Marcelo pede legislativas em maio ou junho. PS, PSD e CDS aceita sugestão

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sugeriu aos partidos a alteração da data das eleições legislativas para o mês de maio ou junho de forma a evitar atrasos na entrada em vigor do Orçamento do Estado. PS, PSD e CDS concordam, de acordo com a TSF (acesso livre)

Perante esta alteração, o Partido Socialista destaca a “abertura” para a proposta do Presidente, “idealmente mudando a lei eleitoral. Temos tempo nesta legislatura. Seguramente os outros partidos concordarão que é uma vantagem para todos”, respondeu Pedro Delgado Alves, no Fórum TSF, sublinhando que “faz todo o sentido debater” essa proposta.

Também o PSD e o CDS mostram abertura para debater a proposta garantiram aos microfones da TSF os deputados do PSD, Pedro Rodrigues, e António Carlos Monteiro, vice-presidente do CDS.

“Um dia mais tarde os partidos terão de pensar nisso. Não sei se é preciso mudar a Constituição, se é preciso só mudar a lei”, explica Marcelo, assinalando que, atualmente, “de cada vez que há eleições em outubro, fica-se durante seis meses, pelo menos, sem um Orçamento e a funcionar com duodécimos do ano anterior“.

O Presidente da República explica que “com eleições em outubro, nunca haverá Orçamento antes de fevereiro, março. Há quatro anos foi em final de março, não sei se chegou a ser em abril, e o decreto-lei de execução orçamental entra em vigor três meses depois. Portanto, não é possível executar o Orçamento praticamente até dois terços do ano, ou mais de metade do ano”, reforçou Marcelo ao Expresso.

Pedro Delgado Alves, justificou à TSF, que “em 2010 o PS apresentou uma proposta” que consagrava precisamente a marcação das eleições legislativas para maio, “garantindo que o novo Governo inicia a preparação do Orçamento para entrar na Assembleia da República em outubro. Isso permite efetivamente que entre em vigor a 1 de janeiro, tornando o processo mais sólido”, explica. O socialista refere ainda que esta medida ajudaria à “melhor articulação com os outros serviços do Estado, que têm de fazer seus orçamentos muitas vezes sem saber com o que contam”