Governo aprova contratação de médicos aposentados por causa do coronavírus

O Governo aprovou a contratação de médicos aposentados, sem sujeição aos limites de idade, e a suspensão dos limites de trabalho extraordinário para fazer face à pandemia da Covid-19.

As medidas servem para “garantir o estado de prontidão” do Serviço Nacional da Saúde (SNS), refere um comunicado do Conselho de Ministros realizado na quinta-feira e divulgado esta sexta-feira.

Além destas duas medidas, o Governo aprovou para o SNS a simplificação da contratação dos trabalhadores e a mobilidade de trabalhadores.

A lista de medidas inclui regimes excecionais para a aquisição de serviços por parte de órgãos, organismos, serviços e entidades do Ministério da Saúde e de composição das juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.

O Governo aprovou ainda um regime de prevenção para profissionais do setor da saúde diretamente envolvidos no diagnóstico e resposta laboratorial especializada. As medidas são de caráter excecional e urgente.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou quase cinco mil mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.

O número de infetados ultrapassou as 130 mil pessoas, com casos registados em mais de 100 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados, dos quais 69 estão internados.

A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (44), seguida da Grande Lisboa (23) e das regiões Centro e do Algarve, ambas com cinco casos confirmados da doença.