Segurança Social está a demorar 134 dias a atribuir pensões de velhice

A Segurança Social está a demorar, em média, 134 dias a atribuir pensões de velhice, valor que reflete uma evolução “muito positiva” dos tempos de espera, embora se mantenha acima do prazo previsto na lei. Em entrevista ao ECO, o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, adianta que, até ao final de 2020, o Executivo de António Costa quer baixar os tempos de deferimento para os 90 dias indicados na legislação.

“No âmbito da pensão de velhice, a redução já foi, neste momento, para 134 dias. No âmbito da invalidez, passámos de 201 dias para 122 dias. E no âmbito da sobrevivência, estamos neste momento já em cerca de 89 dias”, salienta o responsável.

De acordo com os dados divulgados em dezembro, o prazo médio de atribuição de pensões de velhice pela Segurança Social estava, nessa ocasião, nos 156 dias, número que fica, ainda assim, aquém dos 166 dias registados em dezembro de 2018. Tudo somado, Gabriel Bastos frisa: “É uma evolução que considero muito positiva”.

O secretário de Estado nota, contudo, que o tempo de espera médio das pensões de velhice mantém-se acima do 90 dias previstos na lei, sendo meta do Governo dar resposta a todos os pedidos dentro dos “prazos razoáveis e que respondem às necessidades dos futuros pensionistas”.

Ao ECO, o responsável garante que o Executivo pretende atingir esse objetivo até ao final de 2020 e acrescenta que, no mesmo calendário, o Governo deverá também estar em condições de “esgotar o stock” de pedidos pendentes com mais de 90 dias.

A propósito, no último ano, a Segurança Social conseguiu uma “redução substancial do volume de pendências de requerimentos de pensões com mais de 90 dias”, tendo concluído cerca de 60% das pendências de pensões de velhice, cerca de 65% das pendências de pensões de invalidez e mais de 80% das pendências de pensões de sobrevivência.

“Estou convencido que, nos próximos meses e durante este ano, seremos capazes de atingir esse grande objetivo que é o do esgotar esse stock [de pendências com mais de 90 dias] e de termos um volume de pendências natural. Esse será o aspeto decisivo”, assegura o secretário de Estado.

Os atrasos na atribuição de pensões têm sido, de resto, um dos principais motivos de queixa, junto da Provedora de Justiça, em relação à Segurança Social. O assunto tem, além disso, motivado múltiplas críticas ao Executivo de António Costa, que tinha prometido resolver esta situação até ao final do primeiro semestre de 2019, o que acabou, contudo, por não acontecer.

No Parlamento, durante o debate do Orçamento do Estado para este ano, a ministra do Trabalho e da Segurança Social garantiu, no entanto, que a regularização da atribuição de pensões deverá ficar fechada ao longo de 2020, tendo sido criada uma task force para o efeito.