Bloco quer que Banco de Portugal trave venda do EuroBic. Mas decisão cabe ao BCE

Catarina Martins vai chamar Carlos Costa ao Parlamento para dar respostas sobre o processo de venda do EuroBic, pretendendo que o Banco de Portugal trave a operação para evitar que Isabel dos Santos fique com as verbas resultantes da alienação. A intenção da líder do BE não é, contudo, decisão do supervisor nacional, mas sim do Banco Central Europeu (BCE).

A venda do banco liderado por Teixeira dos Santos por parte empresária angolana, que de acordo com os Luanda Leaks terá desviado 115 milhões de dólares de contas da Sonangol para uma offshore no Dubai, poderá transformar-se num caso de branqueamento de capitais “feito nas barbas do Banco de Portugal”, alertou Catarina Martins no debate quinzenal.

Salientando que o “Banco de Portugal não tem só obrigação de garantir a idoneidade do comprador, mas também do vendedor”, a líder do BE questionou o primeiro-ministro, António Costa, sobre se “tem garantias de que o BdP cumprirá as suas obrigações legais de prevenção de branqueamento de capitais, designadamente no caso da venda do EuroBic”.

Costa respondeu que respeita a independência do Banco de Portugal, notando que confia que este cumpra as suas obrigações. Catarina Martins tem dúvidas, daí que tenha avançado que vai chamar o Governador do Banco de Portugal para responder a todas estas dúvidas.

Catarina Martins defendeu que “se o EuroBic estiver a ser investigado — esperamos que esteja a ser — o Banco de Portugal pode impedir esta venda” de 95% do capital do banco de Isabel dos Santos ao Abanca, num negócio fechado a 10 de fevereiro por um montante ainda não desvendado.

O Banco de Portugal descarta o poder decisão sobre a operação. “Em conformidade com o previsto na lei e regulamentos europeus aplicáveis, esta aquisição está sujeita à autorização do Banco Central Europeu, em articulação com o Banco de Portugal”, afirmou, à data do acordo, o supervisor.