Marcelo defende aumento que foi dado aos salários dos juízes

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou presença na sessão de abertura do ano judicial e defendeu que estamos “num tempo de mudança com inúmeros e cumulativos desafios na Justiça”. Examinemos alguns desses desafios, lançou Marcelo Rebelo de Sousa: “o da manutenção do prestígio da Justiça. Prestígio social e institucional”.

É necessário “um Estado de direito democrático forte e virado para o futuro precisa de uma Justiça com respeito e consideração. E, para isso, com instituições e pessoas que a sirvam devem ser pilares de confiabilidade”. O PR disse ainda que a alegada justiça aplicada “pelas próprias mãos ou sujeita a princípios mediático” deve ser evitado.

“No reino da paixão, ressurgirá o apelo da razão.”, espera Marcelo Rebelo de Sousa.

A cerimónia que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa, foi encerrada pelo Chefe de Estado que sublinhou ainda que tem de se dar atenção à Justiça na vertente de “os direitos humanos perante violências cada vez mais sofisticados, na fiscalidade, na vida económica e financeira, no relacionamento com a Administração Pública”.

Falando do prestígio social da Justiça, falou no passo significativo e admitiu não compreender a crítica de “magistrados terem estatuto remuneratório de PM e mais próximo do PR. Não consegui perceber o racional de tais perplexidades. Remunerar parcialmente as magistraturas era premente”, defende assim Marcelo, referindo-se aos aumentos salariais dos juízes. E alerta: “A Justiça deve ter a prioridade que não teve em anteriores Governos”.

O Chefe de Estado voltou a referir a necessidade de um Pacto de Justiça. Falando não em pacto, mas em “convergências”. Embora “tímidos”, Marcelo assumiu que as forças políticas deram alguns passos. Mas apela a “passos maiores”. E assume que devem existir “resultados palpáveis” e “diálogo e convergência dos parceiros da Justiça”. Com um objetivo claro, embora não único, “de combate à corrupção”.

O chefe de Estado afirmou recentemente, na sua mensagem de ano novo, a necessidade de um Governo “forte, concretizador e dialogante” que dê resposta aos problemas dos portugueses e fixou prioridades claras para 2020, com a Saúde em destaque. O Presidente da República pediu ainda uma “justiça eficaz”, umas forças armadas e umas forças de segurança que sejam reconhecidas por todos, uma comunicação social que resista à crise que atravessa e um poder local que seja “penhor” de maior coesão social.

A sessão de abertura do ano judicial contou ainda com as intervenções do novo bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão; da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem; da procuradora-geral da República, Lucília Gago; do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra; e do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.