Governo faz estudo para o Hospital de Loures. Prepara PPP

O Governo aprovou o estudo e preparação do lançamento e adjudicação de uma nova Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Loures, numa resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República.

Esta decisão vem no seguimento de um relatório de acompanhamento da equipa de projeto da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, que concluiu que “existe um claro value for money da parceria, e, por outro lado, que não se encontram reunidos todos os requisitos necessários a uma decisão de renovação premial do contrato de gestão”, lê-se na resolução.

Foi assim proposta a “prossecução dos passos subsequentes para a preparação e estruturação de uma nova parceria e a adoção de todas as diligências necessárias ao desenvolvimento do procedimento pré-contratual tendente à formação do novo contrato de gestão clínica“.

O Executivo aponta que as conclusões são fundamentadas e também “compagináveis” com o compromisso do Governo de não fazer nenhuma nova PPP na gestão clínica num estabelecimento em que ela não exista, visto que “a gestão clínica do Hospital de Loures já é atualmente assegurada em regime de PPP”.

Desta forma, nesta resolução é aprovada a proposta e os pressupostos do lançamento e da adjudicação da parceria, bem como a constituição de uma equipa para preparar os estudos necessários.

O Governo anunciou em janeiro que não iria renovar o contrato com a Luz Saúde no Hospital Beatriz Ângelo por mais 10 anos e ainda não tinha adiantado qual seria a decisão relativamente ao estabelecimento.

Recentemente, o Governo decidiu avançar com um concurso para a gestão clínica do Hospital de Cascais, para celebrar uma nova PPP. Os pressupostos para o lançamento do novo contrato foram definidos em resolução de Conselho de Ministros de 13 de fevereiro.