Ano: 2020

A candidata presidencial Ana Gomes considerou que o partido Chega não deveria ter sido legalizado, acrescentando ser obrigação do chefe de Estado “não normalizar” uma força política que “claramente põe em causa a Constituição”.

“Era obrigação do Presidente da República dizer ao Tribunal Constitucional e à Procuradoria-Geral da República que deveriam atuar para não permitir a legalização de uma força que claramente põe em causa a Constituição”, considerou Ana Gomes, falando aos jornalistas em Ponta Delgada. A antiga eurodeputada do PS falava antes de um encontro com apoiantes açorianos da sua candidatura a Belém.

Sobre os Açores, e a solução de governo encontrada recentemente, com apoio parlamentar do Chega, Ana Gomes distingue os três partidos que formam o executivo, numa “solução de alternância democrática”, da existência de um acordo de incidência parlamentar com os dois deputados eleitos pelo partido de André Ventura.

“O que me preocupa é que essa solução de governo para os Açores venha a ser replicada para a República e normalize uma força política que tem o objetivo de destruir a Constituição”, insistiu.

Ana Gomes considera o atual Presidente da República e candidato a reeleição, Marcelo Rebelo de Sousa, o “artífice” do entendimento de viabilização do executivo, e advoga que o Representante da República para a região, “zeloso cumpridor de instruções” e “distinto servidor da causa pública”, não teve a “originalidade ou ousadia” para tal.

Já no que refere à polémica em torno do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a candidata sustentou haver um “problema sistémico” em várias forças de segurança no país, pedindo investimento em equipamentos e também formação, defendendo ainda que estas “não sejam permeáveis à infiltração” da extrema-direita. “À partida não me parece que a solução seja extinguir o SEF ou transferir competências para outras polícias”, advogou, reiterando apelos ao investimento humano e técnico.

Ana Gomes lamentou ainda novamente o “hediondo crime” cometido sobre Ihor Homenyuk em março. Tal, sustentou, “a todos magoa e claramente macula a imagem de um Portugal democrático” e “respeitador dos direitos humanos”.

A candidata presidencial Marisa Matias considera que o voto contra do BE no orçamento era o que “tinha de ser feito”, mas recusa um corte de relações com o PS, apontando à continuidade de diálogo entre os partidos.

Em entrevista à agência Lusa, a recandidata apoiada pelo BE às eleições presidenciais de 24 de janeiro foi questionada sobre o voto contra do partido no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e os efeitos que antecipa nos seus resultados eleitorais, numa altura em que as sondagens indicam uma queda do partido.

Como dirigente do BE e apoiante dessa decisão nos órgãos do partido, Marisa Matias afirma que não foge à questão, explicando que o OE2021 “fica muito aquém” das necessidades, é claramente “um orçamento fora de tempo”, que não foi feito “para tempos de pandemia porque não traz a proteção necessária” e é insuficiente nesta resposta.

“Eu acho que fizemos – e digo fizemos porque fiz parte disso – aquilo que tinha de ser feito no sentido de que, num momento em que as respostas à crise não estão à altura, é preciso lutar e exigir respostas à altura”, assume. No entanto, para a eurodeputada, “isso não significa que haja um corte de relações” com os socialistas e muito menos determina que “o BE deixe de falar ou de negociar com o Partido Socialista”.

“Isto significa é que os termos estão definidos, as cartas estão na mesa e infelizmente creio que a realidade nos vai dar razão mais rápido do que aquilo que seria desejado”, antecipa. Com a garantia de que o BE continuará a falar e a negociar, Marisa Matias ‘atira a bola’ para o lado dos socialistas: “haja vontade também do lado do Partido Socialista para poder acolher algumas dessas propostas”.

“Em relação ao resto acho que as pessoas percebem perfeitamente, sinceramente acho que sim”, responde em relação à compreensão dos portugueses sobre este voto contra. A candidata presidencial recorda que o BE foi “o partido que logo a seguir às eleições legislativas se disponibilizou para que continuasse a haver acordo escrito e para que a geringonça tivesse uma continuidade”, o que na altura foi rejeitado pelo PS. “Quem recusou a existência da geringonça não foi o Bloco de Esquerda, foi o Partido Socialista”, clarifica.

O BE, lembra Marisa Matias, “não falhou à responsabilidade de aprovar o Orçamento Suplementar que foi necessário este ano” devido à pandemia, criticando que o OE2021 aprovado não traduza o investimento necessário no Serviço Nacional de Saúde nem na proteção do emprego.

Seria lamentável maioria de centro-esquerda sem representação nas eleições

A candidata presidencial apoiada pelo BE, Marisa Matias, considera “lamentável” que num país com uma maioria de centro-esquerda esta “não se faça representar” nas eleições para Belém, acusando o PS de se ter demitido desse combate.

“Seria lamentável que um país que tem ainda uma maioria – e espero que ainda por mais tempo – de centro-esquerda na Assembleia da República, [esta] não se faça representar devidamente nas eleições presidenciais”, afirma, em entrevista à agência Lusa, a recandidata apoiada pelo BE às eleições de 24 de janeiro.

“O Partido Socialista demitiu-se de fazer este combate do ponto de vista formal”, declara a eurodeputada, para quem no momento atual não se vislumbra, no campo da esquerda, nenhuma candidatura “que seja capaz de reunir um consenso tão alargado que se justifique a ausência das outras candidaturas”.

Segundo Marisa Matias, “estas candidaturas são importantes do ponto de vista da democracia” e “representam o espaço da esquerda, na sua diversidade”. O país está a viver “um momento muito complicado”, avisa a dirigente do BE, pelo que “faz falta essa resposta de esquerda à crise, também neste espaço, que é o espaço para a Presidência da República”.

Reiterando, neste quadro, a importância de uma candidatura com um “programa claro e um programa de esquerda na defesa dos serviços públicos”, Marisa Matias refere que isso não a impediu de “refletir muito sobre a [sua própria] candidatura”, mas sem “hesitação”. “A decisão foi muito pensada, é óbvio que ninguém se apresenta uma candidatura desta natureza sem refletir muito sobre ela antes. Mas a decisão foi tomada, não pensei voltar atrás”, diz Marisa Matias.

De acordo com a candidata presidencial, a política tornou-se mais exigente devido à crise, “os momentos são difíceis, mas isso não significa que deixou de haver espaço para o debate político, pelo contrário, é mais exigente, mas é necessário e tão necessário como antes”.

Questionada sobre os pontos de contacto com os outros candidatos da esquerda – a socialista Ana Gomes e o comunista João Ferreira – a bloquista afirma que todos têm “margens interessantes de convergência e divergência”. “Nós não estamos numa situação em que se possa falar de que uma candidatura sozinha seria mais forte do que estas candidaturas (…) a soma das partes chega a mais gente e é mais representativa do que do que se fosse apenas uma candidatura eleitoral”, justifica.

Para Marisa Matias, o facto de haver várias candidaturas até é benéfico, porque “mobiliza mais eleitorado de esquerda, do que uma candidatura de alguém” que seja consensual, o que não acontece “nem mesmo a própria Ana Gomes” dentro do PS.

Em relação à socialista, a candidata presidencial refere a amizade e o trabalho conjunto em muitos temas no Parlamento Europeu, como a corrupção, mas também as divergências relativas ao Orçamento do Estado e também ao ‘offshore’ da Madeira. Quanto a João Ferreira, Marisa Matias salienta a diferença em relação à visão do mundo, “nomeadamente no que diz respeito à política internacional”.

Nesta entrevista, a eurodeputada volta a afirmar-se como sendo social-democrata, que trabalha “todos os dias” e defende “as conquistas históricas da social-democracia”, mas admite perceber algumas das razões pelas quais essa sua afirmação pode provocar confusão no eleitorado. “Não nos podemos esquecer que estamos num país, que tem esta coisa única no mundo que é ter um partido de direita que se chama social-democrata”, conclui.

O líder da Iniciativa Liberal avisou este sábado que o partido deve estar preparado para a eventualidade de se realizarem eleições legislativas antecipadas e prometeu que a organização e profissionalização interna são também prioridades para 2021.

Na abertura da V Convenção Nacional do Iniciativa Liberal (IL), por videoconferência, para eleger os novos órgãos, mas sem eleições para a presidência, João Cotrim de Figueiredo fez um balanço de um ano de mandato e traçou algumas das prioridades para 2021.

“Os últimos meses têm produzido uma alteração do clima político, que deixou de tornar tão óbvio e provável que esta legislatura chegue até ao fim”, referiu o líder do IL, lembrando que “os partidos à esquerda do PS” têm feito reivindicações para aprovar o Orçamento do Estado. O presidente do IL lembrou que, “este ano, o PS decidiu não pagar uma das faturas”.

“Não sei se no orçamento de 2022 estará disponível para pagar qualquer das faturas. A bem do país era bom que não estivesse, porque tudo o que são exigências do Bloco de Esquerda ou do Partido Comunista Português não tendem a contribuir para um Portugal certamente mais liberal ou mais desenvolvido.”

João Cotrim de Figueiredo disse ainda que o primeiro-ministro, António Costa, é um homem de aproveitar as oportunidades, pelo que “se houver oportunidade de haver eleições antecipadas com benefício do PS, ele aproveitará”.

No seu discurso, o líder do IL admitiu ainda que “nem tudo correu bem este ano”. Admitindo a sua responsabilidade, o político apontou que “o partido não fortaleceu a sua organização interna a tempo de responder não só às enormes novas exigências que representação parlamentar trouxe, como ao crescimento grande e acelerado” do partido.

“Assumo um compromisso que no primeiro trimestre de 2021 será dada prioridade à organização interna, modernização e profissionalização do partido, até porque em 2021 temos de estar fortes, porque é um ano cheio de desafios”, sublinhou, recordando a realização das eleições presidenciais e das autárquicas.

João Cotrim de Figueiredo revelou ainda que estão recolhidas as assinaturas, “mais do que as mínimas necessárias”, para a candidatura de Tiago Mayan às presidenciais, e aplaudiu a coragem do candidato para “não deixar que a escolha daqueles que não têm qualquer apreço pelo socialismo se resumisse a votar em alguém que representa o sistema político há mais de 40 anos ou em alguém que é um oportunista e apela ao que de pior a natureza humana tem”.

As autárquicas serão um “desafio grande” e os “núcleos têm uma responsabilidade enorme de identificar talentos locais para integrar listas”.

A reunião de hoje tem na ordem de trabalhos, para além de outros temas, a eleição de membros para um novo mandato do Conselho Nacional, do Conselho de Jurisdição e do Conselho de Fiscalização.

A Iniciativa Liberal foi reconhecida pelo Tribunal Constitucional em 13 de dezembro de 2017, tendo-se estreado em eleições nas europeias de 2019. Meses depois, nas eleições para a Assembleia da República de 2019, a Iniciativa Liberal conseguiu eleger um único deputado, João Cotrim Figueiredo, pelo círculo de Lisboa. Nas eleições regionais dos Açores que aconteceram no final deste mês de outubro, os liberais conseguiram também entrar naquele parlamento, obtendo um mandato.