Parlamento vai funcionar com quórum “flutuante” de 116 deputados nas votações

O parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento de votar, devido à pandemia da Covid-19.

Esta foi a conclusão saída da reunião de hoje da conferência de líderes, em que, por maioria, foi adotada a proposta de reorganização dos trabalhos parlamentares feita pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, excetuando a parte em que sugeria que as votações se fizessem com o quórum de funcionamento, ou seja um quinto dos deputados.

Essa parte foi adaptada, segundo disse a porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, dado que se permite que, para não estarem tantos deputados no hemiciclo ao mesmo tempo, confirmem a presença na reunião na hora anterior à votação, não estando obrigados a estar na sala no momento de votar.

Todas as bancadas deram a sua anuência à proposta, à exceção das bancadas do PSD e do CDS, que defendiam o funcionamento do parlamento com a Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário em férias, e que poderia convocar reuniões com todos os deputados caso tivesse de ser aprovada uma lei importante.

O plenário da Assembleia da República conta com 230 deputados.