Governador do Banco de Portugal defende emissão de eurobonds para responder à crise

O governador do Banco de Portugal considera que a Zona Euro deve utilizar a emissão de títulos de dívida comunitários, apelidadas de eurobonds, para ultrapassar a crise provocada pelo impacto económico do coronavírus. Num artigo de opinião publicado esta sexta-feira, no Jornal Económico, Carlos Costa argumenta que “não existe risco moral e o interesse é comum” a todos os países.

Perante a (quase) paralisação da economia a nível mundial, incluindo Portugal e a Zona Euro, os economistas já antecipam uma forte “pancada” no PIB, apesar de a incerteza limitar a capacidade de fazer previsões. Há várias instituições (Comissão Europeia ou bancos de investimentos) que dão como certo que haverá, no mínimo, uma recessão que terá impacto nas empresas e nos trabalhadores.

Assim, o governador do Banco de Portugal considera que é essencial que se atue tanto na procura como na oferta “por forma a salvaguardar os rendimentos e o potencial produtivo durante a duração da pandemia, garantindo que os empregos ainda estão disponíveis quando os trabalhadores regressarem do isolamento profilático e se iniciar a recuperação deste choque”.

Na Zona Euro, tal passa pela ação do Banco Central Europeu (BCE) mas também dos Estados-membros. “A política monetária está já proativamente em campo“, considera Carlos Costa, que faz parte do Conselho do BCE e na tomada de decisões, referindo-se ao novo programa pandémico de 750 mil milhões de euros. No total, tendo em conta as compras que já estavam ativas, o banco central fará aquisições de mais de um bilião de euros até ao final de 2020.

Mas os Estados também têm de utilizar a política orçamental e em força, como tem pedido a presidente do BCE, Christine Lagarde, nomeadamente dando garantias públicas aos financiamentos da banca à economia para “evitar o aumento do risco” e o “consumo de capital resultante de incumprimentos” no balanço dos bancos, considera o governador do Banco de Portugal, garantindo que “está a acompanhar o evoluir da situação em articulação com as autoridades competentes”.

É aqui que entra a emissão de eurobonds dada a necessidade de os Estados se endividarem para financiar os défices orçamentais. Para Carlos Costa, neste caso, “não existe risco moral e o interesse é comum”. Mais: “A causa não é idiossincrática, é transversal a todas as economias, e não tem origem em desequilíbrios da política económica“.

Já ontem o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, sinalizava que poderia vir a caminho algo novo: “Os países estão a tomar decisões fortes e estamos a explorar vias para intensificar a resposta política conjunta na UE”. Este sinal poderá estar relacionado com as apelidadas “coronabonds” (ou “eurobonds”, obrigações ao nível da Zona Euro com partilha de risco entre os países) que são admitidas pela primeira vez pelo Governo alemão.

Segundo a Bloomberg, a chanceler alemã, Angela Merkel, pediu ao seu ministro das Finanças, Olaf Scholz, para avaliar o tema, remetendo a discussão para o Eurogrupo. Ontem a agência de informação financeira também noticiou que o Governo alemão deverá deixar cair o travão constitucional à dívida pública no início da próxima semana, também algo inédito.