Deputados do PSD-Madeira que se abstiveram no OE alvo de processo disciplinar

O PSD instaurou um processo disciplinar aos três deputados na Assembleia da República eleitos pela Madeira que se abstiveram na votação na generalidade do Orçamento de Estado para 2020 (OE2020), avança o DN Madeira, citado pelo Público.

Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Paulo Neves são os visados, por terem contrariado a disciplina de voto imposta pela bancada social-democrata que votou contra a proposta de OE2020.

A abstenção dos três deputados do PSD da Madeira surgiu no seguimento da negociação entre o governo regional da Madeira e o executivo de António Costa para o co-financiamento da construção do novo hospital do Funchal.

Entretanto, o PSD/Madeira já confirmou a instauração de processos disciplinares aos seus três deputados que contrariaram a disciplina de voto na apreciação na generalidade do Orçamento de Estado para 2020, abstendo-se, rejeitando qualquer afronta à direção nacional do partido.

Em declarações à agência Lusa, ao comentar o “processo disciplinar instaurado aos três deputados sociais-democratas eleitos à Assembleia da República”, fonte do partido insistiu que a abstenção na votação do OE2020 não significou qualquer afronta à direção nacional do partido, mas apenas a assunção da postura de sempre de colocar os interesses da região acima dos partidários.

O avanço com este processo disciplinar vem confirmar o que Rui Rio já tinha antecipado que deveria acontecer. A 10 de janeiro, dia em que foi votado na generalidade o OE2020, o presidente do PSD já tinha garantido pretender levar o caso ao Conselho de Jurisdição Nacional, organismo ao qual compete avaliar o avanço ou não para um processo disciplinar.

“Tenho a obrigação de comunicar ao Conselho de Jurisdição Nacional, que é o órgão próprio para avaliar se move um processo disciplinar ou não aos três deputados”, disse Rui Rio, em declarações aos jornalistas, à saída do debate naquele dia.

Na ocasião, o líder parlamentar do PSD disse “compreender a posição dos deputados”, face à pressão que foi “exercida pelo PSD Madeira, pela comissão política regional da Madeira”. Mas ainda assim, frisou: “Foram eles que protagonizaram aqui a quebra da disciplina de voto num documento importante onde há sempre disciplina de voto“.

Nesse dia, o OE2020 foi votado e aprovado na generalidade com os votos a favor do PS e a abstenção do BE, PCP, PAN, Livre e dos três deputados do PSD em causa.

(Notícia atualizada às 12h38 com mais informação)