Quem teve o maior aumento de salário na Função Pública na última década? PSP e magistrados lideram

Os salários da Função Pública têm vindo a aumentar e, em quase uma década, cresceram mais de 9%. Feitas as contas, tendo como base os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) para outubro de 2019, os magistrados e os oficiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) são os que tiveram uma maior subida no que recebem ao fim do mês, face a 2011.

Olhando para a média das Administrações Públicas, é possível verificar que a remuneração base média mensal aumentou 8,4% para os 1.501,3 euros, face a 2011, quando se inicia a série. Já o ganho médio mensal, que inclui, para além da base, todos os prémios e subsídios ou suplementos regulares, bem como o pagamento por horas suplementares ou extraordinárias, subiu 9,8% para os 1.760 euros.

Entre as várias carreiras e profissões, a evolução dos salários variou. Os magistrados destacam-se, ao registar um aumento na remuneração base média mensal de 19,5% em oito anos, passando de 4.124,5 euros para 4.930,3 euros. Já no ganho médio mensal, o aumento foi de 21,1%, ao subir mais de mil euros para os 5.820,2 euros.

Para os oficiais da PSP, o aumento foi principalmente sentido nos ganhos, que já incluem os subsídios que acrescem à base. Enquanto a remuneração base média subiu 16,9% para os 2.184,2 euros por mês, o ganho mensal foi de 2.607,5 euros, mais 21,8% do que recebiam em outubro de 2011, segundo os cálculos do ECO.

A evolução dos docentes do ensino superior politécnico também se destaca entre os funcionários públicos. Entre 2011 e 2019, tanto a remuneração base média mensal como o ganho médio subiram 19,3%, para rondar os 3.100 euros. Estas subidas foram superiores àquelas verificadas para os docentes do ensino superior, à volta de 12% para cerca de 3.500 euros.

Parte dos aumentos das remunerações no Estado deve-se ao descongelamento das progressões e às promoções que foram descongeladas em 2018, às revisões de algumas carreiras e, nos anos mais recentes e para os salários mais baixos, a aumentos salariais propriamente ditos. Em 2020, a tendência nos salários da Função Pública vai continuar a ser de subida. Nas negociações salariais com os sindicatos que representam os trabalhadores do Estado, o Governo propôs atualizar as remunerações mais baixas em dez euros e em 0,3%, no caso de todas as outras, o que se vai traduzir em aumentos entre os dois e os 19 euros.

Para muitos trabalhadores do Estado, o aumento de remuneração na última década representou uma perda de poder de compra, já que os aumentos de salários não foram suficientes para compensar a inflação.

Intervalo entre quem ganha mais e quem ganha menos supera os quatro mil euros

Os salários pagos na Função Pública variam muito consoante os níveis e profissões. Quando se olha para a remuneração base média mensal, em outubro de 2019, o intervalo é de mais de 4.200 euros. Varia entre 681,5 euros por mês para assistentes operacionais, operários e auxiliares e 4.930,3 euros para os magistrados.

Já no que diz respeito ao ganho médio mensal, a diferença aumenta para 8.350 euros. Continuam a ser os operacionais que levam menos para casa, 851,8 euros, mas no extremo oposto passam a estar os diplomatas, que recebem em média 9.202,2 por mês. Grande parte do salário dos diplomatas, cerca de 73%, é constituída pelos suplementos regulares, nomeadamente devido ao caráter internacional da profissão.

Para além dos diplomatas, os subsídios têm um peso também significativo nos ganhos de profissionais como médicos, bombeiros e polícias. No entanto, a tendência nas Administrações Públicas é que mais de metade dos ganhos (83,3%) corresponda ao valor base. É no pessoal docente que o fenómeno mais se verifica, sendo que a remuneração base dos professores tem um peso de 94,8% no ganho mensal.