UE revê lista de países para reabrir fronteiras e mantém EUA e Brasil fora

  • Lusa
  • 16 Julho 2020

Estados-membros da UE atualizaram a lista de países aos quais reabrem as fronteiras externas. De fora continuam países como EUA, Rússia e Índia e Brasil, assim como todos os PALOP.

Os Estados-membros da União Europeia (UE) atualizaram esta quinta-feira, reduzindo-a, a lista de países aos quais reabrem as fronteiras externas, por terem uma situação epidemiológica satisfatória de Covid-19, e mantiveram de fora os Estados Unidos e Brasil.

“Na sequência da primeira revisão ao abrigo da recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens não essenciais para a UE, o Conselho atualizou a lista de países para os quais as restrições de viagem devem ser levantadas”, informa a estrutura em comunicado.

Em relação à primeira lista, adotada no final de junho, ficam de fora Montenegro e a Sérvia na lista adotada esta quinta-feira formalmente por procedimento escrito pelo Conselho.

A nova lista tem 13 países terceiros aos quais será permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa: Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas neste último caso mantendo, como anteriormente, sujeito a confirmação de reciprocidade, ou seja, quando o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.

E de fora continuam também países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, dada a situação epidemiológica atual.

Ressalvando que a lista continuará a ser revista e, se necessário, atualizada de duas em duas semanas, o Conselho da UE justifica a decisão “com base nos critérios e condições” como “a situação epidemiológica e as medidas de contenção, incluindo o distanciamento físico, bem como considerações económicas e sociais”.

Para a elaboração desta lista de países terceiros aos quais permitir que sejam retomadas as ligações para a Europa, foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias, e por 100 mil habitantes, ser idêntico ou abaixo da média da UE, observar-se uma estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores, e a resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspetos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos.

O Conselho aponta que o princípio da reciprocidade também deve ser tido em conta, “de uma forma regular e numa base de análise caso a caso”.

Nesta primeira lista, a reabertura das fronteiras à China fica assim dependente da reabertura das fronteiras da China a cidadãos comunitários.

Para os países terceiros aos quais continuam a ser impostas restrições, serão isentos das mesmas os cidadãos da UE e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

O Conselho da UE – a instituição que reúne os 27 Estados-membros – reconhece que esta recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, pois a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais, mas adverte que “um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada” com os restantes.

Esta necessidade de coordenação, já defendida anteriormente pela Comissão Europeia, prende-se naturalmente com o facto de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro tem inevitavelmente reflexos nos restantes.

A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de março, no quadro dos esforços para conter a propagação da Covid-19.

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Uber Eats vai entregar compras do Continente no Porto, Lisboa e Algarve

As lojas do Continente vão passar a contar com o serviço de entregas ao domicilio da Uber Eats. Segundo a empresa, "esta é a primeira grande parceria com uma cadeia de supermercados em Portugal".

O Continente já está disponível na aplicação da Uber Eats no Porto, Lisboa e Algarve. A cadeia de supermercados vai disponibilizar cerca de mil produtos que irão estar disponíveis na aplicação, incluindo artigos de limpeza do lar, higiene, beleza, peixaria, talho e congelados, refeições prontas, frutas e legumes frescos, bem como mercearia, cerveja, vinho e bebidas espirituosas. As entregas não têm valor mínimo e demoram no máximo meia hora.

“É com muito orgulho que anunciamos esta novidade com a aplicação Uber Eats, uma vez que isso significará mais opções de compra para os nossos clientes e uma forma adicional de comodidade para encomendarem os seus produtos, entregues à sua porta. Os clientes podem usar a aplicação da mesma forma que encomendam uma refeição, estando disponíveis cerca de 1.000 produtos, com um plano de alargamento”, refere Pedro Santos, diretor de e-commerce do Continente, citado em comunicado.

A aplicação Uber Eats alargou assim a oferta além das refeições, passando a incluir também produtos de conveniência, supermercado, higiene ou beleza. “Estamos muito orgulhosos por lançar esta parceria com o Continente, esta que é a nossa primeira grande parceria com uma cadeia de supermercados em Portugal”, refere Mariana Ascenção, diretora de comunicação da Uber em Portugal.

Atualmente, a Uber Eats está disponível no norte a sul do país em 47 cidades, o que corresponde a uma cobertura estimada superior a 50% da população portuguesa.

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Estado já pode reforçar na TAP, mas só assume posição depois da reunião da Azul

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que autoriza o Estado a adquirir 22,5% do capital da TAP por 55 milhões de euros, passando a ter uma posição de 72,5%.

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que autoriza o Estado a adquirir 22,5% do capital da TAP por 55 milhões de euros, passando a ter uma posição de 72,5%. Contudo, a tomada efetiva desse controlo de capital só acontecerá depois da assembleia-geral de acionistas da Azul, que vai acontecer em agosto.

“O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que autoriza o Estado a adquirir as participações sociais, os direitos económicos e as prestações acessórias da TAP”, refere o comunicado da reunião que decorreu esta quinta-feira.

A aprovação deste decreto prevê a “aquisição pelo Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, das participações sociais, dos direitos económicos e das prestações acessórias da atual acionista (da TAP) Atlantic Gateway, estabelecendo-se a transmissão de participações sociais representativas de 22,5% do capital social e dos direitos de voto na TAP, passando o Estado a deter uma participação social total de 72,5%, e os correspondentes direitos económicos, pelo montante de 55 milhões de euros”.

Em conferência de imprensa, o secretário de Estado do Tesouro explicou que esta aprovação “vem concretizar uma parte do que é necessário para que o auxílio do Estado à TAP possa ser prestado”, referindo que esse auxílio terá um montante máximo de 1.200 milhões de euros.

Miguel Cruz notou que este decreto prevê a renúncia a direitos de saída e litigância e a renúncia à conversão acionista por parte da Azul. Além disso, “afasta, em relação às empresas do Grupo TAP, algumas condições relativas a empresas públicas, nomeadamente no que toca à seleção e remuneração de gestores”.

Contudo, o secretário de Estado sublinhou que “à margem do decreto-lei, como a assembleia-geral de acionistas da Azul para formalizar a renúncia da conversão apenas ocorre em agosto, a tomada efetiva de controlo por parte do Estado ocorrerá depois daquela data. Sendo desde já irreversível”.

Mais dinheiro para a TAP? “Não estamos a equacionar um reforço”

Este decreto-lei permite que o Estado avance com a injeção de liquidez na TAP, que pode ascender a 1.200 milhões de euros. A primeira tranche, no valor de 250 milhões de euros, deverá chegar à empresa na próxima semana.

Questionado sobre se admite a possibilidade de injetar um valor superior na empresa, Miguel Cruz rejeito. “Não estamos a equacionar neste momento nenhum tipo de reforço”, afirmou. “Mas temos sido claros ao longo do tempo ao dizer que temos muitos graus de incerteza. O setor da aviação está sujeito a um nível enorme de incerteza. Vamos ter de acompanhar com muito cuidado e tomar medidas ao longo do tempo. Mas estamos concentrados na prestação do apoio do Estado”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 16h06 com mais informação)

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Governo dá ok à app Stayaway Covid. Deve chegar aos smartphones em agosto

A app de rastreio à Covid-19 terá de respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança.

O Governo já deu luz verde à aplicação de rastreio Stayaway Covid. Esta app para monitorizar o contágio pelo novo coronavírus deve chegar aos smartphones em agosto. Foi também definido, em Conselho de Ministros, que será a Direção-Geral da Saúde a entidade responsável por gerir o sistema da aplicação.

O projeto-piloto desta aplicação deverá durar duas semanas, adiantou a ministra de Estado e da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros. Será depois necessário ter as autorizações das lojas online de aplicações. A aplicação poderá estar disponível rurante o mês de agosto, “a cumprirem-se todos estes passos”, disse Mariana Vieira da Silva.

A aplicação é voluntária e regista dados através do Bluetooth de proximidade, explicou a ministra. No caso de um utilizador da app ter teste positivo, o profissional de saúde irá entregar um código para na app fazer registo que está positivo e a partir daí será feito um aviso aos equipamentos que, segundo os critérios, tenham estado próximos.

Os “dados não são usados para nenhuma outra função a não ser fornecer informação de que estiveram numa situação de risco de poder ter contraído a doença”, garantiu Mariana Vieira da Silva. A aplicação tinha sido enviada a Comissão Nacional de Proteção de Dados, e surgia necessidade de aprovar um decreto-lei que clarificasse quem era responsável pelos dados, sendo que foi isso que foi definido.

O decreto-lei aprovado estabelece quem será o responsável pelo tratamento dos dados e que regula a intervenção do profissional de saúde no sistema da aplicação de rastreio de Covid-19. Será a DGS.

“O presente diploma vem, assim, estabelecer a obrigatoriedade de o STAYAWAY COVID respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança, e determina que a Direção-Geral da Saúde é a autoridade gestora do sistema, sendo responsável pelo tratamento de dados para efeitos da legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados pessoais”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

(Notícia atualizada às 15h58)

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Centeno assume cargo de governador do Banco de Portugal na segunda-feira

Já é oficial: o Conselho de Ministros designou esta quinta-feira o nome de Mário Centeno para governador de Banco de Portugal. A substituição é feita na próxima segunda-feira.

Era o passo que faltava: após ter sido rejeitada a providência cautelar da Iniciativa Liberal e de o relatório sobre a audição parlamentar ter sido aprovado, cabia ao Conselho de Ministros nomear oficialmente Mário Centeno, ex-ministro das Finanças, cargo que abandonou há pouco mais de um mês, para o cargo de governador do Banco de Portugal.

“O Conselho de Ministros designou hoje, sob proposta do ministro de Estado e das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal“, anunciou a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, em declarações transmitidas pela RTP3.

No comunicado do Conselho de Ministros, entretanto publicado, também se lê que o Governo “aprovou a resolução que designa, sob proposta do membro do Governo responsável pela área das finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal“. Mário Centeno deixou de ser ministro das Finanças a 15 de junho e abandonou o cargo de presidente do Eurogrupo esta segunda-feira, 13 de julho.

Apesar de todos os partidos com assento parlamentar, à exceção do próprio PS, estarem contra esta nomeação, o Governo decidiu avançar com o nome de Mário Centeno para substituir Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal nos últimos dez anos. O ex-ministro das Finanças iniciará as suas novas funções já na próxima segunda-feira, 20 de julho, disse Mariana Vieira da Silva. Passará assim um mês e poucos dias de Centeno ter deixado o cargo que exerceu no Governo desde 2015.

A nomeação oficial de Mário Centeno ocorre depois de ontem a comissão de orçamento e finanças ter aprovado o relatório “descritivo” da audição parlamentar com o voto favorável do PS, a abstenção do PCP e PSD e o voto contra do PAN, BE, CDS, IL e do deputado social-democrata Álvaro Almeida. Segundo a Lusa, os deputados de vários partidos explicaram que o voto contra visava a própria nomeação e não o conteúdo do relatório.

Além disso, fora do caminho de Centeno também ficou a providência cautelar interposta pela Iniciativa Liberal. Esta iniciativa do deputado João Cotrim Figueiredo foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Administrativo que se declarou “incompetente” para a avaliar.

Ainda esta quarta-feira de manhã, numa audição no Parlamento, o novo ministro das Finanças e ex-secretário de Estado do Orçamento de Mário Centeno defendeu a sua nomeação: “Ninguém tem dúvidas da seriedade e independência com que vai exercer as funções”. João Leão disse ainda que “o Governo fica muito contente que Mário Centeno tenha aceitado ser indicado para ser governador do Banco de Portugal”, argumentando que trará um “valor acrescentado muito grande para Portugal”.

(Notícia atualizada às 15h54 com mais informação)

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Rio retribui que PS “não tem peste” mas será difícil concordar com documento da “geringonça”

  • Lusa
  • 16 Julho 2020

Rui Rio defende que há "dois pólos alternativos: o Governo ou é liderado pelo PS ou pelo PSD". "É bom que haja estas duas opções alternativas", completa.

O presidente do PSD retribuiu esta quinta-feira que o PS também “não tem peste”, mas anteviu que será difícil concordar com o Orçamento do Estado para 2021 que o Governo já começou a negociar com BE e PCP.

No final de uma reunião com o Conselho Nacional da Juventude, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Rui Rio foi questionado se gostaria de ter sido convidado para a primeira ronda negocial sobre o próximo orçamento e se ouviu com agrado as afirmações do primeiro-ministro, António Costa, de que “o PSD não tem peste”.

“Concordo com essas declarações que o primeiro-ministro fez: aquilo que o primeiro-ministro assume é que vai procurar resolver o problema com o PCP e BE, na exata medida em que isso foi sempre o que ele disse, não que concorde que é bom para o país, discordo”, salientou.

“Também direi que o PS não tem peste, mas há aqui dois polos alternativos: o Governo ou é liderado pelo PS ou pelo PSD, é bom que haja estas duas opções alternativas. Se assim for, nós estamos na oposição àquilo que de certeza vai ser o Orçamento para 2021, desenhado pela denominada geringonça”, acrescentou.

Questionado se isso significa que o PSD não pondera abster-se – como fez no recente Orçamento Suplementar -, Rio voltou a distinguir os dois documentos, dizendo que o primeiro se destinou a responder às necessidades imediatas de resposta à pandemia de covid-19.

“Não posso dizer o que vou fazer sobre algo que desconheço, que nem sequer existe (…) Aquilo que é a nossa posição face ao orçamento depende do que estiver no orçamento, mas prevejo que um documento feito com o PCP e o BE dificilmente estaremos de acordo”, reforçou.

Questionado se para o PSD a esquerda tem peste, o líder do PSD sorriu e disse não querer usar esse termo para não ser “deselegante”. “Mas obviamente que as posições de PCP e BE estão normalmente nos antípodas do que defendemos, basta ver as exigências que os líderes do BE e PCP vêm pôr para este Orçamento para percebermos que não é a melhor forma de responder à crise que temos pela frente”, disse.

O primeiro-ministro recebeu na quarta-feira o Bloco de Esquerda e o PCP para iniciar as negociações para a aprovação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021 e de um programa de recuperação económica 2020/2030, e irá também reunir-se com PAN e PEV, partidos que também viabilizaram orçamentos do Estado na anterior legislatura.

Na terça-feira, em declarações à RTP, em Budapeste, à margem de um encontro com o seu homólogo húngaro, António Costa salientou que sempre defendeu que os parceiros naturais do PS em matéria de governação são os partidos à esquerda, e insistiu que um sistema de “Bloco Central” seria “um fator de empobrecimento da democracia”, não querendo isso “dizer que o PSD tenha peste”.

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Bancos já estão a apertar a concessão de crédito com “medo do efeito falésia” após moratórias

Presidente do Banco Central Europeu explicou que os critérios dos empréstimos bancários às famílias estão a ser pressionados devido ao coronavírus.

Os bancos já estão a apertar o crédito às famílias da Zona Euro com medo do que futuro após o fim das medidas de contenção dos efeitos do vírus. A conclusão é do inquérito feito pelo Banco Central Europeu (BCE) às instituições financeiras e explicado esta quinta-feira pela presidente Christine Lagarde.

“No que diz respeito aos empréstimos bancários às famílias, os critérios apertaram, a refletir em particular a deterioração dos rendimentos e das perspetivas de emprego dos agregados familiares no contexto de pandemia“, explicou Lagarde, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Governadores.

A mesma conclusão já tinha sido alcançada pelo Banco de Portugal, que anunciou recentemente que a banca em Portugal apertou os critérios para a disponibilização de crédito, no segundo trimestre do ano.

A francesa clarificou que além da pandemia em si mesma, os bancos estão a apertar critérios devido “ao medo do efeito falésia” após o fim de medidas adotadas em plena crise. É o caso das moratórias, que congelou as prestações bancárias por um período de tempo. Em países como a Alemanha por três meses, enquanto em Portugal começou por ser seis meses e foi entretanto prolongado até março de 2021.

Do lado das famílias, os efeitos já se estão a fazer sentir, segundo o BCE. A concessão de crédito afundou nos primeiros meses da crise, mas voltou em maio aos níveis pré-Covid. Já em relação às empresas, foi concedido crédito sem precedentes entre março e junho, mas o futuro deverá trazer uma desaceleração da tendência.

“Olhando em frente, os bancos esperam uma contenção nos critérios de concessão de crédito às famílias, em parte devido ao fim dos programas de garantias dos Estados“, diz. Apesar disso, Lagarde não vê problemas na disponibilidade de capital dos bancos e defende que o trabalho que está a fazer está a ter resultados positivos, em particular os empréstimos a baixos custos aos bancos que pretender incentivar a passagem de liquidez para a economia.

“A última operação da terceira série de targeted longer-term refinancing operations (TLTRO III) registou uma elevada taxa de execução de fundos, o que apoia a concessão de crédito às empresas e às famílias”, sublinha.

O impacto da deterioração do outlook económico e o respetivo declínio na qualidade de crédito das empresas foi amplamente compensado pelos efeitos de medidas como as medidas de apoio à liquidez do BCE e as garantias de Estados nas linhas de crédito“, acrescentou Lagarde.

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Centeno cumpre “todas as condições” para o cargo de governador do BdP, diz Elisa Ferreira

  • Lusa
  • 16 Julho 2020

Antiga vice-governadora do Banco de Portugal diz que Mário Centeno “tem todas as condições” para ser governador do BdP e que não representa “um conflito de interesses”.

A antiga vice-governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, considera que Mário Centeno “tem todas as condições” para ser governador, com um perfil que constitui “um alinhamento de interesses” com a exigência do cargo, e não “um conflito de interesses”.

“Eu acho que muitas vezes as leituras mais de curto prazo, muito simples, muito mediáticas, das condições para que as pessoas exerçam as funções não podem ofuscar a necessidade de termos pessoas sérias, competentes, honestas, independentes, que pensam por si e no interesse nacional. E eu acho que Mário Centeno tem todas as condições para exercer bem essas funções. É uma pessoa conhecida na Europa, é uma pessoa influente, é uma pessoa que pertenceu ao Banco de Portugal”, apontou a comissária europeia, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Elisa Ferreira salientou que “os bancos centrais têm sido bastante mais importantes do que aquilo que o comum dos cidadãos percebe, e ainda bem que assim é”, sublinhando que, “quer ao nível da supervisão dos bancos, no caso português, quer ao nível da política macroeconómica, quer ao nível da política monetária, a presença de um Banco de Portugal, de um banco central, forte, é fundamental”.

“Também faço notar que [o antigo presidente do Banco Central Europeu] Mario Draghi tornou-se famoso e era alguém que o comum dos cidadãos não conhecia, mas na hora da verdade a política monetária foi aquela que esteve, na outra crise [financeira de 2008], mais à altura de dar uma resposta adequada, e ele funciona num Conselho de Governadores, onde estão todos os governadores dos bancos centrais”, observou.

A antiga vice-governadora do Banco de Portugal fez notar que, “quando um supervisionar nacional faz supervisão, procura, antes de mais nada, garantir a estabilidade do sistema financeiro, porque se o sistema financeiro entrar em disrupção, isso sim é uma crise que fica muito cara aos contribuintes”.

“Nesse sentido, há elementos que são positivos e não negativos, que é de um certo alinhamento de os bancos fazerem uma gestão o mais exigente, o mais transparente e prudente possível, precisamente porque se essa gestão não for feita, o impacto sobre o sistema é brutal e, no fim, é o erário público que tem de garantir a estabilidade do sistema financeiro”, realçou.

Elisa Ferreira observou, por outro lado, que, “quando às vezes se discutem valores, os valores de intervenção num banco não podem ser comparados com outras alternativas, como hospitais ou creches, em que aquele dinheiro podia ser investido, [mas] tem de ser comparado com o que o erário público teria de pagar para garantir os depósitos cobertos e depósitos de PME [pequenas e médias empresas] que estão associados a determinado banco”.

“Mais de 25% do PIB [produto interno bruto] da UE foi associado à estabilização dos bancos europeus, algum depois foi completamente gasto, outro foi recuperado, mas de facto ninguém gosta de gastar este dinheiro, mas também ninguém gosta de ter um depósito num banco e depois o banco falir”, notou.

Apontando que “há muito discurso que se faz e que acaba por não ir ao fundo das discussões, e isto aconteceu não só em Portugal, como em toda a Europa”, Elisa Ferreira insistiu que “uma falência de um banco é, por definição, uma grande crise e a crise de 2008 trouxe, precisamente, esse risco”, e lembrou que os norte-americanos, “que são tão liberais, o primeiro gesto que fizeram foi dar uma garantia do Estado americano aos cidadãos depositantes no valor de […] 250 mil dólares e subiram essas garantias, precisamente porque a estabilidade do sistema financeiro é um valor público em si”.

Face à importância do cargo de governador de um banco central, Elisa Ferreira reforça então estar absolutamente convicta de que “Mário Centeno tem a experiência, tem o conhecimento, tem o know-how, tem a seriedade e tem o alinhamento de interesses de perceber muito bem, muito bem, o quanto uma disrupção num banco que não seja suficientemente robusto para se aguentar por si próprio pode causar às finanças públicas”.

“E aí, acho que há um alinhamento de interesses, e não um desalinhamento ou um conflito de interesses”, defendeu.

“É muito importante que as pessoas sejam sérias, sejam competentes, experientes e que conheçam o mundo que estamos a viver, nomeadamente o mundo europeu e todas as vantagens e desvantagens de uma União Bancária que ainda está incompleta, como o próprio Mário Centeno reconheceu. Só esse reconhecimento já é um valor acrescentado porque fica aqui luzinha acesa a dizer que há aqui um assunto para completar”, concluiu.

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Luís Cabral sai da liderança da Media Capital. Manuel Alves Monteiro é o novo CEO

  • ECO
  • 16 Julho 2020

Luís Cabral está de saída da liderança da Media Capital, e o novo presidente executivo é Manuel Alves Monteiro, que era até agora não-executivo.

Luís Cabral apresentou renúncia ao cargo de CEO da Media Capital. O gestor vai sair da liderança e para o substituir foi apontado Manuel Alves Monteiro, diz a empresa em comunicado enviado à CMVM.

De acordo com a empresa, controlada em 67% pela Prisa e que tem, desde há algumas semanas, Mário Ferreira como acionista de referência com mais de 30% do capital, Luís Cabral apresentou a renúncia ao cargo “nos órgãos sociais da sociedade”, cerca de um ano depois de ter assumido a função. Tinha substituído Rosa Cullell na liderança da dona da empresa de media.

A administração apresenta o seu “profundo reconhecimento o contributo e reconhecida competência com que Luís Cabral serviu a sociedade, em diferentes áreas de negócio e em diferentes funções, sempre pautando a sua atuação por elevados níveis de rigor e profissionalismo e aproveita a oportunidade para expressar os votos de sucessos futuros”.

A saída de Cabral acontece pouco tempo depois de ter sido revelado que o diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo, também saiu do cargo, tendo sido substituído interinamente por Pedro Pinto.

Ao mesmo tempo que anuncia a saída do CEO, a administração anuncia que foi já escolhido um nome para o substituir. “Deliberou o conselho de administração, na sequência da renúncia realizada, a designação do administrador delegado da sociedade, com delegação de poderes no senhor administrador Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro, que vem desempenhando funções de administrador não executivo”.

Nas palavras de Manuel Alves Monteiro “este é um cargo de imensa responsabilidade, que assumirei com o propósito de dar continuidade a uma modernização do Grupo Media Capital. Agradeço a confiança em mim depositada pelo conselho de administração e desde já, conto com todos para juntos fazermos este percurso em direção ao futuro”.

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Desemprego e provisões levam Wall Street de volta às quedas

Apesar de algumas empresas terem apresentado resultados acima do esperado, as reservas definidas para lidar com a pandemia e dados do desemprego pesaram em Wall Street.

As principais bolsas norte-americanas regressam às quedas, apesar de algumas empresas terem apresentado bons resultados trimestrais. As provisões definidas pelos principais bancos e dados desanimadores relativamente ao desemprego no país penalizam o sentimento dos investidores em Wall Street.

No que diz respeito a dados económicos, o número semanal de inscrições no desemprego foi pior que o esperado pelos analistas. O Departamento do Trabalho dos EUA adiantou que um total de 1,30 milhões de norte-americanos se inscreveu para receber subsídio de desemprego na semana passada.

O índice de referência, o S&P 500, cai 0,60% para 3.207,10 pontos. Igual tendência está a ser registada pelo industrial Dow Jones, que recua 0,55% para 26.721,58 pontos, e pelo tecnológico Nasdaq, que perde 0,93% para 10.452,41 pontos.

O Bank of America reportou ganhos acima do esperado no trimestre anterior. No entanto, as provisões de quatro mil milhões definidas para perdas relacionadas com o coronavírus afiguram-se desanimadoras. Os títulos do banco caem 3,48% para os 23,74 dólares. Por outro lado, o Morgan Stanley avança 1,28% para os 52,01 dólares, depois de apresentar resultados bem acima das expectativas.

Entre as tecnológicas, destaque para o Twitter, que cai 2,41% para os 34,81 dólares, depois de registar uma falha de segurança que levou a que contas de figuras públicas e empresas, como Bill Gates, Elon Musk e Apple, fossem pirateadas. A marca da maçã, por sua vez, recua 0,41% para os 389,29 dólares.

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Lagarde alerta líderes europeus que resposta “ambiciosa e coordenada” é “crítica”

Na véspera do Conselho Europeu que vai tentar fechar o plano de recuperação, a presidente do BCE pede esforços rápidos e reforçados. Diz que política monetária seria mais eficaz com ajuda orçamental.

Christine Lagarde considera que as medidas de emergência que o Banco Central Europeu (BCE) está a implementar estão a ser eficazes no combate ao impacto do coronavírus na economia da Zona Euro. No entanto, pede aos líderes europeus que acelerem a resposta do lado orçamental.

Os nossos modelos mostram que estamos a ser eficazes, mas se tivesse havido mais medidas orçamentais pan-europeias, podíamos estar a ser mais eficazes“, defendeu Lagarde, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião de política monetária do BCE.

Este encontro aconteceu na véspera de os líderes da União Europeia se reunirem novamente para tentar chegar a acordo sobre o fundo de recuperação europeu. “No que diz respeito a políticas orçamentais, é crítica uma posição ambiciosa e coordenada face à forte contração da economia da Zona Euro”.

O BCE elogiou as medidas já tomadas para apoiar o emprego, as empresas e os Estados, num pacote que chega aos 540 mil milhões de euros em financiamento. “Em simultâneo, o Conselho de Governadores urge [os líderes europeus] a reforçarem e apressarem os esforços para preparar e apoiar a recuperação”. A proposta que está em cima da mesa é de um Fundo de Recuperação com 750 mil milhões de euros, que viria juntar-se aos 1,35 biliões que o BCE tem no seu programa de emergência.

“As medidas que tomámos desde início de março estão a ser fundamentais para apoiar a retoma”, disse Lagarde, explicando que o pacote — que foi reforçado em junho — deverá ser todo usado. “A menos que haja uma surpresa positiva — que não espero que aconteça — a nossa expectativa é que usaremos todo o envelope“.

Apesar de o BCE já ver o início da recuperação económica, sublinhou a necessidade de continuar com estímulos monetários para apoiar a retoma. A projeção da autoridade monetária tem como cenário base que a economia da Zona Euro registe uma contração de 8,7% em 2020, seguida de uma recuperação de 5,2% em 2021 e de 3,3% em 2022. No cenário mais severo, o PIB pode cair até aos 12,6%, com uma recuperação de 3,3% em 2021 e de 3,8% em 2022.

Segundo a presidente do BCE, estas estimativas já têm em consideração o risco de uma segunda vaga do vírus. “Nesta reunião olhamos amplamente para os desenvolvimentos económicos. Vendo os desenvolvimentos na economia, consideramos que estamos na posição certa. É adequado e está a resultar”, acrescentou Lagarde.

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Peso da taxa fixa duplicou nos novos contratos de crédito para comprar casa

No ano passado, o peso dos contratos de crédito à habitação de taxa fixa duplicou nas novas contratações. Taxa variável continua, no entanto, a dominar.

A taxa fixa está a seduzir mais portugueses na hora de contratar empréstimos para a compra de casa. No ano passado, o peso dos contratos de crédito à habitação de taxa fixa duplicou nas novas contratações. Do total de mais de 92 mil novos empréstimos da casa celebrados no ano passado, a maioria continuou a ser a taxa variável, mas contabilizaram-se mais de 3 mil realizados a taxa fixa.

No ano passado, aumentou não só o número de contratos de crédito à habitação como o montante disponibilizado. No total foram celebrados 92.141 novos empréstimos da casa envolvendo um montante global de 10,3 mil milhões de euros. Ou seja, um aumento de 4,5% e 7,8%, respetivamente, face ao verificado no ano passado.

Nesse bolo de contratos, a taxa variável manteve-se como a opção privilegiada pela generalidade dos portugueses que recorrem ao financiamento bancário para comprar casa. “A taxa variável continuou a ser predominante no crédito à habitação, tendo representado 86,5% dos contratos celebrados, uma proporção semelhante à de 2018″, diz a esse propósito a entidade liderada por Carlos Costa.

Tendo em conta um universo total de novos contratos de crédito à habitação celebrados, esta proporção apontará para um total de novos empréstimos a taxa variável a rondar os 79,7 mil contratos.

Contudo, os dados do Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho de 2019 divulgado pelo Banco de Portugal apontam para um aumento da preferência dos portugueses em fixar por períodos mais prolongados a taxa de juro dos seus créditos da casa. Esta situação ocorreu num ano marcado por novos mínimos históricos das Euribor, com muitos portugueses possivelmente a procurarem tirar partido dessa circunstância para fixar o valor dos encargos mensais com a casa em níveis mais baixos.

Nesse quadro, foi percetível que os empréstimos de taxa mista foram menos uma opção, com os clientes a transferirem-se para os créditos de pura taxa fixa.

“Em 2019, a taxa mista perdeu importância, passando a representar 10,2% dos contratos celebrados (12,2% em 2018)”, diz o relatório que adianta ainda que “nestes contratos, que têm um período inicial de taxa fixa seguido de um período de taxa variável, aumentou a duração do período inicial de fixação da taxa de juro (mais dois anos e meio, face a 2018).

Já o peso dos contratos celebrados a taxa fixa aumentou para 3,3% dos contratos celebrados em 2019. Ou seja, quase o dobro quando comparado com a proporção de 1,8% que se verificou em 2018. “Para esta evolução contribuiu sobretudo o aumento da contratação a taxa fixa (mais 1.447 contratos correspondentes a mais cerca de 160 milhões de euros)”, diz o BdP, elevando assim para em torno de 3.040 o total de novos créditos de taxa fixa realizados no ano passado.

Créditos com maturidades acima de 40 anos já são residuais

Outra das tendência observadas no ano passado prende-se com a maturidade dos contratos de crédito à habitação que revelou a primeira quebra em sete anos. “O prazo médio dos novos contratos diminuiu, o que aconteceu, pela primeira vez, desde 2013: passou de 33,4 anos em 2018 para 32,8 anos em 2019”, diz o regulador da banca.

Com a redução da maturidade média dos contratos, os empréstimos com prazos superiores a 40 anos tornaram-se quase residuais. No ano passado passaram a representar apenas 0,1% dos contratos celebrados, “um peso significativamente inferior aos 7,8% registados em 2018”.

“Estas reduções são consonantes com as restrições impostas à maturidade dos novos contratos de crédito à habitação pela medida macroprudencial do Banco de Portugal, em vigor desde 1 de julho de 2018”, esclarece a este propósito o regulador. Nessa ocasião, a entidade liderada por Calos Costa recomendou aos bancos que estabelecessem um teto máximo de 40 anos na maturidade dos empréstimos, com o objetivo de limitar os riscos de incumprimento associados aos empréstimos.

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