Marcelo aprova medidas do Governo sobre coronavírus. Adia decisão sobre Orçamento do Estado para a próxima semana

O presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa aprovou as medidas extraordinárias de combate ao coronavírus que foram anunciadas na madrugada desta sexta-feira pelo Governo. Mas a situação de exceção levou o presidente a adiar qualquer decisão sobre Orçamento do Estado para 2020, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República.

“Atendendo à situação de alerta nacional em que o país vive, e na expetativa de subsequente ratificação parlamentar, o Presidente da República promulgou hoje [sexta-feira] o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus”, pode ler-se na nota da presidência.

O Conselho de Ministros decretou o “estado de alerta” em todo o país, colocando os meios proteção civil e as forças de seguranças “em prontidão”. Uma das principais medidas é o fecho das escolas para conter o coronavírus, sendo que o Governo anunciou ainda que os trabalhadores por conta de outrem que ficarem em casa a cuidar de filhos menores de 12 anos vão receber 66% do salário, pagos de forma composta.

O plano de contingência tem cerca de 30 medidas, que terão impacto orçamental. Só apoios excecionais às famílias, resultado direto do fecho das escolas, custará ao Estado, neste orçamento, 294 milhões de euros, revelou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

E é exatamente devido à possível necessidade de um orçamento retificativo — que, caso seja necessário, já conta com o apoio dos restantes partidos — que Marcelo resolveu adiar a promulgação do Orçamento do Estado para 2020. “Tendo o Presidente da República comunicado que tencionava tomar uma decisão sobre o Orçamento do Estado para 2020 até ao fim da presente semana, atendendo à necessidade de analisar mais detidamente o contexto que rodeará a sua execução, entendeu dever adiar a sua decisão para a próxima semana“, anunciou agora.

O Presidente da República tem estado em casa, de quarentena, após ter tido contacto com um potencial elo de ligação a um paciente com coronavírus, mas anunciou que irá dar por terminado este tempo. “Também na próxima semana, a audiência semanal ao Senhor Primeiro-Ministro decorrerá já no Palácio de Belém, onde o Presidente da República estará a partir do termo do prazo de quinze dias contados desde a sessão com estudantes de Felgueiras no passado dia 3”, acrescenta a nota.

(Notícia atualizada às 20h00)