos ter renunciado ao cargo.

A Unitel convocou os acionistas da empresa para uma assembleia-geral extraordinária, em 22 de setembro, que tem como ponto único a eleição de membro do conselho de administração.

Na convocatória publicada esta sexta-feira no Jornal de Angola, a Unitel informa que a reunião será realizada em simultâneo na sua sede em Luanda e por videoconferência.

A empresária Isabel dos Santos, que está a ser investigada no âmbito do processo do Luanda Leaks, deixou o seu lugar na administração da operadora de telecomunicações Unitel, após 20 anos na empresa, devido ao “clima de conflito permanente”, como justificou.

“Após 20 anos dedicados à criação, ao desenvolvimento e ao sucesso da Unitel, optei por deixar o cargo de membro do conselho de administração da empresa”, anunciou Isabel dos Santos, num comunicado enviado à Lusa, na semana passada.

Isabel dos Santos, que controla a Vidatel, detentora de 25% da empresa, explicou que a sua decisão se prende com “o clima de conflito permanente” que se instalou no conselho de administração da empresa, que tem como principal acionista a petrolífera estatal Sonangol.

“Numa altura em que a economia angolana e o mercado das telecomunicações atravessam condições económicas particularmente adversas, parece-me contraproducente e irresponsável permitir que um clima de conflito permanente e de politização sistemática dos administradores se instale no conselho de administração da empresa, fruto das relações entre acionistas“, justificou a filha do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

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A empresária defendeu ainda que este órgão “deve ser ocupado por pessoas dedicadas e com espírito de equipa, comprometidas com o trabalho rigoroso e produtivo, no interesse da empresa e dos seus colaboradores e clientes”.

Isabel dos Santos destacou também que, nos anos em que esteve à frente da operadora, realizou um investimento de mais de 5 mil milhões de dólares (4,2 mil milhões de euros) na rede, equipamento e formação profissional, “recorrendo inteiramente a receitas próprias e empréstimos bancários privados e sem qualquer apoio de fundos governamentais ou públicos“.

As deliberações de 13 pontos, incluindo uma auditoria forense à gestão da empresa nos últimos 10 anos e recomposição do conselho de administração, da última assembleia-geral realizada este mês, ainda não é conhecida.

A Unitel é detida pela Sonangol, que atualmente controla a empresa com 50% do capital, depois de ter comprado a participação de 25% da PT Ventures (controlada pela brasileira OI), pela Vidatel da empresária Isabel dos Santos, que detém outros 25%, e pela Geni, do general Leopoldino “Dino” Fragoso do Nascimento, com os restantes 25%.

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Coronavírus

Festivais de música cancelados geram perdas de milhões de euros aos concelhos

  • Lusa
  • 21 Agosto 2020

A não realização de festivais de música em Portugal vai originar perdas de vários milhões de euros de Norte a Sul do país.

A ausência de alguns dos principais festivais de música em Portugal, devido à pandemia da Covid-19, gerou perdas de vários milhões de euros nas regiões que os costumam receber, disseram à Lusa cinco municípios.

A pandemia da Covid-19 levou ao cancelamento, adiamento ou remodelação de eventos que, ano após ano, atraíam centenas de milhares de pessoas a diversos pontos do país, ao longo de vários dias.

A Norte, os presidentes das câmaras municipais de Paredes de Coura e de Caminha estimaram à Lusa perdas de cerca de sete milhões de euros com a não realização dos festivais previstos este mês e adiados para 2021.

“Se contabilizarmos que cada pessoa que frequenta o festival tem um gasto médio diário de 50 euros (que é uma quantia conservadora) teremos um impacto económico para a região perto dos cinco milhões de euros. Isto é uma perspetiva que peca por defeito porque alguns milhares de jovens chegam a Paredes Coura duas semanas antes. O que indicia que este valor pode atingir outras proporções se atendermos ao facto que a estadia de muitas pessoas varia entre os quatro a 16 dias”, disse à agência Lusa o presidente da câmara de Paredes de Coura, Vítor Paulo Pereira.

O festival de Paredes de Coura estaria a decorrer por estes dias, mas foi adiado para 2021, à semelhança do de Vilar de Mouros, no concelho de Caminha, que deveria decorrer entre os dias 27 e 29 deste mês.

O presidente da câmara de Caminha, Miguel Alves, calculou uma perda de receitas da ordem dos dois milhões de euros, mas sublinhou “ser difícil estimar o impacto real” da não realização do evento de música.

“O problema maior está no impacto indireto para a economia. Só no ano passado, a propósito do festival, foram produzidas 966 notícias, 24 horas em direto nas rádios e 14 horas em direto nas televisões. Isso representa um valor de 17,7 milhões de euros em retorno de comunicação nos media para o concelho de Caminha”, destacou o socialista.

Mesmo sem aquele que é considerado o pai dos festivais portugueses, nascido em 1965, Miguel Alves referiu que, “este verão, há muita gente em Caminha, bem mais do que as melhores expectativas”, considerando que este movimento “cobre grande parte da perda estimada”.

Em Vilar de Mouros, “não existe parque de campismo, mas tem estado muita gente na praia fluvial onde, este verão, se registou mais vezes lotação máxima, tendo sido necessário içar a bandeira vermelha”. “Isso já aconteceu por 11 vezes até agora”, reforçou.

Em Paredes de Coura, segundo o socialista Vítor Paulo Pereira, o impacto atinge sobretudo o “alojamento, restauração e distribuição”, mas a não realização do evento afeta “todos os negócios”.

O autarca estima que “no caso dos cafés, bares e dos restaurantes” aquele movimento representava “50 a 60% da faturação anual”.

Há mais de 20 anos na Zambujeira do Mar, no concelho de Odemira (Beja), o Festival Sudoeste já faz parte da paisagem e, após 23 edições, este foi o primeiro ano em que os milhares de jovens não invadiram a Herdade da Casa Branca.

O impacto económico do cancelamento de um dos festivais mais visíveis do panorama musical português neste território “não é fácil de quantificar”, dizem os responsáveis locais tendo em conta que, ao contrário do esperado, o verão “até está a ser positivo” para o setor do turismo.

“Não é fácil quantificar o impacto e aquilo que podemos avaliar resulta das conversas que temos tido com os empresários locais que conseguiram reinventar a sua oferta. A perceção que temos é que a procura não se ressentiu, os alojamentos estão lotados, as praias têm tido muita gente e os restaurantes estão a funcionar muito bem”, disse à agência Lusa o vice-presidente da Câmara de Odemira, Ricardo Cardoso.

Um estudo divulgado no ano passado pela Câmara Municipal de Odemira sobre o evento de 2017 dava conta de que o festival tinha tido um impacto económico direto naquele concelho do litoral alentejano de dois milhões de euros (considerando gastos fora do recinto) e de 3,8 milhões de euros (considerando gastos dentro e fora do recinto).

“É evidente que o festival Sudoeste tem um impacto direto muito importante mas também tem um impacto indireto muito relevante, quiçá se a procura que estamos a viver agora não tem a ver com a notoriedade que o festival deu a esta costa e as pessoas quiseram procurar praias com menos gente e restaurantes com menos filas”, frisou.

Já o cancelamento do Festival do Crato, no distrito de Portalegre, devido à pandemia da Covid-19, poderá ter provocado perdas na economia local até um milhão de euros, segundo fonte do município.

“Relativamente à economia local nós estimamos que possa existir perdas diretas e indiretas entre os 500 mil euros e um milhão de euros”, lamentou o presidente do município do Crato, Joaquim Diogo, em declarações à agência Lusa.

O autarca sublinhou que “não há uma estimativa real” em termos de perdas, mas que existe “uma perda nítida” em termos de posicionamento da marca deste festival de música, sendo este fator “irredutível, mas não é imensurável”.

O município do Crato esperava ainda encaixar com a edição deste ano do festival uma receita de 650 mil euros.

“Estamos a falar diretamente em termos de receita de 650 mil euros, mas também não temos despesa”, acrescentou.

Por seu lado, a Câmara Municipal de Tomar reconhece que o “impacto significativo” da não realização do festival Bons Sons, na aldeia de Cem Soldos, se traduz quer em termos económicos quer “ao nível da promoção do concelho, significativo para um território que tem no turismo uma das suas mais-valias”.

Sem quantificar valores (estimados pela organização em 3,5 milhões de euros), o vice-presidente da câmara de Tomar, Hugo Cristóvão, disse à agência Lusa que “a presença de milhares de festivaleiros no concelho contribuía de forma direta e bastante relevante para a economia local”, sobretudo a nível de “dormidas, restaurantes e supermercados”.

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Coronavírus

Grupos mais vulneráveis e cuidadores vão ter prioridade na vacina contra Covid-19. Portugal pode encomendar mais na 2.ª feira

Aumentou para 55.211 o número de casos de infetados com coronavírus no país. Até ao momento, já 40.473 pessoas recuperaram da doença.

Portugal registou 219 novos casos de infeção por Covid-19, elevando para 55.211 o número de infetados desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas morreram mais quatro pessoas com a doença, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde (DGS). A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a concentrar o maior número de novas infeções, com 57% do total.

Entre os casos de infeção, atualmente 12.946 encontram-se ativos, apenas mais seis do que no dia anterior. Desde que apareceu em Portugal, no início de março, o coronavírus já provocou a morte de 1.792 pessoas. Já quanto ao número de recuperados, este continua a subir, situando-se nos 40.473 (mais 209 nas últimas 24 horas).

A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a ser aquela que concentra a maioria das novas infeções. Dos 219 novos casos registados nas últimas 24 horas, 125 foram nesta região: 57% do total do país.

Boletim epidemiológico de 21 de agosto

O tratamento no domicílio continua a ser o curso escolhido para a maioria das pessoas infetadas com o vírus. São 321 as pessoas que estão internadas (menos 13 do que no balanço anterior), das quais 41 nos cuidados intensivos (mais duas face a ontem). Há ainda 34.233 contactos sob vigilância das autoridades de saúde.

Olhando para as regiões, Lisboa é a que tem mais casos registados até ao momento (28.579 casos de infeção e 643 mortes), seguindo-se o Norte (19.793 casos e 842 mortes), do Centro (4.634 casos e 253 mortes), do Algarve (1.007 casos e 17 mortes) e do Alentejo (868 casos e 22 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 192 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 138 pessoas infetadas.

Grupos mais vulneráveis e cuidadores têm prioridade nas vacinas

O Governo anunciou esta quinta-feira a compra de 6,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, adiantando que seria a DGS a definir os critérios para a distribuição. O presidente do Infarmed explicou que esta encomenda diz respeito ao primeiro contrato para as vacinas, sendo que há outros em desenvolvimento, na conferência de imprensa habitual.

Neste primeiro acordo, a alocação foi assente na população e por isso é que Portugal teve a quantidade que lhe corresponde, acrescentou. Há vários processos em desenvolvimento e na segunda-feira poderá ser anunciado outro, avançou, sendo que o Governo vai tomando decisões consoante as opções disponíveis.

Quanto à distribuição pela população, Graça Freitas adiantou que “vão ser estabelecidos grupos prioritários para vacinação, que são definidos por especialistas na matéria e vão ter uma linha de consideração, que é o tipo de vacina e características da vacina”, ou seja, é preciso conhecer o “bilhete de identidade” da vacina.

Desta forma, apesar de se saber quais são os grupos prioritários teoricamente, “temos que esperar pelas características da vacina em relação a cada grupo etário e de risco por doença”, explica a diretora-geral de Saúde. Mesmo assim, Graça Freitas explicou que há sempre dois tipos de prioridades, que são os grupos mais vulneráveis e depois os profissionais de saúde e outros cuidadores na área da saúde e social.

Quanto à vacina da gripe, que é produzida duas vezes por ano, há número limitado de doses para cada país, sendo que, este ano, Portugal conseguiu aumentar a quota para 2,5 milhões de doses, adiantou. Para além de ter o objetivo de prevenir a gripe, também é importante para evitar confundir sintomas com o novo coronavírus.

(Notícia atualizada às 15h00)

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Mercados

Portugal quer emitir até 1.250 milhões em dívida a sete e 10 anos

Leilão de obrigações do Tesouro vai acontecer na próxima quarta-feira, segundo anunciou a agência liderada por Cristina Casalinho.

Portugal vai voltar na próxima quarta-feira ao mercado de dívida de médio prazo. A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP anunciou que pretende realizar um leilão duplo de obrigações do Tesouro (OT) a sete e dez anos, sendo que em conjunto poderá emitir até 1.250 milhões de euros.

“O IGCP, E.P.E. vai realizar no próximo dia 26 de agosto pelas 10h30 dois leilões das OT com maturidade em 15 de outubro de 2027 e 15 de fevereiro de 2030, com um montante indicativo global entre 1.000 milhões e 1.250 milhões de euros”, anunciou em comunicado a agência liderada por Cristina Casalinho.

O leilão vai acontecer numa altura em que os investidores têm mostrado forte apetite pela dívida nacional, levando o preço dos títulos a subir e a afundar as taxas. A última vez que Portugal se financiou a dez anos foi a 22 de julho, quando emitiu 820 milhões de euros com uma yield de 0,352% e uma procura 1,97 vezes acima da oferta. O juro destes títulos negoceia esta sexta-feira em mercado secundário em 0,341%.

Quanto às OT a sete anos, Portugal não se financiou com esta maturidade este ano. No entanto, no último leilão de títulos a seis anos, também no final do mês passado, o Tesouro colocou 430 milhões com uma taxa de -0,108% e uma procura superior à oferta em 2,72 vezes.

As baixas taxas de juro refletem a atuação do Banco Central Europeu (BCE), que, em plena pandemia, lançou uma bazuca para comprar dívida de países do euro numa altura em que os diferentes estados são forçados a gastos avultados para darem resposta à crise sanitária.

A bazuca do BCE para combater o impacto do vírus na economia do euro já ficou com quase 9 mil milhões de euros em dívida portuguesa. A estas compras realizadas entre março e julho acrescem 2,7 mil milhões em obrigações do Tesouro que o BCE comprou desde o arranque do ano.

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Transportes

Tribunal de Contas está a analisar intermunicipalização da STCP

  • Lusa
  • 21 Agosto 2020

Contrato de intermunicipalização da STCP foi assinado por seis municípios, faltando o visto do Tribunal de Contas para concluir a transferência da propriedade para as autarquias.

O Tribunal de Contas (TdC) já recebeu os processos das seis autarquias que vão assumir a intermunicipalização da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), estando os documentos “em apreciação”, disse hoje à Lusa fonte da instituição.

“Já recebemos os processos de todos os municípios e os mesmos encontram-se, neste momento, em apreciação”, informou fonte oficial do TdC.

Definida há um ano através de um memorando de entendimento com o Estado, acionista único da STCP, e inicialmente prevista para janeiro de 2020, a intermunicipalização da empresa por parte das autarquias do Porto, Vila Nova de Gaia, Valongo, Maia, Matosinhos e Gondomar só será efetivada com o visto do TdC.

Publicado em outubro de 2019 em Diário da República, o decreto-lei que “Opera a intermunicipalização da STCP” define a transmissão, do Estado para os municípios, da “integralidade do capital social da STCP, representado por 60.507.813 ações nominativas de cinco euros cada”.

O documento refere as seguintes proporções: Gondomar – 4.404.969 ações, correspondentes a 7,28%; Maia – 5.814.801 ações, correspondentes a 9,61%; Matosinhos – 7.248.836 ações, correspondentes a 11,98%; Porto – 32.486.644 ações, correspondentes a 53,69%; Valongo – 3.267.422 ações, correspondentes a 5,40%; Vila Nova de Gaia – 7.285.141 ações, correspondentes a 12,04%.

Já em 7 de agosto, o Estado aumentou o capital da empresa em 17,4 milhões de euros, para 319,9 milhões, com a emissão de 3.491.105 novas novas ações, de acordo com comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em junho, o ministro do Ambiente revelou que o contrato de intermunicipalização da STCP tinha sido assinado pelos seis municípios envolvidos, faltando o visto do Tribunal de Contas para concluir a transferência da propriedade para as autarquias.

Em 13 de julho, “apenas o município do Porto” tinha remetido para fiscalização prévia o Aditamento ao “Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros Explorado pela STCP”, disse na ocasião à Lusa fonte oficial do TdC.

A STCP assegura o transporte coletivo público rodoviário de passageiros na Área Metropolitana do Porto, em regime de exclusividade dentro dos limites do concelho do Porto, e no regime geral de concessão nos concelhos limítrofes – Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia.

Opera 70 linhas de autocarro.

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Política

Partidos gastaram mais do que previam na campanha das legislativas de 2019

  • Lusa
  • 21 Agosto 2020

Os partidos tinham previsto gastar um total de 7,6 milhões de euros, mas acabaram por gastar 8,1 milhões nas legislativas de 2019.

Os partidos políticos com representação parlamentar gastaram mais dinheiro do que tinham previsto na campanha para as eleições legislativas de outubro do ano passado, mas a maioria conseguiu manter as despesas abaixo das receitas ou no mesmo valor.

Segundo os documentos disponibilizados no ‘site’ da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, PS, PSD e Chega tiveram mais despesas do que receitas, BE, CDU, PAN e Livre conseguiram equilibrar as contas, e CDS e Iniciativa Liberal gastaram menos na campanha do que arrecadaram em receitas.

Globalmente, nos orçamentos entregues à mesma entidade, estes partidos tinham previsto gastar um total de 7,6 milhões de euros, mas acabaram por gastar 8,1 milhões.

O PS, partido mais votado nas eleições de 06 de outubro, teve um prejuízo de mais de 366 mil euros, uma vez que as receitas de 2,5 milhões de euros não chegaram para cobrir as despesas de 2,9 milhões de euros.

Face ao que tinha orçamentado, o partido gastou mais 544 mil euros, mas também arrecadou mais 21 mil euros do que previa em subvenção estatal.

A fatia maior destas despesas (1,4 milhões de euros) foi para comício, espetáculos e caravanas, quando esperavam gastar 580 mil euros.

Também o PSD apresenta prejuízo nas contas da última campanha, mas no caso dos sociais-democratas a diferença entre as receitas e as despesas foi de 2500 euros. O partido gastou um total 1,8 milhões de euros na campanha, menos 188 mil euros do que tinha previsto, e recebeu menos 196 mil euros do que contava em subvenção estatal.

Os sociais-democratas investiram mais dinheiro em custos administrativos e operacionais (468 mil euros), mas as despesas com propaganda e comunicação impressa e digital ficaram logo atrás (421 mil euros).

No caso do BE, o partido recebeu e gastou exatamente o mesmo valor – 1,3 milhões de euros. As maiores fatias da despesa destinaram-se aos comício, espetáculos e caravanas (471 mil euros), e aos custos administrativos e operacionais (467 mil euros).

O partido tinha previsto investir 983 mil euros nesta campanha, mas acabou por gastar mais 316 mil. Já no que toca à subvenção, os bloquistas receberam menos 153 mil euros do que tinham previsto.

Também a única coligação a votos, a CDU (que junta PCP e PEV), indica que conseguiu gastar em despesas o mesmo que arrecadou em receitas, pouco mais de um milhão de euros.

PCP e PEV também gastaram menos 186 mil euros do que tinham orçamentado e encaixaram menos 342 mil euros do que tinham previsto.

A coligação gastou metade do valor total da despesa (522 mil euros) em custos administrativos e operacionais, seguindo-se o investimento em propaganda e comunicação (269 mil euros).

Já as contas da campanha do CDS-PP mostram que o partido gastou menos do que recebeu. A receitas foram de 964 mil euros e as despesas ficaram nos 783 mil, o que levou o partido a registar um saldo positivo de 180 mil euros.

Ainda assim, o partido gastou mais 83 mil euros do que o previsto e recebeu menos 286 mil euros do que contava em subvenção estatal.

O PAN foi outra das forças políticas que conseguiu equilibrar as despesas e as receitas, nos 134 mil euros. O partido diz que gastou menos 4 mil euros do que previu no orçamento de campanha apresentado à mesma entidade, exatamente o mesmo valor recebeu a menos em subvenção estatal. A maior fatia dos custos do PAN foi para custos administrativos e operacionais, cerca de 72 mil euros.

Entre os partidos que se estrearam na Assembleia da República nesta legislatura, com a eleição de um deputado único, a única receita que o Chega contabiliza são 3.320 euros em donativos em espécie. O partido gastou 25 mil euros na campanha, muito longe dos 150 mil previstos e, ao contrário dos restantes, a maior fatia (quase 18 mil euros) destinou-se a estruturas, cartazes e telas.

A Iniciativa Liberal conseguiu manter as despesas abaixo das receitas (na ordem dos 66 mil euros), mas gastou mais 16 mil euros do que tinha previsto no orçamento de campanha.

O Livre – que elegeu a deputada Joacine Katar Moreira, mas perdeu a representação quando ela passou a deputada não inscrita – gastou pouco mais de 16 mil euros na campanha, exatamente o mesmo que arrecadou em receitas.

A maior fatia da despesa destes dois partidos destinou-se a propaganda e comunicação.

Segundo a informação disponibilizada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, o PPM, o PNR (agora Ergue-te), o Nós, Cidadãos! e a Aliança não entregaram o balanço da última campanha, apesar de terem entregado os respetivos orçamentos no ano passado.

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