Líder do BE defende celebração do 25 de abril para que AR não feche “no dia em que se assinala a democracia”

A coordenadora do BE assinou e partilhou este domingo o apelo à assinatura da petição que defende a celebração do 25 de abril, salientando que “não se trata de abrir o parlamento para festejar”, mas de “não o fechar”.

Numa publicação nas redes sociais, Catarina Martins deixa uma ligação para a petição lançada no sábado, e que tem entre os primeiros subscritores os socialistas Manuel Alegre, Alberto Martins e José Vera Jardim, o fundador do BE Fernando Rosas e a eurodeputada deste partido Marisa Matias, o militante do PCP e conselheiro de Estado Domingos Abrantes e a professora catedrática e ensaísta Isabel Alegro de Magalhães.

“Quando há mais regimes autoritários do que democracias no mundo. Quando há países europeus que usaram a pandemia para suspender democracias. Não se trata de abrir o parlamento para festejar. Trata-se de não o fechar no dia em que se assinala a democracia”, defende Catarina Martins, na mensagem colocada no Facebook e no Twitter.

Fonte do BE disse à Lusa que a coordenadora do BE já assinou a petição online. A acompanhar a publicação está uma imagem de um cravo, flor símbolo da Revolução de 1974, com o apelo “Assina a petição” e o texto que serve de lançamento da mesma: “A democracia não está nem pode ser suspensa. Saudamos a homenagem que o povo e o parlamento prestam ao 25 de Abril”.

A petição que defende a celebração pela Assembleia da República, colocada online no sábado, contava ao final da manhã de domingo, com 11.800 subscritores, enquanto a que pede o cancelamento da sessão solene no parlamento, lançada há vários dias, já recolheu mais de 71.600 apoios.

No sábado, o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, anunciou que não iria à sessão solene do 25 de abril no parlamento por a considerar “um péssimo exemplo para os portugueses” e o deputado único do Chega, André Ventura, escreveu ao presidente do parlamento, pedindo a Ferro Rodrigues que cancele a sessão solene, dizendo que esta “está a gerar um enorme sentimento de revolta e indignação no povo português”.

Mais tarde, em declarações ao jornal Público, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, assegurou que, “mais do que em qualquer outro momento, o 25 de abril tem de ser e vai ser celebrado na AR”.

“Celebrar o 25 de abril é dizer que não sairá desta crise qualquer alternativa antidemocrática”, afirmou a segunda figura do Estado.

Devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, a Assembleia da República decidiu na quarta-feira realizar a sessão solene do 25 de abril no parlamento com um terço dos deputados (77 dos 230 parlamentares) e menos convidados, com o gabinete de Ferro Rodrigues a estimar que estejam presentes cerca de 130 pessoas, contra as 700 do ano passado.

A decisão da conferência de líderes teve o apoio da maioria dos partidos: PS, PSD, BE, PCP e Verdes. O PAN defendeu o recurso à videoconferência, a Iniciativa Liberal apenas um deputado por partido, enquanto o CDS-PP – que propôs uma mensagem do Presidente da República ao país – e o Chega foram contra.

Marcelo vai participar. Alegre diz que críticas vêm de “quem não quer celebrar” a data

Na sexta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reafirmou que irá participar na sessão comemorativa do 25 de abril no parlamento, “com um número exíguo de deputados”, e do 10 de Junho, numa “cerimónia simbólica” junto ao Mosteiro dos Jerónimos.

“O Presidente da República participará nas cerimónias do 25 de abril e do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, tal como já tem referido publicamente. No 25 de abril, nos termos definidos pela Assembleia da República, aliás com um número exíguo de deputados e meramente simbólico de convidados”, salientou o chefe de Estado, numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.

Já Manuel Alegre — presença habitual em muitas sessões solenes do 25 de abril — fará este ano uma “celebração mais íntima”, já que se encontra confinado em casa. O histórico socialista Manuel Alegre considerou “natural e legítimo” que o parlamento assinale o 25 de abril, e considera que as críticas vêm de “quem não gosta” da data e não a quer celebrar.

“As pessoas têm o direito de não gostar do 25 de Abril, têm o direito de não o querer celebrar, o que já não têm é o direito de pretender impedir que o parlamento faça essa celebração nos termos que decidiu“, disse à Lusa o antigo deputado do PS, um dos primeiros subscritores da petição online que defende a homenagem prevista pela Assembleia da República.

Manuel Alegre salienta que a petição não é apenas sua, mas “uma iniciativa de um conjunto de subscritores que se identificam com o 25 de Abril e que entendem que a democracia não está suspensa a e que é perfeitamente natural e legitimo que o parlamento comemore o 25 de Abril” em moldes diferentes, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19.

“Entendemos também que é uma hipocrisia fazer comparações entre esta celebração, num parlamento reduzido e com pouca gente, e a celebração da Páscoa, que implicaria a deslocação de muitos milhares de pessoas para diferentes pontos do país, numa altura que coincidia com o pico da pandemia”, referiu.

O antigo deputado salientou que quem decidiu o formato da sessão solene foi “a maioria do parlamento, que é um órgão de soberania que aprovou o estado de emergência, não está suspenso, e tem toda a legitimidade” para o fazer. “As pessoas que lançaram determinada petição, no fundo, há ali gente que não gosta de comemorar o 25 de abril – e têm o direito de não comemorar, é um direito que lhes dá o próprio 25 de abril -, mas não vale a pena recorrerem a argumentos hipócritas“, afirmou.