Câmara de Lisboa quer adquirir imóveis privados “prontos a habitar”

A Câmara de Lisboa (CML) quer avançar para a aquisição de imóveis privados “prontos a habitar” para ampliar o parque municipal, nomeadamente casas que foram habitação de famílias e que, nos últimos anos, tinham sido convertidas em alojamento local.

“Temos 7% de parque público em Lisboa e acho que é fundamental aumentar esse parque público. Nós estamos a viver um momento excecional, a nossa vida não vai ser a mesma daqui para a frente, há uma série de atividades que vão naturalmente mudar, há uma crise que se afigura difícil para as famílias”, disse à Lusa a vereadora da habitação da CML, Paula Marques.

É uma crise que, para Paula Marques, irá agudizar ainda mais as dificuldades na habitação que já eram sentidas. “A CML deve observar este momento e pensar como é que pode utilizar aquilo que está a acontecer para aumentar o seu parque, em particular casas que estejam prontas a habitar”, disse.

A autarca elaborou, por isso, uma proposta que deverá ser discutida na reunião da CML da próxima semana, que prevê o reforço do parque habitacional municipal “através da aquisição de fogos devolutos provenientes do setor privado, nomeadamente habitações atualmente no mercado de Alojamento Local, de preferência no mesmo conjunto habitacional ou edifício, em estado de imediata utilização e afetação aos programas habitacionais do município”.

De acordo com a proposta, a que a Lusa teve acesso, a autarquia deverá iniciar de imediato uma consulta ao mercado, com vista à preparação de um caderno de encargos para concurso público de aquisição de fogos.

Paula Marques salientou, contudo, que a possibilidade da autarquia adquirir imóveis devolutos privados não colide com a responsabilidade do município de utilizar o património público, como é o caso da reconversão de prédios da Segurança Social para habitação municipal, ou de construir nova habitação, nomeadamente para o Programa Renda Acessível. “Mas, isso é claramente insuficiente, isto é mais uma frente de trabalho”.

Por isso, tendo em conta que há “casas prontas”, prédios inteiros que em tempos foram habitação de famílias e transitaram para o alojamento local, e que o negócio “não vai voltar a ser o mesmo nos tempos mais próximos”, a CML deve estar “atenta ao mercado”. “Há uma quebra no alojamento local, há uma quebra no mercado. A CML deve estar atenta ao mercado para perceber como é que este momento que estamos a viver pode aumentar o nosso parque”, insistiu.

O foco da proposta, reiterou, é para “casas que estejam prontas a habitar e que possam ser postas rapidamente à disposição das famílias”, já que a reabilitação do património público, que deve continuar, demora mais tempo.

Há cerca de duas semanas, a CML já tinha aprovado uma proposta, subscrita pelo vereador bloquista, responsável pelo pelouro da Ação Social, Manuel Grilo e pela vereadora da Habitação para “reforçar o Pilar Público do Programa Renda Acessível”, através do aumento da bolsa de casas para arrendamento a preços acessíveis, passando a mobilizar imóveis de entidades públicas, como quartéis, cuja conversão em habitação seja “de fácil e célere execução”. Além do património público, deverão igualmente ser mobilizados fogos devolutos privados e edifícios devolutos “de uso coletivo”.