Matrículas escolares passam a ser feitas todas online

A partir de agora todas as renovações das matrículas escolares passam a ser feitas eletronicamente. Também os processos de transferência entre escolas ao longo do ano letivo passam a ser realizados online. Estas mudanças constam de um despacho normativo publicado, esta terça-feira, pelo Ministério de Tiago Brandão Rodrigues, cujo objetivo é levar a uma maior eficiência “associada à desmaterialização, modernização e simplificação administrativa”.

De acordo com o Executivo, o pedido de matrícula deve ser apresentado pelos encarregados de educação no Portal das Matrículas, usando-se uma das três seguintes forma de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou os dados de acesso ao Portal das Finanças. Estará ainda disponível uma “linha direta de apoio” para ajudar neste processo.

No que diz aos prazos, a renovação das matrículas mantém-se até ao terceiro dia útil subsequente à definição da situação escolar do aluno. Já a primeira inscrição no pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico deverá ser feita entre 4 de maio e 30 de junho. A renovação da matrícula no pré-escolar é efetuada eletronicamente entre 15 de abril e o dia 15 de junho.

Estas alterações “visam melhorar o procedimento de matrícula e respetiva renovação, garantindo maior eficiência associada à desmaterialização, modernização e simplificação administrativa, com o registo eletrónico das renovações de matrícula, e à monitorização do cumprimento da escolaridade obrigatória e do abandono escolar“, salienta o Governo, no diploma publicado em Diário da República.

Sobre este alargamento da matrícula online, o Executivo sublinha ainda: “O registo eletrónico de todas as renovações de matrícula garante uma melhoria no controlo do cumprimento da escolaridade obrigatória e monitorização das situações de abandono na transição de anos letivos”.